RESOLUÇÃO SMUL.AOC.FUNDURB.005/2018

Aprova o Plano Anual de Aplicação 2019 do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 16.050/2014 (Plano Diretor Estratégico – PDE) e o Decreto Municipal 57.547/2016;

O Plenário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB, nos termos do Art. 342 do PDE, em sua 13ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de agosto de 2018, por unanimidade,

RESOLVE:

I – Aprovar o Plano Anual de Aplicação para o exercício 2019 do FUNDURB, como consta no ANEXO I, no limite de R$ 289.840.000,84, cumprindo a destinação de recursos dentro dos percentuais mínimos de 30% (R$ 86.952.000,00), como estabelecido pelo art. 340 do PDE.

HELOISA M. SALLES PENTEADO PROENÇA

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Presidente do FUNDURB

ANEXO I
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO 2019

SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS

quadro I
objeto	Res.005/2018
1. Melhoria de Bairros. Revitalização de praça, com adequação de acessibilidade - Praça Alexandre Vanucci Leme, na Av. Padre Adolfo Kolping	542.974,06
2. Melhoria de Bairros. Contratação de empresa para execução de obra de travessia de pedestres na ponte da Rua Mário Ferraz [MOB]	687.500,00
3. Melhoria de Bairros. Revitalização de praça - Praça Maria das Graças dos Reis - Av. dos Têxteis x Rua Naylor de Oliveira	187.500,00
4. Melhoria de Bairros. Readequações de passeios públicos com acessibilidade - Entorno do Parque Santa Amélia[MOB]	1.289.578,15
5. Melhoria de Bairros. Readequações de passeios públicos com acessibilidade - Entorno do Parque Ecológico central[MOB]	810.094,29
6. Melhoria de Bairros. Readequações de passeios públicos com acessibilidade - Entorno do Parque Chico Mendes[MOB]	1.750.000,00
7. Melhoria de Bairros. Contratação de serviços para requalificações gerais de praça com readequação de quadra poliesportiva e campo de malha - Praça da Redução de São Cristovão na Rua Francisco Portilho de Melo	770.121,71
8. Melhoria de Bairros. Serviços gerais de manutenção preventiva, corretiva, reparações e adaptações - CDC Tossan na Rua Jundiá, bº 06-B	2.315.208,53
9. Melhoria de Bairros. Revitalização e Readequação da pista de caminhada - Parque Linear, sito à Rua Tomazzo Ferrara, 542	848.055,25
10. Melhoria de Bairros. Revitalização de Área Pública Municipal com implantação de pista de skate e adequação do sistema de drenagem - Rua Vitalina Grassmann, ao lado n° 315, Jd. Monte Azul	1.006.010,55
11. Melhoria de Bairros. Implantação de passeio, incluindo sistema de drenagem e paisagismo - Rua Faenza ao lado do n° 116 x Rua Cardenas – Jd. Fraternidade	1.046.364,00
12. Melhoria de Bairros. Requalificação do sistema de drenagem e readequação de passeios - Rua Acédio José Fontanete, Jd. Ibirapuera – São Paulo - SP	1.118.840,49
13. Melhoria de Bairros. Revitalização de praça, readequação de alambrado, fornecimento de bancos de concreto e instalação de playgrounds - Praça Júlio Botelho - Rua Alfredo de Franco	947.777,95
14. Melhoria de Bairros. Requalificação de praça - Praça na Rua Marina Salina Romeu e R. Belo Jardim	835.328,54
15. Melhoria de Bairros. Revitalização de praça com Correto e ATIs e piso de grama sintética - Praça Cataguarino	1.844.646,48
16. Programa Calçada Nova. Estrada de Itapecerica – Estrada do Campo limpo até Rua Padre José de Jambeiro.[MOB]	2.579.720,00
17. Programa Calçada Nova. Estrada de Itapecerica – Estrada do Campo limpo até Rua Padre José de Jambeiro.[MOB]	640.000,00
18. Programa Calçada Nova. Rua Padre José de Jambeiro[MOB]	310.000,00
19. Programa Calçada Nova. Rua João Francisco Delmas[MOB]	424.000,00
20. Programa Calçada Nova. Rua Guaicurus – Av. Santa Marina até Viaduto da Lapa[MOB]	3.626.000,00
21. Programa Calçada Nova. Rua Libero Badaró[MOB]	2.302.840,00
22. Programa Calçada Nova. Praça Ouvidor Pacheco e Silva [MOB]	238.000,00
23. Programa Calçada Nova. Largo São Francisco[MOB]	150.000,00
24. Programa Calçada Nova. Rua Benjamin Constant[MOB]	492.000,00
25. Programa Calçada Nova. Largo Páteo do Colégio[MOB]	216.000,00
26. Programa Calçada Nova. Rua Boa Vista[MOB]	608.000,00
27. Programa Calçada Nova. Largo São Bento[MOB]	118.000,00
28. Programa Calçada Nova. Avenida Ipiranga[MOB]	2.752.000,00
29. Programa Calçada Nova. Avenida São Luis[MOB]	3.412.000,00
30. Programa Calçada Nova. Rua da Consolação[MOB]	664.000,00
31. Programa Calçada Nova. Rua Cel. Xavier de Toledo[MOB]	1.536.000,00
32. Programa Calçada Nova. Praça Ramos de Azevedo[MOB]	480.000,00
33. Programa Calçada Nova. Rua Conselheiro Crispiniano[MOB]	334.000,00
34. Programa Calçada Nova. Avenida São João[MOB]	8.424.840,00
35. Programa Calçada Nova. Avenida Liberdade / Largo da Pólvora[MOB]	1.860.000,00
36. Programa Calçada Nova. Rua Vergueiro[MOB]	10.067.400,00
37. Programa Calçada Nova. Entorno da Praça da Sé - Rua Wenceslau Brás[MOB]	150.000,00
38. Programa Calçada Nova. Entorno da Praça da Sé - Praça da Sé[MOB]	550.000,00
39. Programa Calçada Nova. Entorno da Praça da Sé - Praça Dr. João Mendes[MOB]	843.200,00
40. Programa Calçada Nova. Entorno da Praça da Sé - Rua Anita Garibaldi[MOB]	612.000,00
41. Programa Calçada Nova. Entorno da Praça da Sé - Rua Roberto Simonsen[MOB]	86.000,00
total	59.476.000,00

