Covid-19 - Perguntas e respostas sobre mudanças na mobilidade e prevenção no transporte público

 

Ônibus, terminais de ônibus e Bilhete Único

1 - O que a Prefeitura de São Paulo está fazendo na área de transportes no período da pandemia de Covid-19?

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT) e da SPTrans, criou um Grupo de Trabalho permanente com todas as empresas de ônibus da cidade de São Paulo. Esse grupo discute as ações e decide medidas de prevenção contra o coronavírus no transporte público.

A frota de ônibus é monitorada diariamente e passa por adequações de acordo com a demanda de passageiros. Além disso, é obrigatório o uso de máscaras para motoristas, cobradores, fiscais, funcionários dos terminais e passageiros. Os terminais gerenciados pela SPTrans também recebem campanhas sobre o uso de máscaras, e as ações educativas se estendem às garagens.

Para garantir o emprego de motoristas e cobradores, a Lei 17.335 de 27 de março de 2020 autorizou o Poder Executivo a conceder subvenções econômicas, pelo período de até quatro meses, para cobertura de despesas com gastos com pagamento de ajuda compensatória mensal e parte dos funcionários das empresas de transporte urbano de passageiros contratado pela prefeitura, decorrente da diminuição da frota em circulação, na forma e condições aplicadas no regulamento. A lei permite gastos de R$ 375 milhões por mês para esse fim.

2 - Quais outras medidas a SPTrans está tomando para o período da pandemia de Covid-19?

Desde o dia 13 de março, a SPTrans reforça as mensagens sonoras de prevenção ao Coronavírus nos 31 terminais da cidade. Os ônibus municipais também contam com informativos no Jornal do Ônibus com dicas sobre prevenção ao vírus.

Outras providências tomadas são o reforço da limpeza de banheiros dos terminais e ônibus, orientação para que motoristas de ônibus, cobradores e demais funcionários de operadoras de ônibus reforcem seus cuidados pessoais, lavando sempre as mãos a cada viagem realizada.

A SPTrans também criou um site com as notícias relacionadas ao transporte público em virtude da pandemia de Covid-19, incluindo mudanças de linhas, funcionamento dos postos e recomendações de como se prevenir: http://www.sptrans.com.br/covid-19.

3 - Como está sendo feita a limpeza e higienização nos ônibus?

Além da limpeza mais pesada já realizada diariamente nas garagens em todos nos veículos, a higienização passou a ser feita também entre as viagens, nos terminais, principalmente nos locais onde há contato mais frequente dos passageiros, como balaústres, corrimãos e assentos.

E os motoristas de ônibus, cobradores e demais funcionários de operadoras de ônibus foram orientados a reforçar seus cuidados pessoais, lavando sempre as mãos a cada viagem realizada.

Caso você deseje solicitar alguma verificação ou realizar alguma denúncia, utilize o Portal SP 156 ou o telefone 156.

4 - Os terminais de ônibus estão tendo reforço na limpeza?

Os 31 terminais do sistema também recebem reforço na limpeza.

A limpeza nos banheiros dos terminais de ônibus urbanos está sendo realizada com maior frequência. Os sanitários contam com água e sabão para higienização dos usuários. Os guichês de atendimento ao usuário também estão tendo a limpeza intensificada.

5 - O que a SPTrans faz para diminuir a aglomeração nos terminais?

A SPTrans monitora diariamente a operação dos ônibus e acompanha a movimentação dos passageiros para fazer as adequações que forem necessários.

Nos 31 terminais, foram pintadas faixas amarelas com o objetivo de manter o distanciamento de um metro entre os usuários.

Além disso, a SPTrans criou o atendimento digital de serviços do Bilhete Único, como:

- Lançamento do site para atendimento e serviços on-line sobre o Bilhete Único: sptrans.com.br/atendimento;

- Atendimento sobre o Bilhete Único da Pessoa Idosa por meio do atendimento digital: sptrans.com.br/atendimento;

- Atendimento sobre o Bilhete Único na página da SPTrans no Facebook, através de um chatbot;

Interações com usuários e publicações de informações em todas as redes sociais da SPTrans.

Acesse para saber mais: http://sptrans.com.br/covid-19/noticias.

6 - Que medidas os passageiros devem adotar para se proteger no transporte público?

