Doações, Comodatos e Cooperações

Nessa seção podem ser encontradas informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela Controladoria Geral do Município junto a entes privados.

Acesse também a página Doações, Comodatos e Cooperações do Portal da Transparência. 

>>>>Doações<<<<

As doações são atos jurídicos que efetivam a transferência gratuita para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 58.102/2018, de bens, quantias, imóveis ou serviços que sejam de propriedade ou patrimônio pessoa física ou pessoa jurídica privada.

<<2021>>

A SMTUR não possui, até o momento, nenhum tipo de doação celebrada com entes privados que esteja relacionada à unidade.<<

<<2020>>

01/2020 - SMTUR
DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR.
DOADORA: EMBRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP S/A
INTERVENIENTE ANUENTE: INSTITUTO AYRTON SENNA
OBJETO: Doação artística de arte de rua, para o Autódromo Municipal josé Carlos Pace, do Piloto Ayrton Senna, in memorian, conforme imagem constante em Anexo I, Incluída a título ilustrativo.
SEI: 6076.2020/0000037-0

<<2019>>

001/2019 - SMTUR
Contratada: WABA WABA MEDIA LTDA CNPJ 04.718.116/0001-11
Objeto: Regular a participação da PARCEIRA Waba Waba no Festival Páscoa Mágica da Cidade de São Paulo, cuja finalidade é fomentar o turismo na capital, proporcionando aos moradores e visitantes algo inédito de expressiva grandeza, por meio do projeto “Festival Páscoa Mágica da Cidade de São Paulo”, o qual a PARCEIRA se compromete a promover, divulgar, organizar, realizar, e se responsabilizar por todas as despesas e demais obrigações decorrentes do projeto.
SEI: 6076.2019/0000046-7


002/2019-SMTUR
Contratada: MELHOR NATAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA CNPJ sob o nº 31.839.800/0001-24
Objeto: O objeto do presente é o fornecimento de implantações, ativações e intervenções mediante proposta de proponentes, conforme Plano de Trabalho (Anexo VII) com patrocínio captado ao "Festival de Natal de São Paulo – Edição: Luz no Coração da Cidade”, que ocorrerá entre os dias 03/12/2019 e 23/12/2019, no Triângulo SP e áreas adjacentes, para um público rotativo estimado de 2.000.000 (dois milhões) de pessoas.
SEI: 6076.2019/0000417-9

>>>>Comodatos<<<<

Os comodatos são empréstimos gratuitos de bens móveis ou imóveis. A pessoa física ou pessoa jurídica privada (comodante) cede para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) (comodatário) o direito de uso temporário desses bens.

Nessa espécie de ato jurídico, o comodante permanece sendo o proprietário do bem emprestado, enquanto o comodatário fica com a posse desse mesmo bem por um período estipulado.

Ao final do período de vigência, o bem em comodato deve ser restituído, não podendo ser devolvido outro bem que não aquele que foi o originalmente cedido pelo comodante. A legislação que regulamenta este tipo de contrato no município é o Decreto Municipal nº 58.102/2018.

<<2021>>

>>Até o momento, a SMTUR não firmou novos termos ou acordos de cooperação<<<

<<2020>>

A SMTUR não realizou nenhum tipo de doação celebrada com entes privados que esteja relacionada à unidade, no referido ano.

<<2019>>

001/2019-SMTUR
Cessionária: Instituto Ayrton Senna
Anuentes Intervenientes: Baroni & Baroni Editora e Artes Gráficas Ltda., Gerdau Aços Longos S/A, Trumpf Máquinas Indústria e Comércio Ltda. e Beyond Moments Estátuas de Luxo Ltda.
Objeto: Estatuas de aço do piloto brasileiro Ayrton Senna, recebidas em comodato por prazo indeterminado e instaladas no Autódromo José Carlos Pace, em tributo aos 25 anos do legado no tricampeão mundial de F1.
Valor: Sem custos para administração.
SEI: 6076.2019/0000166-8 

<<2018>>

A SMTUR não realizou nenhum tipo de doação celebrada com entes privados que esteja relacionada à unidade, no referido ano.

>>>Termos ou Acordos de Cooperação<<<

Os termos ou acordos de cooperação são as parcerias, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010 e 57.667/2017, para a realização de melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais e ambientais ou projetos, obras, serviços, ações e intervenções, relativos a bens públicos municipais tombados provisória ou permanentemente ou preservados por legislação municipal.

A legislação que dispõe sobre o tema está regulamentada pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010, 48.909/2007.

>>>2021<<<

>>Até o momento, a SMTUR não firmou novos termos ou acordos de cooperação<<<

>>>2020<<<

>> A SMTUR não firmou novos termos ou acordos de cooperação<<<

>>>2019<<<

>> A SMTUR não firmou novos termos ou acordos de cooperação<<<

>>>2018<<<

SMTUR/São Paulo Turismo
SEI: 6011.2018/0001486-0
Objeto: Tem por objeto a cooperação mútua entre as partícipes com vistas à implementação de ações em parceria com a iniciativa privada para a execução dos festejos natalinos e de final de ano na Cidade de São Paulo do ano de 2018.
CONTRATADO: Innova Decor Com Prestação Serv Decoração Eventos e RGKR8 Promoções e Eventos
NÃO ENVOLVE RECURSOS FINANCEIROS

SMTUR/São Paulo Turismo
SEI: 6076.2019/0000767-4
Objeto: Tem por objeto a cooperação mútua entre as partícipes com vistas à implementação de ações em parceria com a iniciativa privada para a execução do final de ano na Cidade de São Paulo do ano de 2019 (Réveillon 2020).
NÃO ENVOLVE RECURSOS FINANCEIROS