Covid-19 - Perguntas e respostas sobre mudanças na mobilidade e prevenção no transporte público

 

>> ATENÇÃO: Rodízio municipal de veí­culos vigora em novo horário a partir de segunda-feira (22/3/2021)



Ônibus, terminais de ônibus e Bilhete Único

1 - O que a Prefeitura de São Paulo está fazendo na área de transportes no período da pandemia de Covid-19?

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT) e da SPTrans, criou um Grupo de Trabalho permanente com todas as empresas de ônibus da cidade de São Paulo. Esse grupo discute as ações e decide medidas de prevenção contra o coronavírus no transporte público.

A frota de ônibus é limpa e monitorada diariamente e passa por adequações de acordo com a demanda de passageiros. Além disso, é obrigatório o uso de máscaras para motoristas, cobradores, fiscais, funcionários dos terminais e passageiros. Os terminais gerenciados pela SPTrans também recebem campanhas sobre o uso de máscaras, e as ações educativas se estendem às garagens.

2 - Quais outras medidas a SPTrans está tomando para o período da pandemia de Covid-19?

A SPTrans reforça as mensagens sonoras de prevenção ao Coronavírus nos 31 terminais da cidade. Os ônibus municipais também contam com informativos no Jornal do Ônibus com dicas sobre prevenção ao vírus.

Outras providências tomadas são o reforço da limpeza de banheiros dos terminais e ônibus, orientação para que motoristas de ônibus, cobradores e demais funcionários de operadoras de ônibus reforcem seus cuidados pessoais, lavando sempre as mãos a cada viagem realizada.

3 - Como está sendo feita a limpeza e higienização nos ônibus?

Além da limpeza mais pesada já realizada diariamente nas garagens em todos nos veículos, a higienização passou a ser feita também entre as viagens, nos terminais, principalmente nos locais onde há contato mais frequente dos passageiros, como balaústres, corrimãos e assentos.

E os motoristas de ônibus, cobradores e demais funcionários de operadoras de ônibus foram orientados a reforçar seus cuidados pessoais, lavando sempre as mãos a cada viagem realizada.

Caso você deseje solicitar alguma verificação ou realizar alguma denúncia, utilize o Portal SP 156 ou o telefone 156.

4 - Os terminais de ônibus estão tendo reforço na limpeza?

Os 31 terminais do sistema também recebem reforço na limpeza.

A limpeza nos banheiros dos terminais de ônibus urbanos está sendo realizada com maior frequência. Os sanitários contam com água e sabão para higienização dos usuários. Os guichês de atendimento ao usuário também estão tendo a limpeza intensificada.

5 - O que a SPTrans faz para diminuir a aglomeração nos terminais?

A SPTrans monitora diariamente a operação dos ônibus e acompanha a movimentação dos passageiros para fazer as adequações que forem necessários.

Nos 31 terminais, foram pintadas faixas amarelas com o objetivo de manter o distanciamento de um metro entre os usuários.

Além disso, a SPTrans criou o atendimento digital de serviços do Bilhete Único, como:

- Lançamento do site para atendimento e serviços on-line sobre o Bilhete Único: sptrans.com.br/atendimento;

- Atendimento sobre o Bilhete Único da Pessoa Idosa por meio do atendimento digital: sptrans.com.br/atendimento;

- Atendimento sobre o Bilhete Único na página da SPTrans no Facebook, através de um chatbot;

Interações com usuários e publicações de informações em todas as redes sociais da SPTrans.

Acesse para saber mais: http://sptrans.com.br/covid-19/noticias.

6 - Que medidas os passageiros devem adotar para se proteger no transporte público?

- Obrigatoriedade do uso de máscaras;
- Evitar comer e conversar dentro do ônibus;
- Realizar viagens de curta e média distância a pé ou por bicicleta;
- Não utilizar transporte público se estiver com sintomas da Covid-19;
- Cobrir rosto com o antebraço ao espirrar;
- Manter janelas abertas para a circulação de ar, em ônibus sem ar-condicionado;
- Dar preferência para utilizar o transporte público fora dos horários de pico;
- Idoso e grupo de risco devem evitar usar o transporte público no horário de pico;
- Preferência para pagamento por Bilhete Único ou novas tecnologias (evitar dinheiro que propaga a transmissão);
- Buscar atendimento digital para serviços do Bilhete Único.