- Obrigatoriedade do uso de máscaras;
- Evitar comer e conversar dentro do ônibus;
- Realizar viagens de curta e média distância a pé ou por bicicleta;
- Não utilizar transporte público se estiver com sintomas da Covid-19;
- Cobrir rosto com o antebraço ao espirrar;
- Manter janelas abertas para a circulação de ar, em ônibus sem ar-condicionado;
- Dar preferência para utilizar o transporte público fora dos horários de pico;
- Idoso e grupo de risco devem evitar usar o transporte público no horário de pico;
- Preferência para pagamento por Bilhete Único ou novas tecnologias (evitar dinheiro que propaga a transmissão);
- Buscar atendimento digital para serviços do Bilhete Único.

7 - Há orientações especiais para idosos e outros grupos de risco?

A recomendação da OMS é para que idosos e doentes crônicos busquem isolamento, evitando sair de casa.

Sendo assim, idosos devem solicitar o Bilhete Único sem sair de casa. Para isso, é preciso enviar a solicitação no atendimento digital: sptrans.com.br/atendimento. Em caso de dúvidas, os usuários devem ligar na Central SP156. Os passageiros que utilizam o Bilhete Único Idoso também podem tirar suas dúvidas, bloquear o cartão (por motivo de perda ou roubo) e apresentar justificativa após bloqueio pelo atendimento digital: sptrans.com.br/atendimento.

Caso o idoso não esteja com o Bilhete Único Especial - Idoso em mãos, basta apresentar o RG ao motorista para utilizar o ônibus normalmente.

O cartão especial de estacionamento para idosos e para pessoa com deficiência (DeFis), emitidos pelo DSV, também pode ser obtidos sem sair de casa, pelo Portal SP 156. Saiba mais na página sobre Cartão de Estacionamento.

8 - Tenho Bilhete Único Especial PCD prestes a vencer. Como posso revalidar?

Desde o dia 15 de junho, a SPTrans possibilita o agendamento para seis serviços específicos no Posto Central por meio do site http://www.sptrans.com.br/atendimento para que os usuários que precisem do atendimento para seis serviços específicos no Posto Central. O agendamento prévio é indispensável para o atendimento no Posto Central.

Segue a relação de serviços disponíveis para agendamento:

Retirada de Bilhete Único Especial - PCD/Idoso, excepcionalmente para quem não recebeu o cartão pelo Correio ou em caso de extravio;
Retirada de Formulário Médico PCD (para quem não conseguiu imprimir após se cadastrar no site http://www.sptrans.com.br/deficiente/deficiente/);
Retirada de Ficha de Avaliação Médica - Serviço Atende+ (para quem não conseguiu imprimir o arquivo disponível no link http://www.sptrans.com.br/media/1391/fam.pdf);
Alteração de Programação de Viagem;
Justificativa de falta de Serviço Atende+ (outras opções: carta, e-mail e site (http://www.sptrans.com.br/atende/);
Inscrição do Serviço Atende+ ;
Devolução dos créditos temporais (mensais) mediante emissão de novo cartão devido à suspensão da utilização dos créditos durante a pandemia.

Os munícipes com atendimento agendado devem comparecer ao Posto Central com 10 minutos de antecedência e utilizando, obrigatoriamente, máscaras de proteção.

9 - Meu Bilhete Único Idoso foi roubado. Como posso bloqueá-lo?

Os passageiros que utilizam o Bilhete Único Idoso poderão tirar suas dúvidas, bloquear o cartão (por motivo de perda ou roubo) e apresentar justificativa após bloqueio pelo atendimento digital: sptrans.com.br/atendimento.

10 - Há orientações especiais para gestantes?

As gestantes beneficiadas pelo Programa Mãe Paulistana não precisam comparecer nos postos de atendimento, pois o benefício já é concedido diretamente pela Secretaria Municipal da Saúde.

11 - Preciso carregar meu Bilhete Único. Preciso ir até um ponto físico de recarga?

Não, você pode carregar seu cartão sem sair de casa. A lista com os aplicativos credenciados para a venda de crédito do Bilhete Único está disponível no site http://www.sptrans.com.br/app/. Após a compra dos créditos, é só recarregar o cartão nas máquinas automáticas ou nos validadores no interior dos ônibus.

A recarga também pode ser feita pela página "Bipay" do Facebook, através do Messenger, sem a necessidade de baixar o aplicativo. Após a compra dos créditos, o usuário deve utilizar as máquinas de recarga disponíveis nos ônibus da cidade ou ir a um dos pontos de recarga automática em terminais de ônibus, estações do Metrô ou CPTM para efetuar a recarga.

