Prefeitura de São Paulo

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NÚMERO DO PROCESSO: 6020.2025/0066982-6
CONVÊNIO Nº 3/SMT.GAB/2026 (148727461)
NOME DA CONTRATADA: SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - SPTRANS – CNPJ Nº 60.498.417/0001-58
MODALIDADE: CONVÊNIO
OBJETO: VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES, VOLTADOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS.
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/01/2026
VIGÊNCIA: 01/01/2026 ATÉ 31/12/2026
VALOR: R$ 171.124.904,00  (RECURSOS FMDT)

NÚMERO DO PROCESSO: 6020.2021/0032285-3
CONTRATO Nº 017/2021-SMT (053231375)
NOME DA CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM – SP S/A. – CNPJ Nº 43.076.702/0001-61
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A “SUSTENTAÇÃO E MELHORIAS DE TIC”.
DATA DA ASSINATURA: 20/03/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/03/2026
VIGÊNCIA: 21/03/2026 A 20/05/2026
VALOR DO CONTRATO (2026): R$ 17.089.952,57

1º TERMO ADITIVO (2022) DE 21/09/2022 A 20/03/2023 – R$ 63.071.057,11 (070894927)
2º TERMO ADITIVO (2023) DE 21/03/2023 A 20/03/2024 – R$ 108.577.311,82 (080175145) 
3º TERMO ADITIVO (2023) DE 08/12/2023 A 20/03/2024– R$ 108.781.014,50 (095920027) 
4º TERMO ADITIVO (2024) DE 21/03/2024 A 20/03/2025 – R$ 154.809.067,87 (100237355) 
5º TERMO ADITIVO (2025) DE 21/03/2025 A 20/09/2025 – R$ 176.194.882,79 (122013633)
6º TERMO ADITIVO (2025) DE 21/09/2025 A 20/03/2026 – R$ 195.587.870,52 (142872263) 
7° TERMO ADITIVO (2026) DE 21/03/2026 A 20/05/2026 – R$ 201.259.506,94 (153053528) 

NÚMERO DO PROCESSO:  6020.2024/0039684-4
CONTRATO Nº 016/SMT.GAB/2024 (108839601)
NOME DA CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP. – CNPJ Nº 62.577.929/0001-35
MODALIDADE: DISPENSA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE INFORMÁTICA, RELATIVOS AO ACESSO/CESSÃO DE INFORMAÇÕES DO BANCO DE DADOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-SP), PARA O PROCESSAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO SOB CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/08/2024
VIGÊNCIA: 01/08/2024 A 31/07/2029.
VALOR DO CONTRATO (2026): R$ 19.449.986,13

NÚMERO DO PROCESSO: 6020.2024/0010937-3
CONTRATO Nº 017/SMT.GAB/2024 (108904144)
NOME DA CONTRATADA: QUIPUX S.A.S DO BRASIL. – CNPJ Nº 17.211.584/0001-47
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO OMPREENDENDO DISPONIBILIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO ENTORNO ONLINE DE RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO PARA INFORMATIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ABRANGENDO AINDA SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÕES DE SISTEMAS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT.
PRAZO DE VIGÊNCIA ATUAL: 19/08/2024 A 18/08/2026
DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/08/2024
VALOR DO CONTRATO (2026): R$ 12.278.000,85

NÚMERO DO PROCESSO: 6020.2022/0021954-0
CONTRATO Nº 14/SMT/2022 (070314723)
NOME DA CONTRATADA: DMK3 TECNOLOGIA LTDA. – CNPJ Nº 23.247.377/0001-45
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM DESENVOLVIMENTO DE PROCESSOS, AVALIAÇÃO DE QUALIDADE, AUDITORIA E SISTEMAS COM FOCO NA MOBILIDADE E TRÂNSITO DA CIDADE DE SÃO PAULO E COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM (CLOUD COMPUTING), COM PRESTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT E DEMAIS DEPARTAMENTOS.
DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/09/2024
VIGÊNCIA: 10/09/2024 A 09/09/2026
VALOR DO CONTRATO (2026): R$ 10.483.375,68

1º TERMO ADITIVO (2022) DE 10/09/2024 A 09/09/2026 – R$ 49.988.944,00 (110359345)

NÚMERO DO PROCESSO: 6020.2025/0066980-0
CONTRATO Nº 2/SMT/GAB/2026 (148727636)
NOME DA CONTRATADA: SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. – SPTrans – CNPJ Nº 60.498.417/0001-58
MODALIDADE: INEXIBILIDADE
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA DE TRANSPORTE, VOLTADOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/01/2026
VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026
VALOR DO CONTRATO (2026): R$ 6.000.000,00 (RECURSOS FMDT)

