As consultas públicas são mecanismos de participação social e transparência utilizados pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) para a obtenção da opinião dos cidadãos ou entidades sobre determinado assunto.
Nesse sentido, as consultas públicas possuem como finalidade a participação dos cidadãos nas questões de interesse coletivo, como forma de consensualidade no processo decisório sobre políticas públicas.
CONSULTAS PÚBLICAS REALIZADAS E AGENDADAS
>>> Entre os anos de 2020 e 2022, a Secretaria Municipal de Turismo não realizou Consultas Públicas, tampouco há previsão de futuras Audiências Públicas a serem realizadas. <<<
2019
| Período | Objeto | Descrição | Materiais | Respostas | ||||
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| De segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, salvo se feita em forma eletrônica, de 10 a 31/01/2019. | Prestação de serviços de concepção, organização, produção e execução de eventos, sob demanda da Secretaria Municipal de Turismo, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico para a concepção, planejamento, coordenação e execução de eventos da administração direta da Prefeitura do Município de São Paulo. | Contratação de empresa para prestação de serviços de concepção, organização, produção e execução de eventos, sob demanda da Secretaria Municipal de Turismo, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico para a concepção, planejamento, coordenação e execução de eventos da administração direta da Prefeitura do Município de São Paulo, contido no Anexo I do Edital. | Visualizar Consulta Pública |