Também é possível comprar créditos pela Loja Virtual da SPTrans.

12 - Estou impossibilitado de usar meu Bilhete Único. Que outras alternativas tenho para pagar passagem sem usar dinheiro vivo?

É possível utilizar cartões de crédito, débito e pré-pago, smartphones ou smartwatches, com a tecnologia NFC, para pagar a tarifa diretamente nos validadores dos veículos e locais identificados. Para utilizar esse sistema de pagamento é preciso que o cartão de débito, crédito ou qualquer equipamento eletrônico móvel tenha a tecnologia de pagamento por aproximação (NFC) desbloqueada previamente, ou seja, que já tenha sido utilizada em alguma transação anteriormente.

Atualmente, mais de 200 ônibus que atendem a 12 linhas e dois atendimentos (complemento da linha base) aceitam cartões de débito e crédito para o pagamento da passagem sem nenhum tipo de cobrança adicional.

Além deles, todas as estações do Expresso Tiradentes, que interliga os terminais Mercado, Sacomã e Vila Prudente e liga a região central à Zona Leste, contam com validadores adaptados para aceitar o pagamento da tarifa via NFC.

Os veículos e locais que aceitam essa tecnologia estão sinalizados na porta e nos próprios validadores de modo a facilitar o reconhecimento pelos usuários.

O pagamento por cartão de débito e crédito, smartphones ou smartwatches não permite integração tarifária com outros ônibus ou com outros modais, como os sistemas de trilhos. Também não é possível pagar a meia passagem utilizando este tipo de pagamento.

Para usar, é simples: se o seu cartão possui tecnologia de pagamento por aproximação (símbolo com 4 ondas), quando for passar pela catraca aproxime o cartão do validador (como se fosse o Bilhete Único da SPTrans), a transação será concluída e a sua passagem liberada. Não é necessário inserir senha. O mesmo ocorre com os demais dispositivos para pagamento via NFC: basta aproximá-los do validador para que o pagamento seja realizado.

13 - Como consigo ser atendido on-line pela SPTrans?

Para o atendimento on-line, os usuários devem acessar o link http://www.sptrans.com.br/atendimento. Também pode ser utilizado o chatbot, canal de atendimento que pode ser acessado diretamente através da página da SPTrans no Facebook. Os usuários do Bilhete Único podem tirar dúvidas e resolver alguns problemas relacionados à utilização do cartão.

O usuário deve acessar o serviço clicando no botão “enviar mensagem” no canto superior direito da página da @SPTransOficial. Ao clicar, abrirá a tela para início da conversação com o chatbot. Desta forma, o munícipe poderá obter informações sobre o status de solicitações do Bilhete Único e, se necessário, interagir com um funcionário da equipe de atendimento.

Para as consultas mais complexas, o usuário enviará seus dados, como RG, CPF e número do cartão e receberá a resposta, via atendente, pela própria plataforma, dentro de alguns minutos.

14 - Os Postos de Atendimento da SPTrans continuam funcionando?

Para ser atendido é preciso fazer agendamento pelo telefone 156 ou pelo link
http://www.sptrans.com.br/atendimento.

Os serviços disponibilizados neste momento são aqueles essenciais, cujo comparecimento é impreterível; visam atender os munícipes que precisem retirar pessoalmente o cartão do Bilhete Único ou formulário e ficha avaliação médica, por exemplo.

Segue a relação de serviços disponíveis para agendamento:

1 - Retirada de Bilhete Único Especial - PCD/Idoso, excepcionalmente para quem não recebeu o cartão pelo Correio ou em caso de extravio;
2 - Retirada de Formulário Médico PCD (para quem não conseguiu imprimir após se cadastrar no site http://www.sptrans.com.br/deficiente/deficiente/);
3 - Retirada de Ficha de Avaliação Médica - Serviço Atende+ (para quem não conseguiu imprimir o arquivo disponível no link http://www.sptrans.com.br/media/1391/fam.pdf);
4 - Alteração de Programação de Viagem;
5 - Justificativa de falta de Serviço Atende+ (outras opções: carta, e-mail e site (http://www.sptrans.com.br/atende/);
6 - Inscrição do Serviço Atende+ ;
7 - Devolução dos créditos temporais (mensais) mediante emissão de novo cartão devido à suspensão da utilização dos créditos durante a pandemia.