valores em R$

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO 2019

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

quadro II
objeto	Res.005/2018
1. Construção de Habitação de Interesse Social -Heliópolis / Sabesp 2 – Condomínios 3A	8.000.000,00
2. Construção de Habitação de Interesse Social -Heliópolis / Gleba G – Condomínio B	21.000.000,00
3. Construção de Habitação de Interesse Social -Estrada das Lágrimas	15.000.000,00
4. Construção de Habitação de Interesse Social -Serviços Técnicos – Acompanhamento de Obras [GER]	4.400.000,00
5. Construção de Habitação de Interesse Social -Serviços Técnicos – Serviço Social	1.600.000,00
6. Aquisição de Imóveis. Abel Marciano (RENOVA PAI Jd. Japão) (SEHAB) [HAB]	86.952.000,00
7. Aquisição de Imóveis. Barão de Antonina (SEHAB) [HAB]

8. Aquisição de Imóveis. Almo – Heliópolis – Petrobrás (área maior) [HAB]

9. Aquisição de Imóveis. Cupecê [HAB]

10. Aquisição de Imóveis. Edifício José Bonifácio 135 - 137 Villa Lobos [HAB]

11. Aquisição de Imóveis. Fernão Dias (Fase 1) [HAB]

12. Aquisição de Imóveis. Forte do Rio Branco III Lt 26, 27 e 28 [HAB]

13. Aquisição de Imóveis. Forte do Rio Negro A B [HAB]

14. Aquisição de Imóveis. João Gomes [HAB]

15. Aquisição de Imóveis. José Dias (Fase 2) [HAB]

16. Aquisição de Imóveis. Manuel Bueno [HAB]

17. Aquisição de Imóveis. P006 - Giovanni Gronchi, 3.480 [HAB]

18. Aquisição de Imóveis. P012 - Francisco Carvalho,445 [HAB]

19. Aquisição de Imóveis. P014 - Flávio Maurano, 1.110 [HAB]

20. Aquisição de Imóveis. Zike Tuma 2 [HAB]

21. Aquisição de Imóveis. Almo - Heliópolis - Petrobrás (área maior ) Custas [HAB]

total	136.952.000,00

valores em R$

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO 2019

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS

quadro III
objeto	Res.005/2018
1. Corredor Leste Itaquera 1 [MOB]	6.709.186,84
2. Corredor Leste Itaquera 2 [MOB]	6.008.704,00
3. Terminal Itaquera 2 [MOB]	12.593.194,00
4. Corredor Capão Redondo [MOB]	372.974,00
5. Prolongamento da Av. Carlos Caldeira [MOB]	1.000.000,00
6. Prolongamento da Av. Carlos Caldeira - Drenagem	1.000.000,00
7. Nova Ligação Viária Pirituba - Lapa [MOB]	1.500.000,00
8. Gerenciamento SP Obras – Mobilidade Urbana[GER]	4.340.106,00
9. Programa de Drenagem Urbana. Córregos Anhanguera	2.000.000,00
10. Programa de Drenagem Urbana. Dois Irmãos	2.131.500,00
11. Programa de Drenagem Urbana. Vale do Anhangabaú	1.000.000,00
12. Intervenções no sistema Viário	1.100.000,00
13. Obras de Arte – Pontes, Viadutos, etc	1.400.890,00
14. Fábrica do Samba	4.536.450,00
15. Trabalho Social Mobilidade	600.000,00
16. Programa Mobilidade Urbana. Corredores Radial Leste – Trechos 1 [MOB]	538.273,00
17. Programa Mobilidade Urbana. Corredores Radial Leste – Trechos 2 [MOB]	300.000,00
18. Programa Mobilidade Urbana. Corredores Radial Leste – Trechos 3 [MOB]	300.000,00
19. Programa Mobilidade Urbana. Corredor Aricanduva [MOB]	300.000,00
20. Programa Mobilidade Urbana. Corredor Itaim Paulista – São Mateus [MOB]	300.000,00
21. Programa Mobilidade Urbana. Avenida Amador Bueno da Veiga [MOB]	2.100.000,00
22. Programa Mobilidade Urbana. Avenida Imirim [MOB]	2.101.000,00
23. Programa Mobilidade Urbana. Avenida Interlagos [MOB]	2.777.723,00
