Doações, Comodatos e Cooperações

Nessa seção podem ser encontradas informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela Controladoria Geral do Município junto a entes privados.

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>>>>Doações<<<<

As doações são atos jurídicos que efetivam a transferência gratuita para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 58.102/2018, de bens, quantias, imóveis ou serviços que sejam de propriedade ou patrimônio pessoa física ou pessoa jurídica privada.

2023

>>A Secretaria Municipal de Turismo não possui nenhum tipo de Doação celebrada <<

2022

>>A Secretaria Municipal de Turismo não possui nenhum tipo de Doação celebrada <<

2021

>>A Secretaria Municipal de Turismo não possui nenhum tipo de Doação celebrada <<

2020

01/2020 - SMTUR - Doação 
DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR.
DOADORA: EMBRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP S/A
INTERVENIENTE ANUENTE: INSTITUTO AYRTON SENNA
OBJETO: Doação artística de arte de rua, para o Autódromo Municipal josé Carlos Pace, do Piloto Ayrton Senna, in memorian, conforme imagem constante em Anexo I, Incluída a título ilustrativo.
SEI: 6076.2020/0000037-0

>>>>Comodatos<<<<

Os comodatos são empréstimos gratuitos de bens móveis ou imóveis. A pessoa física ou pessoa jurídica privada (comodante) cede para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) (comodatário) o direito de uso temporário desses bens.

Nessa espécie de ato jurídico, o comodante permanece sendo o proprietário do bem emprestado, enquanto o comodatário fica com a posse desse mesmo bem por um período estipulado.

Ao final do período de vigência, o bem em comodato deve ser restituído, não podendo ser devolvido outro bem que não aquele que foi o originalmente cedido pelo comodante. A legislação que regulamenta este tipo de contrato no município é o Decreto Municipal nº 58.102/2018.

2023

>>A Secretaria Municipal de Turismo não possui nenhum tipo de Comodato celebrado<<

2022

>>A Secretaria Municipal de Turismo não possui nenhum tipo de Comodato celebrado<<

2021

>>A Secretaria Municipal de Turismo não possui nenhum tipo de Comodato celebrado<<

2020

>>A Secretaria Municipal de Turismo não possui nenhum tipo de Comodato celebrado<<

2019

001/2019-SMTUR
Cessionária: Instituto Ayrton Senna
Anuentes Intervenientes: Baroni & Baroni Editora e Artes Gráficas Ltda., Gerdau Aços Longos S/A, Trumpf Máquinas Indústria e Comércio Ltda. e Beyond Moments Estátuas de Luxo Ltda.
Objeto: Estatuas de aço do piloto brasileiro Ayrton Senna, recebidas em comodato por prazo indeterminado e instaladas no Autódromo José Carlos Pace, em tributo aos 25 anos do legado no tricampeão mundial de F1.
Valor: Sem custos para administração.
SEI: 6076.2019/0000166-8

 >>>Termos ou Acordos de Cooperação<<<

Os termos ou acordos de cooperação são as parcerias, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010 e 57.667/2017, para a realização de melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais e ambientais ou projetos, obras, serviços, ações e intervenções, relativos a bens públicos municipais tombados provisória ou permanentemente ou preservados por legislação municipal.

A legislação que dispõe sobre o tema está regulamentada pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010, 48.909/2007.

2023

>>A Secretaria Municipal de Turismo não possui nenhum tipo de termos ou acordos de cooperação<<

2022

>>A Secretaria Municipal de Turismo não possui nenhum tipo de termos ou acordos de cooperação<<

2021

>>A Secretaria Municipal de Turismo não possui nenhum tipo de termos ou acordos de cooperação<<

2020

>>A Secretaria Municipal de Turismo não possui nenhum tipo de termos ou acordos de cooperação<<

2019

>>A Secretaria Municipal de Turismo não possui nenhum tipo de termos ou acordos de cooperação<<