Os munícipes com atendimento agendado devem comparecer ao Posto Central com 10 minutos de antecedência e utilizando, obrigatoriamente, máscaras de proteção. 

15 - Há alterações no Bilhete Único Estudante?

Sim. Desde o dia 23 de março, a comercialização da meia tarifa para estudantes está suspensa com base no Decreto Nº 59.283, de 16 de março de 2020, que determina a interrupção gradual das aulas na rede pública municipal de ensino. Vale ressaltar que a cota já adquirida poderá ser utilizada normalmente. Tanto para a gratuidade quanto para a meia tarifa os créditos já carregados no cartão continuam disponíveis para utilização dos estudantes.

A medida faz parte das ações para evitar a contaminação com o coronavírus (COVID-19) num esforço conjunto entre a Prefeitura e o Estado definido no dia 17 de março, pelas secretarias de Transportes Metropolitanos (STM) e de Mobilidade e Transportes (SMT).

16 - Sou aluno na área da saúde. Como ficará a situação da minha gratuidade ou da meia tarifa?

Estão mantidas a gratuidade e a comercialização da meia tarifa para estudantes de cursos ligados à área de saúde que estão atuando no combate da disseminação do Coronavírus (COVID-19).

A medida beneficia aproximadamente 24 mil alunos de Medicina, Enfermagem, Biomedicina, Fisioterapia e Radiologia nos ônibus municipais.

17 - As Bilheterias nos terminais urbanos continuam atendendo normalmente?

Desde o dia 23 de março, o atendimento nos postos instalados nos terminais de ônibus é realizado das 6h às 22h, de segunda a segunda-feira.

A limpeza dos postos de atendimento também foi reforçada e é disponibilizado álcool gel para uso dos funcionários em todos os postos de atendimento nos terminais de ônibus urbanos.
 

Transporte público
18 - Os passageiros do transporte público devem usar máscaras?

A Prefeitura de São Paulo publicou, em 30 de abril, um decreto que torna obrigatório o uso de máscaras no transporte público a partir do dia 4 de maio. Passageiros, motoristas, cobradores e demais funcionários dos terminais de ônibus precisam usar o item.

A medida também vale para táxis e carros de aplicativos de transporte. Os motoristas e taxistas deverão usar máscara e, caso o passageiro não esteja usando, a corrida deverá ser recusada.

De acordo com o Ministério da Saúde, as máscaras de proteção podem servir como barreira eficiente para a população em geral contra o Coronavírus. A recomendação é o uso de máscaras alternativas (como as de pano feitas em casa), preservando as cirúrgicas e as N95 para os profissionais de saúde.

Além disso, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) recomenda que pessoas com suspeita de Covid-19 que procuram atendimento médico, se possível, não utilizem transporte coletivo. Vale ressaltar que a orientação da OMS é para que em casos de suspeita da Covid-19, a pessoa fique em casa, em quarentena.

19 - Quem irá fiscalizar o uso de máscara nos ônibus, táxis e carros de aplicativos?

A fiscalização é realizada por técnicos da SPTrans e do Departamento de Transportes Públicos (DTP).
 

Rodízio, Zona Azul, circulação de caminhões e outras restrições

20 - Houve mudanças no rodízio municipal de veículos?

Entre os dias 11 e 17 de maio, o rodízio emergencial foi adotado como tentativa de diminuir a circulação de pessoas e ajudar a aumentar a taxa de isolamento social da cidade para conter a disseminação da Covid-19. A medida chegou a retirar 1,5 milhão de veículos das ruas da cidade por dia.

Apesar desse número, a taxa de isolamento social apresentou apenas pequena melhora, de 46% no dia 8/5 para 48% no dia 15/5. Os índices, abaixo de 50%, ainda eram insuficientes diante da gravidade da pandemia, o que levou a cidade de São Paulo a retomar o rodízio tradicional, que havia sido suspenso no dia 17 de março.

Desde o dia 18 de maio, o rodízio voltou às regras normais, que já eram respeitadas pela população paulistana antes do período de quarentena decretado em decorrência da pandemia de covid-19. Ou seja, ele é válido somente no centro expandido, nos horários de pico da manhã (7h às 10h) e da tarde (17h às 20h) e de segunda a sexta-feira. Não podem circular nas regiões e horários estabelecidos pelo rodízio os veículos automotores, inclusive caminhões, com os seguintes finais de placas:

Segundas-feiras: dígitos finais 1 e 2;
Terças-feiras: dígitos finais 3 e 4;
Quartas-feiras: dígitos finais 5 e 6;
Quintas-feiras: dígitos finais 7 e 8;
Sextas-feiras: dígitos finais 9 e 0.

