Atenção! Audiência temporariamente suspensa. As ações de prevenção do COVID-19 (Coronavírus) motivaram a reorganização do evento. Leia o comunicado no Diário Oficial.

 

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A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) e a São Paulo Urbanismo, realiza no próximo dia 25, a partir das 19 horas, no Teatro Aliança Francesa, a última audiência pública para apresentar a minuta final do Projeto de Lei do PIU Centro, a ser encaminhada à Câmara Municipal ainda neste semestre. O endereço é Rua General Jardim, 182 – Vila Buarque.

O Plano Urbanístico está em sua terceira e última fase, caracterizada pela consolidação final do Projeto, e agora será apresentada a minuta de projeto de lei que contém todo o regramento urbanístico para a sua implantação. Anteriormente, também nesta etapa, foram promovidas diversas reuniões com conselhos participativos e organizações da sociedade civil impactadas pelo projeto, além de três audiências públicas temáticas: “Habitação e Polos Comerciais” (11 de fevereiro), “Patrimônio Histórico e Produção Imobiliária” (12 de dezembro) e “Gestão Participativa e Vulnerabilidade Social” (27 de novembro). Como é peculiar a cada PIU, o Projeto também foi submetido à consulta pública online na Plataforma Participe (entre os dias 25 de outubro de 2019 e 17 de fevereiro de 2020), a fim de receber comentários da população.

O PIU Centro está inserido em um perímetro de 2.098 hectares (o equivalente a 2.098 campos de futebol), dividido em dois setores: Setor Centro Histórico, que abrange total ou parcialmente os distritos do Brás, Belém, Pari, Bom Retiro e Santa Cecília, e Setor Metropolitano (distritos da República e Sé). O incentivo à habitação é o grande objetivo do Projeto. Para atrair até 220 mil novos moradores para a região, o Município prevê uma série de intervenções, como a qualificação de praças, parques e outros espaços públicos, criação de 113,4 km de Caminhos Verdes e reforma de 93,8 km de calçadas, além de ações para o atendimento da população vulnerável do local.

O PIU Centro vem sendo construído com a sociedade, seja por meio de audiências públicas, consultas pela internet ou reuniões com a população, desde abril de 2018. As contribuições recebidas durante todo esse processo ajudaram a aperfeiçoar o Projeto, que agora será encaminhado à Câmara Municipal para uma nova rodada de discussões. Clique aqui para saber mais sobre o Projeto e conhecer o que foi discutido até agora.

Requalificação do centro de São Paulo

A recuperação da região central envolve um amplo processo de transformação que inclui diversas ações urbanísticas além do PIU Centro, como a revitalização do Vale do Anhangabaú como ponto turístico e de lazer; reforma dos calçadões do Centro Histórico; incentivo à requalificação de edifícios e terrenos abandonados ou subutilizados; a viabilização do Parque Augusta; a revitalização do Largo do Arouche e Praça Roosevelt; a reabertura à visitação e concessão da cobertura do Edifício Martinelli à iniciativa privada, com programa de curadoria, loja e restaurante, e o Projeto Triângulo SP, coordenado pela Secretaria Municipal de Turismo, que opera a reativação do Centro Histórico com a realização de eventos noturnos e aos finais de semana, além de ações de assistência social, limpeza e segurança.

SERVIÇO
Audiência Pública sobre o PIU Setor Central
Tema: Minuta Final do Projeto de Lei
Data: 25 de março
Horário: 19 horas
Local: Teatro Aliança Francesa
Endereço: Rua General Jardim, 182 – Vila Buarque