O planejamento de elaboração do Plano de Segurança Viária no Município de São Paulo

O processo de elaboração do Vida Segura começou no início deste ano, após a constituição pela Prefeitura de São Paulo do Comitê Permanente de Segurança Viária, instância composta por inúmeros órgãos municipais e estaduais, cujo objetivo é planejar e implementar as políticas públicas de segurança no trânsito.

 

Uma vez realizados os alinhamentos internos, foi constituído um grupo de trabalho responsável pela elaboração do plano, liderado pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes e composto por representantes dos órgãos que compõem comitê. O grupo conta ainda com o apoio técnico da Iniciativa Bloomberg para a Segurança Global no Trânsito, programa internacional que atua em outras nove cidades no mundo, e do World Resources Institute (WRI), instituição global de pesquisa com atuação em mais de 50 países.

A estrutura do plano é constituída por 8 eixos de atuação:

I – Articulação Institucional e Gestão

II – Planejamento Urbano, Desenho de Ruas e Engenharia

III – Melhoria das Opções de Mobilidade e Sustentabilidade

IV – Legislação, Fiscalização e Velocidades

V – Normas e Tecnologia de Veículos

VI – Atenção e Cuidado Pós Acidente

VII – Comunicação, Educação e Capacitação

VIII – Dados

 

A partir destes eixos, foi iniciada a elaboração da primeira versão do diagnóstico do plano, por meio de duas frentes: análise de dados e levantamento da situação atual. De um lado, foram estudadas as informações sobre acidentes viários no município, de modo a aprofundar o entendimento acerca das causas e identificação dos pontos críticos na cidade. De outro, foram realizadas dinâmicas de análise SWOT com cada órgão envolvido no plano, para identificar e sistematizar as ações empreendidas por cada um que direta ou indiretamente se relacionam com a segurança viária, bem como verificar as forças, fraquezas, oportunidades e ameaças da situação atual.

Tais ações geraram os insumos para a primeira versão do diagnóstico, que no dia 20 de junho de 2018 foi apresentada à sociedade civil no Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (CMTT). Durante 75 dias, foram recebidas propostas a partir dessa versão inicial do diagnóstico.

A próxima etapa foi a elaboração das ações do plano, com o objetivo de resolver os problemas levantados. Nesta etapa, almejou-se fortalecer as ações que estão sendo realizadas e que têm trazido bons resultados, ajustar aquelas que não o têm, bem como elaborar novas ações.

Concomitantemente, foram também propostas as metas e indicadores do plano, tanto a meta principal de redução de mortes, quanto um conjunto de metas secundárias relacionadas aos fatores de risco à segurança viária da OMS. Ou seja, para além do objetivo final de redução do número de mortes no trânsito, o plano prevê o acompanhamento de indicadores relacionados ao cumprimento da meta principal. Quanto à temporalidade, as metas principais têm o ponto de chegada para 2028, com marcos intermediários em 2020 e 2024.

Com a finalização da proposta inicial, o conteúdo proposto foi disponibilizado (clique aqui) para análise da sociedade. Ao longo dos meses de novembro e dezembro, a sociedade poderá oferecer suas sugestões por meio de 32 audiências públicas, uma por Subprefeitura, bem como por meio de consulta pública online. As sugestões dos munícipes serão então analisadas e incorporadas ao Vida Segura para que sua versão final seja finalizada no início de 2019.