NÚMERO DO PROCESSO: 6020.2017/0001534-1
TERMO DE CONTRATO Nº 107/SMT/2019 (024046162) 
NOME DA CONTRATADA:
1 - EMPRESA L. J. COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA  – CNPJ Nº 54.837.273/0001-14
2 - EMPRESA AGROPECUÁRIA SÃO MANUEL LTDA.  – CNPJ Nº  61.678.330/0001-25
MODALIDADE: TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E A PMSP
OBJETO: LOCAÇÃO DE 02 IMÓVEIS (AVENIDA VALENTIM GENTIL, Nº 191) E (AVENIDA MAGALHÃES DE CASTRO, Nº 715) PARA INSTALAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA 2ª COMPANHIA DO 1º BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (TERMO DE CONVÊNIO SMT X PMESP).
CONTRATO Nº 107/SMT/2019 (DOC SEI! 024046162)
DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/11/2025
VIGÊNCIA:  05/12/2025 A  04/12/2026
IMOVEL 1 : EMPRESA L. J. COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA
DESPESA COM ALUGUEL = R$ 246.646,86 (2026)
DESPESAS COM IPTU/2026 = R$ 31.676,20 (2026)
IMOVEL 2 : EMPRESA AGROPECUÁRIA SÃO MANUEL LTDA.
DESPESA COM ALUGUEL: R$ 108.008,75(2026)
DESPESAS COM IPTU/2026 = R$ 24.613,26 (2026)

NÚMERO DO PROCESSO: 6020.2023/0102110-9
CONTRATO Nº 02/SMT/2024 (097941790)
NOME DA CONTRATADA: CONSÓRCIO SÃO PAULO INTELIGENTE – CNPJ Nº 53.060.957/0001-90
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE TRÂNSITO E FORNECIMENTO DE DADOS DE TRÁFEGO, COM EQUIPAMENTO/SISTEMA FIXOS E BARREIRAS ELETRÔNICAS CONTEMPLANDO O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – LOTE 1.
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/02/2024
VIGÊNCIA: 29/02/2024 A 28/02/2029
VALOR DO CONTRATO (2026): R$ 20.512.791,20

NÚMERO DO PROCESSO:  6020.2023/0102114-1
CONTRATO Nº 03/SMT/2024 (097963729)
NOME DA CONTRATADA: CONSÓRCIO IPIRANGA – CNPJ Nº 53.126.972/0001-93
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE TRÂNSITO E FORNECIMENTO DE DADOS DE TRÁFEGO, COM EQUIPAMENTO/SISTEMA FIXOS E BARREIRAS ELETRÔNICAS CONTEMPLANDO O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – LOTE 2.
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/02/2024
VIGÊNCIA: 29/02/2024 A 28/02/2029
VALOR DO CONTRATO (2026): R$ 19.221.689,81

NÚMERO DO PROCESSO: 6020.2023/0102115-0
CONTRATO Nº 04/SMT/2024 (097964613) – CNPJ Nº 53.132.765/0001-41
NOME DA CONTRATADA: CONSORCIO PAULISTANO DE FISCALIZACAO AUTOMATICA DE TRÂNSITO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE TRÂNSITO E FORNECIMENTO DE DADOS DE TRÁFEGO, COM EQUIPAMENTO/SISTEMA FIXOS E BARREIRAS ELETRÔNICAS CONTEMPLANDO O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – LOTE 3.
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/02/2024
VIGÊNCIA: 29/02/2024 A 28/02/2029
VALOR DO CONTRATO (2026): R$ 16.158.627,05

NÚMERO DO PROCESSO: 6020.2023/0102116-8
TERMO DE CONTRATO Nº 05/SMT/2024 (097965267)
NOME DA CONTRATADA: CLD CONSTRUTORA, LACOS DETETORES E ELETRÔNICA LTDA. – CNPJ Nº 55.996.615/0001-01
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE TRÂNSITO E FORNECIMENTO DE DADOS DE TRÁFEGO, COM EQUIPAMENTO/SISTEMA FIXOS E BARREIRAS ELETRÔNICAS CONTEMPLANDO O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – LOTE 4.
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/02/2024
VIGÊNCIA: 02/02/2024 A 01/02/2029
VALOR DO CONTRATO (2026): R$ 24.951.811,17

NÚMERO DO PROCESSO: 6020.2023/0102117-6
CONTRATO Nº 06/SMT/2024 (097942843)
NOME DA CONTRATADA: CONSÓRCIO VIVA SÃO PAULO – CNPJ Nº 53.120.528/0001-60
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE TRÂNSITO E FORNECIMENTO DE DADOS DE TRÁFEGO, COM EQUIPAMENTO/SISTEMA FIXOS E BARREIRAS ELETRÔNICAS CONTEMPLANDO O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – LOTE 5.
DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO:  03/06/2025
VIGÊNCIA: 29/02/2024 A 28/02/2029
VALOR DO CONTRATO (2026): R$ 16.484.875,75

1º TERMO ADITIVO (06/2025) – Reorganização da composição do Consórcio (126837013) 

