Prefeitura esclarece dúvidas sobre edital de concessão do terraço do Martinelli

Interessados na concessão do espaço puderam tirar dúvidas e visitar o terraço que recepcionará observatório

 


Edifício Martinelli vai receber Observatório. Leon Rodrigues/SECOM

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e SP-Urbanismo, esclareceu na sexta-feira (12) dúvidas sobre o edital de concessão da cobertura do Edifício Martinelli. Os participantes puderam tirar dúvidas e conhecer o espaço que receberá o observatório, sem prejuízo da realização de outras apresentações e visitas públicas, presenciais ou remotas, que poderão ser programadas ao longo do processo.

Durante o encontro, o presidente da SP Urbanismo, José Armênio de Brito Cruz, apresentou as propostas físicas, econômicas e de como se dará o processo de concessão previstas na minuta de edital e no termo de referência, ambos disponíveis no site Gestão Urbana.

“A concessão do espaço é uma alternativa para que o Município possa empreender uma iniciativa de grande interesse público e impactos turístico, econômico e urbanístico, sem a utilização de recursos’, afirmou o presidente da empresa.

Entre as dúvidas questionadas, estava a preocupação com a segurança do entorno, uma vez que o horário de abertura do espaço será estendido à população durante a noite e também aos finais de semana.

“A Prefeitura trabalha com diversas iniciativas que preveem a requalificação do centro e, consequentemente, a ocupação desse território com cultura, lazer e entretenimento”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando Chucre.

A concessão da cobertura do Martinelli à iniciativa privada, com programa de curadoria, loja e restaurante, integra um conjunto de iniciativas para recuperação da região central, o que inclui também a implantação gradual do Parque Minhocão, a requalificação do Vale do Anhangabaú, o Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Setor Central, a área dos calçadões do triângulo histórico, incentivo a recuperação de imóveis ociosos com aplicação de instrumentos urbanísticos, revitalização do Largo do Arouche e Praça Roosevelt, e a criação do Parque Augusta, cuja assinatura da escritura pelo Município aconteceu no início de abril.

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, também prevê a revalorização de da região central com o projeto Triângulo SP - que compreende as Ruas Benjamin Constant, Boa Vista e Líbero Badaró. O objetivo é potencializar o turismo, inclusive internacional, e a vida noturna, com ações focadas em seis eixos: calçamento, iluminação, segurança, zeladoria, atendimento socioassistencial e as chamadas estratégias de ativação, com reforço de segurança e implantação de mobiliário urbano, como bancos, floreiras e espaços de cultura.

Com a concessão do observatório Martinelli, a Prefeitura prevê investimento aproximado de R$ 3 milhões em infraestrutura nova que ficará incorporada ao imóvel. Todavia, a definição desses valores ocorrerá somente no edital final de concorrência.

Após o período de consulta pública, o edital de concessão será publicado com as contribuições propostas. Em seguida, as propostas dos interessados para a concessão serão recebidas, avaliadas e comparadas, em datas previamente oficializadas, por meio de uma Comissão de Avaliação, que contará com a participação de representantes da Administração Pública.

A Comissão avaliará com base nos critérios descritos no edital, que preveem: atendimento ao conteúdo, considerando as diretrizes e premissas contidas no Termo de Referência; consistência e coerência das informações que subsidiaram sua realização; a demonstração comparativa de custo e benefício da proposta contida no Estudo em relação às opções funcionalmente equivalentes, se aplicável. Poderão participar do edital pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, individualmente ou em consórcio, que preencham os requisitos de participação previstos no Chamamento Público.

A implantação do futuro Observatório Martinelli tem como referências o Terraço Itália e o Farol Santander, ambos em São Paulo, além do Empire State Building (Nova Iorque) e A’DAM Lookout (Amsterdam). Até 2017, o terraço Martinelli recebia, em média, 7 mil visitas espontâneas por mês. Desse total, 35% entre 20 e 29 anos e 20% visitantes de outros países.

 

Consulta Pública

Desde o dia 5 de abril, está disponível para consulta pública no portal Gestão Urbana o chamamento público para recepção de propostas para futura concessão. O objetivo é receber comentários da sociedade civil, a fim de aprimorar o instrumento que viabilizará iniciativa de grande interesse público. Clique aqui para participar.

Alternativamente, a sociedade civil poderá enviar seus comentários diretamente à SP-Urbanismo, por meio do e-mail concessaomartinelli@spurbanismo.sp.gov.br. A mensagem deve conter o nome, número de documento e telefone para contato do participante.

Além dos meios eletrônicos, poderão ser feitas contribuições por meio do protocolo físico da SP-Urbanismo, localizado no 15º andar do Edifício Martinelli. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

 

Observatório Martinelli

Ao conceder à iniciativa privada os andares 25, 26 e 27 do prédio, além da loja 11 (térreo), localizada na Avenida São João, o objetivo da Prefeitura é viabilizar a implantação e manutenção de um observatório, contribuindo para o desenvolvimento turístico e a requalificação urbana da região central.

Além do mirante, o vencedor do edital deverá manter um programa de curadoria com espaços expositivos, painéis interativos e acervos relacionados à história do edifício e da cidade, e promover apresentações culturais. Também serão inaugurados loja, restaurante e um café.

Um núcleo de recepção, com venda de ingressos e centro de informações turísticas, também será ofertado à população, que contará com ao menos um novo elevador para realizar a visita. Por sua vez, o passeio será completo, com acesso aos espaços cobertos existentes, incluindo o palacete do Comendador Martinelli.

O próprio serviço de visitação será ampliado, funcionando ininterruptamente, todos os dias da semana, em um horário contínuo mínimo de dez horas por dia, o que contribuirá para a geração de movimento de pessoas para o entorno do edifício e na região do triângulo histórico, sobretudo, à noite e aos finais de semana.

A implantação do futuro Observatório Martinelli tem como referências o Terraço Itália e o Farol Santander, ambos em São Paulo, além do Empire State Building (Nova Iorque) e A’DAM Lookout (Amsterdam).