7 - Há orientações especiais para idosos e outros grupos de risco?

A recomendação da OMS é para que idosos e doentes crônicos busquem isolamento, evitando sair de casa. Sendo assim, idosos devem solicitar o Bilhete Único sem sair de casa. Para isso, é preciso enviar a solicitação no atendimento digital: sptrans.com.br/atendimento. Em caso de dúvidas, os usuários devem ligar na Central SP156. Os passageiros que utilizam o Bilhete Único Idoso também podem tirar suas dúvidas, bloquear o cartão (por motivo de perda ou roubo) e apresentar justificativa após bloqueio pelo atendimento digital: sptrans.com.br/atendimento.

Caso o idoso não esteja com o Bilhete Único Especial - Idoso em mãos, basta apresentar o RG ao motorista para utilizar o ônibus normalmente.

O cartão especial de estacionamento para idosos e para pessoa com deficiência (DeFis), emitidos pelo DSV, também pode ser obtidos sem sair de casa, pelo Portal SP 156. Saiba mais na página sobre Cartão de Estacionamento.

8 - Tenho Bilhete Único Especial PCD prestes a vencer. Como posso revalidar?

A Prefeitura de São Paulo, por meio da SPTrans, informa que o Posto Central de Atendimento estará fechado a partir de segunda-feira, 8 de março de 2021, em respeito à regressão do Plano São Paulo para a fase vermelha de contenção da pandemia do Covid19.

Os locais que realizam atendimento específico sobre o benefício de gratuidades a Idosos, Pessoas com Deficiência, Gestantes e Obesos, localizados nas subprefeituras e unidades do Descomplica SP, também estarão fechados.

Em virtude dos fechamentos, os canais digitais de atendimento da SPTrans, como o site (www.sptrans.com.br/atendimento), chat do site e do Facebook, SP156 e e-mails de atendimento da Loja Virtual e Apoio Escolar, terão suas equipes ampliadas para garantir a qualidade no serviço prestado de forma online.

Já os postos de atendimento aos usuários Comum, Vale-Transporte, Estudante e Professor localizados nos terminais de ônibus e estações de transferência funcionarão de segunda a segunda-feira das 6h às 19h.

O Posto Jabaquara, localizado na estação do Metrô, continuará funcionando no horário das 7h às 17h, de segunda a sexta-feira, enquanto os postos Santana e Augusta seguem funcionando de segunda a sexta-feira das 8h às 17h.

9 - Meu Bilhete Único Idoso foi roubado. Como posso bloqueá-lo?

Os passageiros que utilizam o Bilhete Único Idoso poderão tirar suas dúvidas, bloquear o cartão (por motivo de perda ou roubo) e apresentar justificativa após bloqueio pelo atendimento digital: sptrans.com.br/atendimento.

10 - Há orientações especiais para gestantes?

As gestantes beneficiadas pelo Programa Mãe Paulistana não precisam comparecer nos postos de atendimento, pois o benefício já é concedido diretamente pela Secretaria Municipal da Saúde.

11 - Preciso carregar meu Bilhete Único. Preciso ir até um ponto físico de recarga?

Não, você pode carregar seu cartão sem sair de casa. A lista com os aplicativos credenciados para a venda de crédito do Bilhete Único está disponível no site http://www.sptrans.com.br/app/. Após a compra dos créditos, é só recarregar o cartão nas máquinas automáticas ou nos validadores no interior dos ônibus.

A recarga também pode ser feita pela página "Bipay" do Facebook, através do Messenger, sem a necessidade de baixar o aplicativo. Após a compra dos créditos, o usuário deve utilizar as máquinas de recarga disponíveis nos ônibus da cidade ou ir a um dos pontos de recarga automática em terminais de ônibus, estações do Metrô ou CPTM para efetuar a recarga.

Também é possível comprar créditos pela Loja Virtual da SPTrans.

12 - Estou impossibilitado de usar meu Bilhete Único. Que outras alternativas tenho para pagar passagem sem usar dinheiro vivo?