NÚMERO DO PROCESSO: 6020.2023/0102120-6
CONTRATO Nº 07/SMT/2024 (097955068)
NOME DA CONTRATADA: CLD CONSTRUTORA, LACOS DETETORES E ELETRÔNICA LTDA  – CNPJ Nº 55.996.615/0001-01
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE TRÂNSITO E FORNECIMENTO DE DADOS DE TRÁFEGO, COM EQUIPAMENTO/SISTEMA FIXOS E BARREIRAS ELETRÔNICAS CONTEMPLANDO O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – LOTE 6.
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO:  08/02/2024
VIGÊNCIA: 02/02/2024 A 01/02/2029
VALOR DO CONTRATO (2026): R$ 38.047.114,26

NÚMERO DO PROCESSO: 6020.2023/0102121-4
CONTRATO Nº 008/SMT/2024 (097956886)
NOME DA CONTRATADA: CONSORCIO MOBILIDADE BANDEIRANTES – CNPJ Nº 53.135.262/0001-20
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE TRÂNSITO E FORNECIMENTO DE DADOS DE TRÁFEGO, COM EQUIPAMENTO/SISTEMA FIXOS E BARREIRAS ELETRÔNICAS CONTEMPLANDO O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – LOTE 7.
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/02/2024
VIGÊNCIA: ​​​29/02/2024 A 28/02/2029
VALOR DO CONTRATO (2026): R$ 25.388.233,39

NÚMERO DO PROCESSO: 6020.2023/0102122-2
CONTRATO Nº 009/SMT/2024 (097958377) 
NOME DA CONTRATADA: SPLICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ Nº 06.965.293/0001-28
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE TRÂNSITO E FORNECIMENTO DE DADOS DE TRÁFEGO, COM EQUIPAMENTO/SISTEMA FIXOS E BARREIRAS ELETRÔNICAS CONTEMPLANDO O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – LOTE 8.
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/02/2024
VIGÊNCIA: ​​​29/02/2024 A 28/02/2029
VALOR DO CONTRATO (2026): R$ 21.014.927,06

NÚMERO DO PROCESSO: 6020.2023/0101871-0
CONTRATO Nº 026/SMT/2023 (095452916)
NOME DA CONTRATADA: CONSÓRCIO CDR FISCALIZA  – CNPJ Nº 44.578.594/0001-98
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE TRÂNSITO E FORNECIMENTO DE DADOS DE TRÁFEGO, COM EQUIPAMENTO/SISTEMA FIXOS E BARREIRAS ELETRÔNICAS CONTEMPLANDO O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – LOTE 9.
DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/12/2023
VIGÊNCIA: ​​​18/12/2023 A 17/12/2028
VALOR DO CONTRATO (2026): R$18.460.896,42

NÚMERO DO PROCESSO: 6020.2025/0067198-7
TERMO DE CONVÊNIO Nº 4/SMT/SEMTRA/2026 (148746745)
NOME DA CONTRATADA: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET –  CNPJ Nº 47.902.648/0001-17
MODALIDADE: INEXIBILIDADE
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/01/2026
VIGÊNCIA: 01/01/2026 ATÉ 31/12/2026
VALOR: R$ 113.519.499,00

NÚMERO DO PROCESSO: 6020.2025/0066977-0
CONTRATO Nº 1/2026/SMT/SEMTRA (148725309)
NOME DA CONTRATADA: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET –  CNPJ Nº 47.902.648/0001-17
MODALIDADE: INEXIBILIDADE
OBJETO:  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/01/2026
VIGÊNCIA: 01/01/2026 ATÉ 31/12/2026
VALOR: R$ 370.650.744,00 – (RECURSOS FMDT)

NÚMERO DO PROCESSO: 6020.2025/0011864-1
TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/SEMTRA/2025 (124519819)
NOME DA CONTRATADA: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET –  CNPJ Nº 47.902.648/0001-17
MODALIDADE: CONVÊNIO
OBJETO: VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AÇÕES DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/04/2025
VIGÊNCIA: 01/01/2026 ATÉ 28/04/2026
VALOR (2026): R$ 725.888.97

NÚMERO DO PROCESSO: 6020.2023/0010821-9
TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/SMT/2024 - (102838075)
NOME DA CONTRATADA: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – CNPJ Nº 04.198.514/0001-54
MODALIDADE: CONVÊNIO
OBJETO: DELEGAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS TERMOS DO ARTIGO 24, INCISOS VI E XVII, DA LEI FEDERAL N° 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, BEM COMO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 96.044, DE 18 DE MAIO DE 1988 E DA LEI MUNICIPAL Nº 11.368 DE 17 DE MAIO DE 1993, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 25 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB), AS QUAIS PODERÃO SER EXERCIDAS CONCOMITANTEMENTE COM OS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, DEVIDAMENTE CREDENCIADOS PELA AUTORIDADE DE TRÂNSITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º DO DECRETO 60.982/2021, MEDIANTE A COOPERAÇÃO TÉCNICA E MATERIAL ENTRE OS PARTÍCIPES, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, COM VIGÊNCIA DE 5 (CINCO) ANOS.
DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/05/2024
VIGÊNCIA: 02/05/2024 A 01/05/2029
VALOR (2026): R$ 13.902.000,00

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