A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) e a SP Urbanismo acabam de publicar a primeira consulta pública online para o Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Arco Tietê. A proposta apresenta à população o Diagnóstico da área e o Programa de Interesse Público da futura intervenção. O objetivo é colher contribuições da sociedade civil, a fim de construir de forma coletiva o melhor projeto para a cidade. Clique aqui para participar.
O novo território de estudo para o PIU Arco Tietê, envolve 3,5 milhões m2 de área, o equivalente a 3.524 campos de futebol, e 2,3% da cidade de São Paulo, e abrange porções das Subprefeituras da Lapa, Pirituba-Jaraguá, Freguesia do Ó-Brasilândia, Casa Verde-Limão, Santana-Tucuruvi, Vila Guilherme-Vila Maria e Mooca, e se relaciona com projetos em curso, como a Operação Urbana Consorciada Água Branca e do Projeto de Intervenção Urbana Setor Central.
O território está situado ao longo do Rio Tietê, sendo um dos principais eixos de ligação leste-oeste da cidade, com a presença marcante de infraestrutura ferroviária e de um conjunto de vias marginais e rodovias, como a Presidente Castelo Branco, Anhanguera, Bandeirantes, Presidente Dutra e Fernão Dias.
A presença de vias expressas no leito maior do Rio Tietê - espaço que pode inundar em época de cheias – levou a um gradual e intenso processo de degradação física e ambiental da área. O processo de urbanização ocorrido também foi prejudicial para a cidade, produzindo grandes quadras que não se integram ao entorno, além de amplas áreas vazias ou com baixos índices de ocupação que não receberam a devida infraestrutura. De acordo com estudos da SP-Urbanismo, baseados em dados do IBGE de 2010, o local possui 217.055 habitantes, correspondente apenas a 2% da população total do município. Sua densidade habitacional também é baixa, de 62 habitantes por hectare, inferior a média de São Paulo, que é de 74 hab/ha.
Para enfrentar esses problemas, a Prefeitura de São Paulo busca construir um projeto urbano sustentável, apoiado na integração entre viabilidade econômica, desenvolvimento social, regeneração ambiental e melhorias na mobilidade urbana. Assim, o PIU Arco Tietê busca promover o adensamento populacional e o aumento de postos de emprego, incentivar a produção de habitação para pessoas de baixa renda, recuperar as várzeas e áreas de preservação do Rio Tietê e seus afluentes, bem como implantar áreas verdes e apoiar a construção de corredores de transporte público.
O perímetro do Arco Tietê foi demarcado pelo Plano Diretor Estratégico de 2014, que determinou a elaboração de projeto de lei a ser encaminhado à Câmara Municipal até 2016. Iniciadas em 2013, as discussões sobre a proposta contemplaram a sociedade civil, por meio de audiências públicas, consultas pública pela internet e reuniões em conselhos municipais, resultando em um projeto de lei enviado ao Legislativo em 14 de dezembro de 2016. Em abril de 2017, o Executivo solicitou a sua retirada, a fim de propor uma nova abordagem para o território, considerando o novo cenário configurado por planos, projetos e regramentos posteriores a 2016.