É possível utilizar cartões de crédito, débito e pré-pago, smartphones ou smartwatches, com a tecnologia NFC, para pagar a tarifa diretamente nos validadores dos veículos e locais identificados. Para utilizar esse sistema de pagamento é preciso que o cartão de débito, crédito ou qualquer equipamento eletrônico móvel tenha a tecnologia de pagamento por aproximação (NFC) desbloqueada previamente, ou seja, que já tenha sido utilizada em alguma transação anteriormente.

Atualmente, mais de 200 ônibus que atendem a 12 linhas e dois atendimentos (complemento da linha base) aceitam cartões de débito e crédito para o pagamento da passagem sem nenhum tipo de cobrança adicional.

Além deles, todas as estações do Expresso Tiradentes, que interliga os terminais Mercado, Sacomã e Vila Prudente e liga a região central à Zona Leste, contam com validadores adaptados para aceitar o pagamento da tarifa via NFC.

Os veículos e locais que aceitam essa tecnologia estão sinalizados na porta e nos próprios validadores de modo a facilitar o reconhecimento pelos usuários.

O pagamento por cartão de débito e crédito, smartphones ou smartwatches não permite integração tarifária com outros ônibus ou com outros modais, como os sistemas de trilhos. Também não é possível pagar a meia passagem utilizando este tipo de pagamento.

Para usar, é simples: se o seu cartão possui tecnologia de pagamento por aproximação (símbolo com 4 ondas), quando for passar pela catraca aproxime o cartão do validador (como se fosse o Bilhete Único da SPTrans), a transação será concluída e a sua passagem liberada. Não é necessário inserir senha. O mesmo ocorre com os demais dispositivos para pagamento via NFC: basta aproximá-los do validador para que o pagamento seja realizado.

13 - Como consigo ser atendido on-line pela SPTrans?

Para o atendimento on-line, os usuários devem acessar o link http://www.sptrans.com.br/atendimento. Também pode ser utilizado o chatbot, canal de atendimento que pode ser acessado diretamente através da página da SPTrans no Facebook. Os usuários do Bilhete Único podem tirar dúvidas e resolver alguns problemas relacionados à utilização do cartão.

No Facebook, o usuário deve acessar o serviço clicando no botão “enviar mensagem” no canto superior direito da página da @SPTransOficial. Ao clicar, abrirá a tela para início da conversação com o chatbot. Desta forma, o munícipe poderá obter informações sobre o status de solicitações do Bilhete Único e, se necessário, interagir com um funcionário da equipe de atendimento.

Para as consultas mais complexas, o usuário enviará seus dados, como RG, CPF e número do cartão e receberá a resposta, via atendente, pela própria plataforma, dentro de alguns minutos.

14 - Os Postos de Atendimento da SPTrans continuam funcionando?

O Posto Central de Atendimento da SPTrans continuará fechado durante a fase vermelha do Plano São Paulo determinado pelo Governo do Estado.

 

Os postos de atendimento aos usuários Comum, Vale-Transporte, Estudante e Professor localizados nos terminais de ônibus e estações de transferência funcionarão de segunda a segunda-feira, das 6h às 19h. Vale ressaltar que mesmo nos horários em que os postos estiverem fechados, a compra de créditos pode ser feita via aplicativo, máquinas de autoatendimento, rede credenciada, Lotéricas e Banco do Brasil.

O Posto Jabaquara, localizado na estação do Metrô, continuará funcionando no horário, das 7h às 17h, de segunda a sexta-feira, enquanto os postos Santana e Augusta seguem funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Os locais que realizam atendimento específico sobre o benefício de gratuidades a Idosos, Pessoas com Deficiência, Gestantes e Obesos, localizados nas subprefeituras e unidades do Descomplica SP, permanecerão fechados.

Em virtude dos fechamentos, os canais digitais de atendimento da SPTrans, como o site (www.sptrans.com.br/atendimento), chat do site e do Facebook, SP156 e e-mails de atendimento da Loja Virtual e Apoio Escolar, manterão suas equipes já ampliadas para garantir a qualidade no serviço prestado de forma online.

 

15 - As Bilheterias nos terminais urbanos continuam atendendo normalmente?

 

Os postos de atendimento aos usuários Comum, Vale-Transporte, Estudante e Professor localizados nos terminais de ônibus e estações de transferência funcionarão de segunda a segunda-feira, das 6h às 19h. Vale ressaltar que mesmo nos horários em que os postos estiverem fechados, a compra de créditos pode ser feita via aplicativo, máquinas de autoatendimento, rede credenciada, Lotéricas e Banco do Brasil.

