SÃO PAULO URBANISMO
Diretoria Administrativa e Financeira
Rua Líbero Badaró, 504, 16º. Andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-906
Telefone: 11-3113-7500
CARTA DAF-022/2020
São Paulo, 30 de abril de 2020
Senhor
PIERRE JOSÉ DE LUNA MARIA
Auditor
Coordenadoria VII
Tribunal de Contas do Município de São Paulo
R. Prof. Ascendino Reis, 1130
São Paulo - SP
REF.: Requisição de Documentos de 27/04/20
Prezado Senhor:
Em atendimento a Requisição acima em referência relativa Demonstrações Financeiras, autuamos o Processo SEI nº 7810.2020/0000404-0, o qual se encontra disponibilizado a partir desta data até 30/05/20 para sua consulta e análise das informações e documentos relacionados abaixo:
1 - Demonstrações Contábeis do Exercício de 2019 (balanço patrimonial, demonstração de resultado do exercício, demonstração de fluxo de caixa, demonstração das mutações do patrimônio líquido e notas explicativas);
Resposta: As Demonstrações Contábeis do Exercício de 2019 se encontram no documento nº 028483038 e assinada por esta Empresa e Auditores no documento nº 028526658.
As demonstrações financeiras foram enviadas a Secretaria Municipal de Gestão – SG em 29/04/20 pela Gerência de Contabilidade e Patrimônio através do e-mail (documento nº 028531607) e seu anexo (documento nº 028531818) para publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 30/04/20, bem como no e-mail SG 30/04/20 (documento nº 028536500) a referida Secretaria justifica o motivo da não publicação.
2 - Relatório da Auditoria Independente;
Resposta: o Relatório da Auditoria Independente se encontra no documento nº 028526658 citado no item anterior.
3 - Balancetes contábeis analíticos mensais e anual do exercício de 2019;
Resposta: Os balancetes contábeis analíticos se encontram no documento nº 028482039 (Excel).
4 - Razão contábil de todo o exercício de 2019 contendo todas as contas contábeis;
Resposta: O Razão contábil do exercício de 2019 se encontram nos documentos nºs 028481819 (PDF) e 028481953 (Excel).
5 – Ata de Assembleia geral que aprova as Demonstrações Contábeis do exercício de 2019, caso já esteja disponível;
Resposta: Pareceres dos Conselhos Fiscal e de Administração nos documentos nºs 028486144 e 028498671.
6 – Relação dos bens que compõem as “Propriedade para investimento”, relacionando o respectivo valor em 31.12.19, bem como a destinação de uso à época (aluguel, cessão gratuita, desocupado, etc.);
Resposta: As Relações dos bens que compõem as Propriedades para investimento se encontram nos documentos nºs 028482118, 028526328 (PDF) e 028526444 (Excel).
Esclarecemos que a lista de imóveis constantes na planilha (documento nº 028526328) considera:
1 - os valores da avaliação imobiliária (com data base de dezembro de 2019);
2 - a exclusão dos imóveis constantes da planilha denominada "PROPRIEDADES AVALIADAS COM VALOR DE MERCADO COM RESTRIÇÕES", item "11.Investimentos" do Balanço Financeiro do Exercício 2019 da SP-Urbanismo - neste caso, assim como esclarece a nota explicativa do item, as propriedades não inclusas nessas planilhas que ora encaminhamos, possuem algum tipo de restrição, mas que não impedem a realização pelo valor de mercado por desapropriação por órgão público.
7 – Demonstrativo analítico de Fontes e Usos do exercício de 2019;
Resposta: incluído nas demonstrações financeiras (documento nº 028483038)
8 - Relatório de Acompanhamento Semestral do Compromisso de Desempenho Institucional (CDI) referentes aos 1° e 2° semestre de 2019.
Resposta: O Relatório de Acompanhamento do Compromisso de Desempenho Institucional – CDI são efetuados anualmente e, não mais semestrais. O do exercício de 2019 está sendo analisado pelo Comitê de Governança das Entidades da Administração Indireta - COGEAI e pela Junta Orçamentário-Financeira – JOF no processo SEI nº 6017.2020/0004049-3 o qual foi enviado com o Questionário de Avaliação 2019 devidamente preenchido e devolvido em 28/02/20 pela Presidência desta Empresa ao Departamento de Defesa de Capitais e Haveres do Município – DECAP da Secretaria Municipal da Fazenda para análise dos órgãos citados anteriormente e ainda sem retorno a esta Empresa com o Relatório tendo a avaliação final.
Estamos disponibilizando este SEI para consulta desse Auditor.
Solicitamos dar o recebimento dos documentos/informações requeridas mediante ao seu acesso ao Processo SEI acima citado e, se julgar a necessidade na prorrogação do prazo de acesso, pedimos nos contatar através do e-mail jtmneto@prefeitura.sp.gov.br ou mgsantos@spurbanismo.sp.gov.br para efetuarmos a respectiva prorrogação.
Atenciosamente,
JOSÉ TOLEDO MARQUES NETO
Diretor Administrativo e Financeiro
DAF/GCP/EASS
DAF/GPI/FNJ
| Documento assinado eletronicamente por Jose Toledo Marques Neto, Diretor(a) Administrativo(a) e Financeiro(a), em 30/04/2020, às 14:12, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015 |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 028540794 e o código CRC 92CF5C39. |
Referência: Processo nº 7810.2020/0000404-0 | SEI nº 028540794 |