21 - Eu estava entre as categorias isentas no rodízio emergencial. Minha isenção continua valendo?

As isenções concedidas para o Regime Emergencial de Restrição de Circulação de Veículos (rodízio emergencial), por meio dos cadastros por e-mail, portal SP156 e site especial da CET, só eram válidas para o rodízio emergencial e não se aplicam ao rodízio municipal de veículos, que possui uma legislação própria.

22 - Fui multado durante a restrição emergencial de veículos. A multa continuará valendo?

Os profissionais que se cadastraram e conseguiram isenção não receberão as autuações eventualmente aplicadas por infringir o rodízio emergencial durante a semana entre os dias 11 e 17 de maio.

Quem circulou com o veículo em dia em que a circulação não era permitida e não se enquadrava entre as categorias isentas receberá a multa por descumprimento do rodízio emergencial.

23 - Houve mudanças quanto à circulação de caminhões e veículos pesados?

Além de cumprir o rodízio municipal, os caminhões estão sujeitos também às normas específicas da Zona de Máxima Restrição à Circulação (ZMRC).

Os veículos cadastrados junto ao Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV) que fazem o abastecimento de áreas essenciais permanecem liberados da ZMRC durante o período de pandemia. Vale lembrar que ela é válida de 2ª a 6ª feira, das 5h às 21h, e aos sábados, das 10h às 14h.

Estão liberados da ZMRC os veículos que já possuem autorização especial do DSV para atividades necessárias ao efetivo abastecimento da cidade, tais como:

- transporte de medicamentos, materiais imunológicos, vacinas e kit's de sorologia;
- transporte de água potável, bebidas e alimentos, in natura, processados, industrializados, entre outras formas;
- transporte de produtos de higiene pessoal, doméstica e de necessidades básicas;
- transporte de combustíveis;
- transportes para distribuição de gás;
- transporte de bens e materiais necessários para o abastecimento de hospitais, clínicas, laboratórios e centros médicos
- transporte de bens necessários para o abastecimento de hipermercados, supermercados, mercados, feiras livres, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centros de abastecimento de alimentos, lojas de conveniência, padarias, restaurantes e lanchonetes.
- os Veículos Urbanos de Carga – VUC.

24 - Houve mudanças na Zona Azul?

Desde o dia 23 de março, a Zona Azul está suspensa num raio de 300 metros de unidades de saúde, como hospitais, ambulatórios, UBS, UPA, AMA, pronto-socorro, dentre outros estabelecimentos que prestem atendimentos de urgência e emergência.

O objetivo é auxiliar o atendimento da população e o deslocamento dos profissionais de saúde para o enfrentamento da pandemia de COVID-19.

Importante ressaltar que a Zona Azul continua valendo no restante da cidade.

25 - Quais restrições de circulação seguem valendo?

Continuam valendo normalmente:

- Rodízio de veículos no centro expandido;
- Restrições de circulação e o rodízio de placas para os demais veículos pesados (caminhões);
- Zona Azul, com exceção do entorno (raio de 300 metros) de unidades de saúde;
- Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC), com exceção dos veículos cadastrados junto ao DSV que fazem o abastecimento de áreas essenciais;
- Zona de Máxima Restrição ao Fretamento (ZMRF);
- Restrição de circulação de veículos de passeio em faixas e corredores exclusivos de ônibus.

26- Houve mudanças no uso de faixas exclusivas e corredores de ônibus?

Não. A restrição de circulação de veículos de passeio em faixas e corredores exclusivos de ônibus segue mantida. Portanto o uso de faixas exclusivas e corredores de ônibus segue proibido para veículos de passeio nos horários estabelecidos pela legislação.
 

Táxi e transporte por aplicativo

27 - Como taxistas e motoristas de aplicativos e seus passageiros devem proceder?

Desde o dia 4 de maio, o uso de máscaras no transporte público é obrigatório. A medida vale tanto para os trabalhadores quanto para os passageiros e se soma aos esforços da Prefeitura no enfrentamento à pandemia de Covid-19. Os taxistas e os motoristas de carros de aplicativos também devem obedecer à determinação, e passageiros que estiverem sem a máscara de proteção facial devem ser recusados pelos condutores. A fiscalização é feita pelos agentes do Departamento de Transportes Públicos (DTP).