 

O Posto Jabaquara, localizado na estação do Metrô, continuará funcionando no horário, das 7h às 17h, de segunda a sexta-feira, enquanto os postos Santana e Augusta seguem funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

 

A limpeza dos postos de atendimento também foi reforçada e é disponibilizado álcool gel para uso dos funcionários em todos os postos de atendimento nos terminais de ônibus urbanos.

 

Transporte público

16 - Os passageiros do transporte público devem usar máscaras?

A Prefeitura de São Paulo publicou um decreto que torna obrigatório o uso de máscaras no transporte público a partir do dia 4 de maio de 2020. Passageiros, motoristas, cobradores e demais funcionários dos terminais de ônibus precisam usar o item.

A medida também vale para táxis e carros de aplicativos de transporte. Os motoristas e taxistas deverão usar máscara e, caso o passageiro não esteja usando, a corrida deverá ser recusada.

De acordo com o Ministério da Saúde, as máscaras de proteção podem servir como barreira eficiente para a população em geral contra o Coronavírus. 

Além disso, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) recomenda que pessoas com suspeita de Covid-19 que procuram atendimento médico, se possível, não utilizem transporte coletivo. Vale ressaltar que a orientação da OMS é para que em casos de suspeita da Covid-19, a pessoa fique em casa, em quarentena.

17 - Quem irá fiscalizar o uso de máscara nos ônibus, táxis e carros de aplicativos?

A fiscalização é realizada por técnicos da SPTrans e do Departamento de Transportes Públicos (DTP).

 

Rodízio, Zona Azul, circulação de caminhões e outras restrições

18 - Houve mudanças no rodízio municipal de veículos?

>> ATENÇÃO: Rodízio municipal de veí­culos vigora em novo horário a partir de segunda-feira (22/3/2021)

A partir de segunda-feira (22 de março de 2021), fica suspenso o funcionamento do rodízio para carros em seu horário tradicional (das 07h00 às 10h00 e das 17h00 às 20h00). O Rodízio Municipal de Veículos passa a vigorar em novo horário, das 20h00 às 05h00 do dia seguinte. A medida, adotada desde o dia 22 de março, tem o objetivo de diminuir a circulação no horário noturno, acompanhando a restrição decretada pelo Estado.

O Rodízio Municipal Noturno não se aplica aos caminhões, que devem continuar seguindo as regras do rodízio municipal tradicional, das 7h às 10h e das 17h às 20h, de acordo com o final da placa.  

Entre os dias 11 e 17 de maio de 2020, o rodízio emergencial foi adotado como tentativa de diminuir a circulação de pessoas e ajudar a aumentar a taxa de isolamento social da cidade para conter a disseminação da Covid-19. A medida chegou a retirar 1,5 milhão de veículos das ruas da cidade por dia.

Do dia 18 de maio de 2020 até 22 de março de 2021, o rodízio voltou às regras normais, que eram respeitadas pela população paulistana antes do período de quarentena decretado em decorrência da pandemia de covid-19. Ou seja, ele era válido somente no centro expandido, nos horários de pico da manhã (7h às 10h) e da tarde (17h às 20h) e de segunda a sexta-feira. Não podiam circular nas regiões e horários estabelecidos pelo rodízio os veículos automotores, inclusive caminhões, com os seguintes finais de placas:

Segundas-feiras: dígitos finais 1 e 2;
Terças-feiras: dígitos finais 3 e 4;
Quartas-feiras: dígitos finais 5 e 6;
Quintas-feiras: dígitos finais 7 e 8;
Sextas-feiras: dígitos finais 9 e 0.

Além disso, a Prefeitura manteve o rodízio em vigor durante o Natal e Ano Novo de 2020, cujas datas caíram em dias úteis; durante o mês de janeiro e no Carnaval de 2021. A medida foi tomada após recomendação da Secretaria Municipal da Saúde, com o objetivo de diminuir o fluxo de carros e, consequentemente, de pessoas nas ruas.

19 - Eu estava entre as categorias isentas no rodízio emergencial. Minha isenção continua valendo?