24. Programa Mobilidade Urbana. Corredor Santo Amaro / João Dias - Av. João Dias e Av. Santo Amaro [MOB]	3.400.000,00
25. Programa Mobilidade Urbana. Corredor Estrada de Itapecerica [MOB]	1.500.000,00
26. Programa Mobilidade Urbana. Avenida M’Boi Mirim [MOB]	2.600.000,00
total	62.510.000,84
valores em R$

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO 2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

quadro IV
objeto	Res.005/2018
1. Casa de Cultura Municipal Butantã	140.000,00
2. Casa de Cultura Municipal Campo Limpo	150.000,00
3. Casa de Cultura Municipal Cidade Ademar	1.000.000,00
4. Centro Cultural Cidade Ademar	800.000,00
5. Casa de Cultura Municipal Freguesia do Ó	250.000,00
6. Casa de Cultura Municipal Hip Hop Leste	340.000,00
7. Casa de Cultura Municipal Ipiranga	140.000,00
8. Casa de Cultura Municipal Julio Guerra	600.000,00
9. Casa de Cultura Municipal Manoel Mendonça	240.000,00
10. Casa de Cultura Municipal São Mateus	600.000,00
11. Casa de Cultura Municipal São Rafael	140.000,00
12. Casa de Cultura Municipal Itaquera - Raul Seixas	700.000,00
13. Casa de Cultura Municipal Tremembé	328.000,00
14. Casa de Cultura Municipal Vila Guilherme	280.000,00
15. Casa de Cultura Municipal Vila Prudente	240.000,00
16. Casa de Cultura Municipal Guaianases	80.000,00
17. Restauro do Sitio Mirim	500.000,00
18. Restauro Ladeira da Memória	280.000,00
19. Centro Cultural Tendal da Lapa	500.000,00
20. Teatro Décio de Almeida Prado	300.000,00
21. Biblioteca Monteiro Lobato	700.000,00
22. Centro Cultural Jabaquara	180.000,00
23. Biblioteca Professor Arnaldo Magalhães Giácomo	150.000,00
24. Biblioteca Helena Silveira	250.000,00
25. Biblioteca Adelpha Figueiredo	550.000,00
26. Biblioteca Cora Coralina	14.000,00
27. Biblioteca Roberto Santos	150.000,00
28. Biblioteca Paulo Setubal	650.000,00
29. Biblioteca Milton Santos	250.000,00
30. Biblioteca Viriato Correa	150.000,00
31. Biblioteca Anne Frank	250.000,00
32. Biblioteca Castro Alves	500.000,00
33. Biblioteca Cassiano Ricardo	200.000,00
34. Biblioteca Brito Broca	350.000,00
35. Biblioteca Amadeu Amaral	350.000,00
36. Biblioteca Narbal Fontes	552.000,00
37. Biblioteca Sergio Buarque de Holanda	250.000,00
38. Biblioteca Lenyra Fraccaroli	226.000,00
39. Biblioteca Belmonte	70.000,00
40. Biblioteca Vicente de Carvalho	700.000,00
41. Emia Casa 3	100.000,00
42. SMC/CCSP - Centro Cultural São Paulo - Implantação do Projeto de Segurança	200.000,00
43. SMC - Serviços corretivos decorrentes do indicado nos futuros LAUDOS dos AVCB e CSEPC	500.000,00
total	14.900.000,00

valores em R$

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO 2019

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO

quadro V
objeto	Res.003/2018
1. Arco Tietê	1.500.000,00
2. Arco Pinheiros	1.500.000,00
3. Projetos Terminais	4.000.000,00
4. Campo de Marte	500.000,00
5. Ceagesp	500.000,00
6. PIU Setor Central	1.500.000,00
7. Requalificação de calçadas e calçadões no Centro Velho e Centro Novo	2.500.000,00
8. Circuito de compras / Shopping Popular	1.000.000,00
9. PIU Nações Unidas	1.000.000,00
10. PIU Bairros do Tamanduateí	1.000.000,00
11. PIU Vila Olímpia	1.000.000,00
total	16.000.000,00

valores em R$