Aos vinte e três de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois realizou-se a 49ª Reunião Ordinária do Conselho de Orientação e Administração Técnica de São Paulo – COAT/SP, via aplicativo Google Meet devido à situação de pandemia COVID-19, com o início às 14h00, sob a presidência do Sr. Conselheiro Renato Souza Cintra, representante da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania- SMDHC e a presença dos seguintes Conselheiros (as): Nadir Francisco do Amaral, representante do Grande Conselho Municipal do Idoso; Maria Enaura Vilela Barricelli, representante do Grande Conselho Municipal do Idoso, Sra. Rita de Cassia Monteiro de Lima Siqueira, representante da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, e a Sra. Alessandra Gosling, representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. Participou também a Sra. Elizete Nicolini da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania- SMDHC. O Sr. José Carlos Palacios Munoz representante da Secretaria Municipal da Fazenda justificou antecipadamente a sua ausência. A Sra. Marília Romão Capinzaiki representante da Secretaria Municipal da Saúde, a Sra. Ana Rosa Costa e a sra. Ana Santos Souza Ruiz, ambas representantes do Grande Conselho Municipal do Idoso, não justificaram suas ausências.

Essa reunião teve as seguintes pautas:

Comunicado sobre os CACs;

Plano de Ação de Aplicação dos recursos do FMID;

Assuntos Gerais.

1º item da pauta: O Sra. Elizete atualizou os/as presentes na reunião sobre as tratativas com as OSCs após o fim do período de captação de recursos previsto no Certificado de Autorização de Captação (CAC) Foi realizado um comunicado geral para as OSCs selecionadas pelo Edital 15/SMDHC/FMID/2019, sobre o final do prazo e próximos passos., e que cada OSC receberá também um e-mail individual, informando a sua situação atual. A Sra. Maria Enaura solicitou que seja informado antecipadamente essas informações, para que os conselheiros estejam cientes do que foi (ou será) repassado para as OSCs.

2º item da pauta: A Sra. Elizete Nicolini apresentou o plano de ação e aplicação dos recursos que o COAT utilizou para o Fundo Municipal do Idoso em 2021. O plano é uma prerrogativa que todos os fundos devem ter, elaborando o plano de ação dos seus recursos de acordo com a codificação orçamentária e previsão de receita, ele pode ser atualizado periodicamente, de preferência a cada início de ano, constando o que foi gasto e o que foi executado. É encaminhado via processo SEI para ciência do/a secretário/a do órgão. No ano de 2021 foi elaborado o plano de ação e aplicação, porém, foi interrompido com a troca de gestão, sendo assim a Sra. Elizete seguiu com a apresentação detalhada do plano de ação de 2021. Dentre os comentários, foi ressaltada pela conselheira Sra. Cássia a importância de realizar uma campanha massiva de divulgação para doação ao FMID no ato da declaração do IR de 2022, principalmente junto aos servidores da PMSP utilizando como uma forma de divulgação, os projetos que estão sendo financiados pelo fundo. Após surgirem algumas dúvidas referente à estruturação do plano de ação e as mesmas serem sanadas, todos presentes ficaram cientes do processo de desenvolvimento do plano de ação do FMID de 2022, o qual deverá ser finalizado nas próximas reuniões do colegiado.

3º item da pauta: O Sr. Renato comenta sobre a capacitação interna do FMID, que ocorreu no dia 18 de fevereiro, a Sra. Maria Enaura complementa que foi muito rico o aprendizado, e traz uma dúvida referente a participação dos/as suplentes, como consta em ata na reunião anterior, os suplentes não participaram das reuniões junto com os titulares devido a questões organizacionais, porém caso o titular falte, o suplente poderá representar o titular na reunião? O Sr. Renato responde justificando que sim, caso o titular falte, o suplente deve ser convidado para participar da reunião. O Sr. Nadir comenta sobre a capacitação e diz que ainda está estudando as leis e documentos passados, e reforça a importância de todos/as conselheiros/as terem ciência dessas informações. O Sr. Renato comenta sobre a relevância dos/as conselheiros/as repassarem para o grupo geral alguns dos aprendizados da capacitação, a Sra. Maria Enaura, comenta que estão se organizando internamente isso, porém, antes do repasse aos demais, eles querem validar o material, para que não seja repassadas inconsistências Sr. Nadir comenta da importância de todas as informações estarem atualizadas no site, utilizando como fonte o site da SMDHC, um canal público, aberto e confiável, continuando sua fala ele comenta se teria a possibilidade de ter um documento onde comprove que são conselheiros/as, o Sr. Renato diz que sim foi solicitado crachás, e assim que houver liberação, será realizada a confecção.

A próxima reunião do COAT será no 09.03.2022 e terá como pautas:

Novo Edital FMID 2022;

Plano de Ação e Aplicação dos Recursos;

Comunicados e solicitações de OSCs;

Outros assuntos.

Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar encerrou-se a reunião e eu, Alessandra Gosling, para constar, lavrei a presente ata.

São Paulo, 23 de Fevereiro de 2022

Alessandra Gosling

Renato Souza Cintra

Rita de Cassia Monteiro de Lima Siqueira

Maria Enaura Vilela Barricelli

Nadir Francisco do Amaral