A orientação é para que os taxistas e motoristas de aplicativos de transporte lavem as mãos com frequência e mantenham álcool em gel nos carros disponíveis para os clientes utilizarem durante as viagens. O uso de álcool para higienização do ambiente, das mãos e braços não interfere de forma alguma em testes de bafômetro. Além disso, é recomendado higienizar o interior dos carros e as maçanetas internas e externas periodicamente ao longo do dia, além de circular com a janela aberta, quando possível, para manter o veículo arejado.

Também é recomendado evitar contato físico sempre que possível, por exemplo, ao cumprimentar o passageiro/motorista.

28 - Haverá mudanças para taxistas vinculados a pontos privativos?

Os taxistas vinculados a pontos de estacionamento privativos estão autorizados, desde o dia 19 de março, a organizar escalas de revezamento nos pontos em que trabalham.

A medida é facultativa e vale apenas a taxistas que trabalham em pontos privativos, evitando que esses profissionais sejam multados por não comparecer com frequência aos referidos pontos.

Cartão de Estacionamento para Idoso ou Pessoa com Deficiência, isenção de rodízio e informações sobre multas de trânsito

29 - O que a Prefeitura fez para auxiliar os taxistas?

 

A Prefeitura de São Paulo prorrogou a data de vencimento de documentos expedidos pelo Departamento de Transportes Públicos da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, por conta da suspensão das atividades em decorrência da Covid-19. Também não serão cobradas as taxas para os serviços públicos que recaem sobre o procedimento de renovação de Alvará de Estacionamento e de Cadastro Municipal de Condutores de Táxi (Condutax) para o exercício de 2020.

Com a medida, publicada no Diário Oficial do dia 8 de julho, fica prorrogada, por mais um ano, a data de vencimento dos seguintes documentos relativos aos serviços de táxi, com vencimento entre 14 de março e 31 de dezembro de 2020:

I - renovação do alvará de estacionamento;
II - renovação do Cadastro Municipal de Condutores de Táxis.

Os documentos que venceram entre 1º de janeiro e 13 de março de 2020 e ainda não foram renovados poderão ser regularizados perante o Departamento de Transportes Públicos da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, em até 60 dias a contar da data do retorno do atendimento presencial, sem incidência de multa.

30 – Motoristas da categoria Táxi Preto também terão algum suporte?

A Prefeitura de São Paulo também suspendeu o pagamento de parcelas vencidas até a regulamentação de novos critérios de pagamento e parcelamento da outorga onerosa para a renovação de alvarás de estacionamento para a “Categoria Táxi Preto”.

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes constituiu um Grupo de Trabalho para analisar e propor medidas de equacionamento da inadimplência do pagamento de outorga de concessão de alvarás de estacionamento para a Categoria Táxi Preto, que hoje representa aproximadamente 93% dos permissionários.


Cartão de Estacionamento para Idoso ou Pessoa com Deficiência, isenção de rodízio e informações sobre multas de trânsito

31 - Houve mudança nos serviços do Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV)?

Sim. Os agendamentos foram limitados para preservar munícipes e servidores, especialmente os idosos e pessoas com deficiência. Serviços on-line podem ser solicitados pelo portal SP156 e pelo DSV Digital. Foram cancelados todos os agendamentos já realizados para vistas a processos administrativos em geral e para a emissão de credenciais de estacionamento em vagas especiais (Cartão do Idoso e Cartão Defis). Os solicitantes dos atendimentos agendados para emissão desses cartões são contatados pelo DSV e orientados a fazer o pedido por meio do portal.

Além disso, em virtude da excepcionalidade emergencial, os prazos de análises das solicitações recebidas pelo SP156 e pelo DSV Digital foram prorrogados por 60 dias.

Já os recursos contra a aplicação de multas de trânsito, direcionados à Junta Administrativa de Recursos de Infração (Jari – primeira instância) ou ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran – segunda instância) devem ser encaminhados exclusivamente pelos Correios.

Para garantir o atendimento ao munícipe que necessite realizar a liberação de veículos guinchados durante a pandemia de Covid-19, o serviço segue sendo realizado de forma excepcional neste período na sede do DSV, na Rua Sumidouro, 740, bairro de Pinheiros. O horário de atendimento para esse serviço é exclusivamente de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, entre 8h e 16h.