As isenções concedidas para o Regime Emergencial de Restrição de Circulação de Veículos (rodízio emergencial), por meio dos cadastros por e-mail, portal SP156 e site especial da CET, só eram válidas para o rodízio emergencial e não se aplicam ao rodízio municipal de veículos, que possui uma legislação própria.

20 - Fui multado durante a restrição emergencial de veículos. A multa continuará valendo?

Os profissionais que se cadastraram e conseguiram isenção não receberão as autuações eventualmente aplicadas por infringir o rodízio emergencial durante a semana entre os dias 11 e 17 de maio de 2020.

Quem circulou com o veículo em dia em que a circulação não era permitida e não se enquadrava entre as categorias isentas receberá a multa por descumprimento do rodízio emergencial.

21 - Houve mudanças quanto à circulação de caminhões e veículos pesados?

Além de cumprir o rodízio municipal no horário tradicional (das 07h00 às 10h00 e das 17h00 às 20h00), os caminhões estão sujeitos também às normas específicas da Zona de Máxima Restrição à Circulação - ZMRC, Vias Estruturais Restritas - VER e Zonas Especiais de Restrições de Circulação - ZERC.

Os veículos cadastrados junto ao Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV) que fazem o abastecimento de áreas essenciais permanecem liberados da ZMRC, VER e ZERC durante o período de pandemia. Vale lembrar que ela é válida de 2ª a 6ª feira, das 5h às 21h, e aos sábados, das 10h às 14h.

Estão liberados da ZMRC, VER e ZERC os veículos que já possuem autorização especial do DSV para atividades necessárias ao efetivo abastecimento da cidade, tais como:

- transporte de medicamentos, materiais imunológicos, vacinas e kit's de sorologia;
- transporte de água potável, bebidas e alimentos, in natura, processados, industrializados, entre outras formas;
- transporte de produtos de higiene pessoal, doméstica e de necessidades básicas;
- transporte de combustíveis;
- transportes para distribuição de gás;
- transporte de bens e materiais necessários para o abastecimento de hospitais, clínicas, laboratórios e centros médicos
- transporte de bens necessários para o abastecimento de hipermercados, supermercados, mercados, feiras livres, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centros de abastecimento de alimentos, lojas de conveniência, padarias, restaurantes e lanchonetes.
- os Veículos Urbanos de Carga – VUC.

A circulação dos demais caminhões permanece restrita, devendo seguir as regras da legislação em vigor.

Além disso, a Prefeitura manteve em vigor o rodízio de placas para caminhões e carretas, assim como a Zona de Máxima Restrição ao Fretamento - ZMRF e as restrições de trânsito de caminhões da Zona de Máxima Restrição à Circulação - ZMRC, Vias Estruturais Restritas - VER e Zonas Especiais de Restrição à Circulação - ZERC, durante o Natal e Ano Novo de 2020, cujas datas caíram em dias úteis. A determinação também foi mantida para o mês de janeiro e no Carnaval de 2021. A medida foi tomada após recomendação da Secretaria Municipal da Saúde, com o objetivo de diminuir o fluxo de carros e, consequentemente, de pessoas nas ruas.

22 - Houve mudanças na Zona Azul?

Entre 23 de março e 12 de dezembro de 2020, a Zona Azul permaneceu suspensa num raio de 300 metros de unidades de saúde, como hospitais, ambulatórios, UBS, UPA, AMA, pronto-socorro, dentre outros estabelecimentos que prestem atendimentos de urgência e emergência. Nas demais localidades da cidade de São Paulo, a Zona Azul sempre esteve em vigor. Portaria publicada no dia 12/12/20, no Diário Oficial da Cidade, revogou essa suspensão. Com a medida, os horários de funcionamento da Zona Azul devem ser respeitados em todas as regiões da cidade de São Paulo, com a ativação do Cartão Azul Digital (CAD) de acordo com a sinalização do local, independentemente da proximidade de unidades de saúde.

Em 17 de novembro de 2020, a gestão do sistema Zona Azul passou a ser feita pela empresa Hora Park Sistema de Estacionamento Rotativo (Estapar), que passou a disponibilizar um aplicativo exclusivo para Zona Azul na cidade de São Paulo. A fiscalização continua a ser realizada pelo Poder Público (CET).

