Prefeitura de São Paulo propõe alternativa para ocupação de espaço público por bares e restaurantes

Com o objetivo de reerguer o setor de forma segura e organizada, projeto-piloto define o uso de calçadas e vagas de estacionamento para o atendimento de estabelecimentos da região da República. Se obtiver sucesso, proposta pode ser replicada a outras regiões da cidade

A Prefeitura de São Paulo, em parceria com empresários da região da Praça da República, no centro, vai implantar um projeto-piloto para que bares e restaurantes desse local possam utilizar os espaços públicos para o atendimento de seus clientes. O objetivo da proposta é fomentar as medidas de distanciamento social e criar alternativas para geração de renda a esses estabelecimentos.

O projeto é resultado de uma série de estudos do Município, tendo em vista o avanço da cidade para a fase 3 - Amarela do Plano São Paulo, do Governo do Estado, e a assinatura em 4 de julho dos protocolos necessários para a retomada do atendimento presencial ao público por bares e restaurantes. Trata-se de uma tentativa de contornar, de forma segura e organizada, a limitação de público imposta pela quarentena a esses estabelecimentos, como o atendimento aos clientes durante seis horas e com 40% da capacidade.

O desenvolvimento dos projetos foi autorizado pela Portaria nº 696 e sua implementação foi oficializada por meio do Decreto 59.669, publicado hoje (06) no Diário Oficial. Com isso, estabelecimentos das ruas Major Sertório, General Jardim, Bento Freitas, José Paulo Mantovan Freire e Araújo poderão promover atendimento ao público em calçadas. Para funcionarem, no entanto, deverão submeter todos os ambientes a um processo intenso de higienização e desinfecção, além de adotar uma série de medidas para garantir o distanciamento social.
 

Área de intervenção

As mesas deverão comportar, no máximo, quatro pessoas. Identificadas com o nome do restaurante responsável, também deverão estar distantes de forma segura umas das outras (3m lado a lado e 1,80m na diagonal) e respeitar a largura mínima de 1,20 m de faixa livre para circulação de pedestres. É proibido o atendimento de pessoas que estejam em pé nos locais.

O distanciamento social será estimulado com a inserção de elementos físicos e sinalizações no piso, que demarcarão o espaçamento entre as mesas, a distância para faixa de circulação das pessoas e a extensão temporária das calçadas, com ou sem plataformas. Nesse sentido, os parklets, espaços públicos de convivência situados em local antes destinado ao estacionamento de veículos e em esquinas, poderão ser utilizados para o atendimento.

Todo um protocolo sanitário também deverá ser seguido. Bares e restaurantes deverão disponibilizar álcool em gel e/ou lavatórios aos clientes, além de promover, de forma constante, a limpeza e a manutenção do local.

O projeto-piloto do município tem como referência a ocupação de espaços externos promovida por outras capitais do mundo, como Paris, e integra uma série de estudos realizados já há algum tempo pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) e São Paulo Urbanismo - alinhados com as secretarias municipais da Saúde, Subprefeituras, Mobilidade e Transportes e Pessoa com Deficiência - sobre alternativas de flexibilização temporária do uso do espaço público, com regras diferenciadas para calçadas, uso de vagas de estacionamento, ruas compartilhadas e até mesmo o fechamento total de vias.

A ideia é que, com a validação das medidas e consolidação do projeto-piloto, a Prefeitura estenda a iniciativa, pactuada com empresários locais, para outras regiões da cidade.

Acesse aqui o Decreto 59.669 e seus anexos

Clique aqui para acessar as imagens do projeto-piloto
Créditos: Metro Arquitetos