A alteração no atendimento para liberação de veículos guinchados, que ocorre desde 23 de março, se deu em razão do fechamento temporário das unidades do Detran, em função da pandemia do Coronavírus.

Para mais informações sobre mudanças no atendimento do DSV, acesse o link https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/transportes/noticias/?p=295321.

32 - Recebi uma multa de trânsito durante a quarentena. Os prazos indicados para apresentar a defesa, indicar condutor ou interpor um recurso seguem valendo?

Os prazos estão suspensos desde o dia 19 de março, por tempo indeterminado, atendendo a deliberações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Por isso, o munícipe pode apresentar a defesa, interpor recurso ou fazer a indicação de condutor depois do prazo indicado nas notificações, se a data limite for 19 de março ou data posterior.

Vale ressaltar que o atendimento on-line funciona normalmente. A defesa de autuação e a indicação de condutor podem ser feitas de forma eletrônica, sem sair de casa, pelo DSV Digital.

33 - Fui multado, mas não recebi correspondência de notificação. Por quê?

Também em atendimento a uma deliberação do Contran, está suspenso, por prazo indeterminado, o envio de cartas de notificações de autuação, para as infrações cometidas a partir de 20 de março.

Após nova determinação do Contran, as correspondências serão enviadas, e os prazos serão recalculados a partir das novas datas de envio das cartas.

34 - A fiscalização continua sendo feita?

As infrações continuam sendo fiscalizadas e autuadas normalmente, sendo inseridas no sistema do DSV. Neste momento, o proprietário não deverá receber a notificação.

Mas atenção: a principal orientação da Prefeitura neste momento de pandemia é para que as pessoas fiquem em casa. Caso seja necessário utilizar o carro pela cidade, é imprescindível o respeito às leis de trânsito.

35 - Como posso fazer o cadastro do veículo para a isenção do Rodízio Municipal para transporte de pessoas com deficiência?

As solicitações para cadastro de veículo para isenção de rodízio devem ser feitas diretamente pela internet, sem sair de casa, pelo Portal SP156. Os atendimentos presenciais no DSV estão suspensos como medida de prevenção à propagação do Coronavírus.

36 - Preciso pagar ou parcelar multas de trânsito. Preciso ir a um posto presencial?

Não. O parcelamento de multas de trânsito pelo cartão de crédito pode ser solicitado pela internet, sem que os munícipes precisem sair de casa. O serviço é oferecido por meio de empresas credenciadas pelo órgão, nos links a seguir:

- Zignet -https://www.zignet.com.br/;
- Zapay -https://usezapay.com.br/cidades/sp;
- Datalink -https://www.parcelenahora.com.br/;
- Credpay -https://dsvsp.credpay.com.br/pagamentodetran;
- Vamos Parcelar -https://online.vamosparcelar.com.br/consulta/detran.sp.gov.br; e
- CDX Express - https://cdx.online.pay.cdx-gateway.com/.

O parcelamento é disponibilizado para multas de trânsito emitidas na cidade de São Paulo pelo DSV. Não poderão ser parceladas as multas inscritas em dívida ativa e os pagamentos inscritos em cobrança administrativa, além das infrações cometidas com veículos de outros Estados ou anotadas por órgãos que não permitam o parcelamento ou o pagamento com cartão.

Renovação de Cadastros e Licenças no DTP

37 - Houve mudanças no atendimento do Departamento de Transportes Públicos (DTP)?

Desde 24 de março, todos os atendimentos presenciais do Departamento de Transportes Públicos (DTP) estão suspensos. A medida ocorre em função do estado de calamidade decretado pelo governo estadual devido à pandemia de Covid-19.

Desta forma, estão suspensos todos os prazos de renovação de cadastros e licenças de táxi, transporte escolar, carga a frete, motofrete e fretamento, sem que haja aplicação de multas por atraso aos profissionais e pessoas jurídicas dessas modalidades.

O agendamento eletrônico para munícipes realizarem serviços no balcão de atendimento do Departamento também será suspenso.

38 - Já havia agendado uma data para o atendimento no DTP. O que devo fazer?

Os agendamentos feitos para datas que compreendem o período de suspensão não serão realizados. Portanto, os munícipes que tinham agendado algum serviço no local devem aguardar a retomada do atendimento presencial, para então solicitar uma nova data.

Durante o período de emergência, poderão ser solicitadas informações ao DTP pelo telefone (11) 2796-3299, nos seguintes ramais:

- Divisão de Inspeção e Fiscalização: 706;
- Divisão de Documentação e Cadastro: 819 / 830 / 831 / 833 e 834;
- Divisão de Estudos, Projetos e Pesquisas: 816 / 820; e
- Divisão do Transporte Escolar / Programa de Transporte Escolar Gratuito: 839 e 621.

39 - Quais as ações da Prefeitura para os prestadores de serviços de transporte escolar na cidade de São Paulo?

A Prefeitura de São Paulo prorrogou por mais um ano a data de vencimento dos documentos expedidos para o exercício dos serviços de transporte escolar na cidade de São Paulo.

A medida abrange por volta de 15 mil renovações do Certificado de Registro Municipal de Pessoa Física (CRMPF), do Certificado de Registro Municipal de Pessoa Jurídica (CRMPJ) e do Certificado de Registro Municipal de Condutor (CRMC) que vencem entre 14 de março e 31 de dezembro de 2020.

Já os documentos que venceram entre 1º de janeiro e 13 de março de 2020 e que ainda não foram renovados poderão ser regularizados em até 60 dias, a contar da data do retorno do atendimento presencial, sem incidência de multa.

Vale ressaltar que o decreto não desobriga os responsáveis de cumprirem as demais exigências inerentes ao exercício da profissão e à prestação do serviço.

Essa prorrogação atende um pedido da categoria e já vinha sido elaborada pelo Departamento de Transportes Públicos da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, em decorrência da impossibilidade de atendimento ao público nas atividades reguladas pelo município.
 

Conheça todos os serviços online da SMT

Serviços on-line – SPTrans

Para o atendimento on-line, os usuários devem acessar o link http://www.sptrans.com.br/atendimento

Bilhete Único Idoso

  1. Para solicitar sem sair de casa, envie a solicitação pelo atendimento digital: sptrans.com.br/atendimento.
  2. Para tirar dúvidas, bloquear o cartão (por motivo de perda ou roubo) e apresentar justificativa após bloqueio, acesse o atendimento digital: sptrans.com.br/atendimento.

Recarga do Bilhete Único

  1. A lista com os aplicativos credenciados para a venda de crédito do Bilhete Único está disponível no site http://www.sptrans.com.br/app/. Após a compra dos créditos, é só recarregar o cartão nas máquinas automáticas ou nos validadores no interior dos ônibus.
  2. A recarga também pode ser feita pe através do Messenger, sem a necessidade de baixar o aplicativo. Após a compra dos créditos, o usuário deve utilizar as máquinas de recarga disponíveis nos ônibus da cidade ou ir a um dos pontos de recarga automática em terminais de ônibus, estações do Metrô ou CPTM para efetuar a recarga.
  3. Compre créditos de Bilhete Único pela Loja Virtual da SPTrans: tinyurl.com/BULojaVirtual.

Serviços on-line – DSV

- Cartão de Estacionamento Idoso
- Cartão de Estacionamento DeFis
- Isenção de Rodízio Municipal
- Consulta de Multas de Trânsito
- Consulta de Multas da Inspeção Veicular
- Consulta às Defesas de Autuação
- Consulta aos Recursos de Multas
- Consulta aos Recursos CADIN
- Consulta e Impressão de Autos de Infração de Trânsito
- Consulta e Impressão de Notificação da Autuação
- Consulta e Emissão de Documentos para Pagamento
- Indicação de Condutor
- Defesa da Autuação
- 2ª via de Notificações de Autuação
- 2ª Via de Auto de Infração de Trânsito - AIT

Parcelamento online de multas de trânsito:

- Zignet -https://www.zignet.com.br/;
- Zapay -https://usezapay.com.br/cidades/sp;
- Datalink -https://www.parcelenahora.com.br/;
- Credpay -https://dsvsp.credpay.com.br/pagamentodetran;
- Vamos Parcelar -https://online.vamosparcelar.com.br/consulta/detran.sp.gov.br; e
- CDX Express - https://cdx.online.pay.cdx-gateway.com/.

Serviços on-line – DTP

Serviços para categoria Táxi Preto
Emissão online da DAMSP
Pesquisar CFCs ou OIAs credenciados
Credenciamento Online do Transporte Escolar
Motorista Autorizado - Antes de contratar, verifique se ele está autorizado pelo DTP