23 - Quais restrições de circulação seguem valendo?

Continuam valendo:

- Rodízio de veículos no centro expandido (ATENÇÃO: Rodízio municipal de veí­culos vigora em novo horário a partir de segunda-feira (22/3/2021);
- Restrições de circulação e o rodízio de placas, no horário tradicional, para os demais veículos pesados (caminhões);
- Zona Azul;
- Zona de Máxima Restrição à Circulação - ZMRC, Vias Estruturais Restritas - VER e Zonas Especiais de Restrição à Circulação - ZERC, com exceção dos caminhões cadastrados junto ao DSV que fazem o abastecimento de áreas essenciais;
- Zona de Máxima Restrição ao Fretamento (ZMRF);
- Restrição de circulação de veículos de passeio em faixas e corredores exclusivos de ônibus.

24- Houve mudanças no uso de faixas exclusivas e corredores de ônibus?

Não. A restrição de circulação de veículos de passeio em faixas e corredores exclusivos de ônibus segue mantida. Portanto o uso de faixas exclusivas e corredores de ônibus segue proibido para veículos de passeio nos horários estabelecidos pela legislação.

 

Táxi e transporte por aplicativo

25 - Como taxistas e motoristas de aplicativos e seus passageiros devem proceder?

Desde o dia 4 de maio de 2020, o uso de máscaras no transporte público é obrigatório. A medida vale tanto para os trabalhadores quanto para os passageiros e se soma aos esforços da Prefeitura no enfrentamento à pandemia de Covid-19. Os taxistas e os motoristas de carros de aplicativos também devem obedecer à determinação, e passageiros que estiverem sem a máscara de proteção facial devem ser recusados pelos condutores. A fiscalização é feita pelos agentes do Departamento de Transportes Públicos (DTP).

A orientação é para que os taxistas e motoristas de aplicativos de transporte lavem as mãos com frequência e mantenham álcool em gel nos carros disponíveis para os clientes utilizarem durante as viagens. O uso de álcool para higienização do ambiente, das mãos e braços não interfere de forma alguma em testes de bafômetro. Além disso, é recomendado higienizar o interior dos carros e as maçanetas internas e externas periodicamente ao longo do dia, além de circular com a janela aberta, quando possível, para manter o veículo arejado.

Também é recomendado evitar contato físico sempre que possível, por exemplo, ao cumprimentar o passageiro/motorista.

26 - Haverá mudanças para taxistas vinculados a pontos privativos?

Os taxistas vinculados a pontos de estacionamento privativos estão autorizados, desde o dia 19 de março de 2020, a organizar escalas de revezamento nos pontos em que trabalham.

A medida é facultativa e vale apenas a taxistas que trabalham em pontos privativos, evitando que esses profissionais sejam multados por não comparecer com frequência aos referidos pontos.

27 - O que a Prefeitura fez para auxiliar os taxistas?

O Departamento de Transportes Públicos (DTP) está oferecendo novos canais de comunicação com o cidadão através de e-mails institucionais que permitem a realização de serviços sem a necessidade presencial do interessado no Departamento. Taxista, clique no link para saber mais.

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT) e do Departamento de Transportes Públicos (DTP), prorrogou por mais um ano a data de vencimento de documentos expedidos pelo Departamento relativos aos serviços de táxi (Alvarás de Estacionamento e Condutax). A medida, estabelecida no Decreto nº 60.123, tem o objetivo de beneficiar os taxistas vinculados aos 37.435 táxis com cadastro ativo na Prefeitura, que enfrentam dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19, além de proporcionar maior conforto e condições de segurança aos profissionais da categoria e aos funcionários do DTP.

Com o decreto, os taxistas ficam isentos do pagamento dos preços públicos para renovação do Alvará de Estacionamento e do Cadastro Municipal de Condutores de Táxi (Condutax) para o exercício de 2021, desde que façam a vistoria anual programada nos Organismos de Inspeções Acreditados (OIAs) credenciados no DTP. As vistorias devem ser feitas de acordo com calendário dos respectivos vencimentos de 2021. Os taxistas que tinham a vistoria prevista para os meses de janeiro e fevereiro deste ano deverão realizá-la até abril deste ano.

Após a realização da vistoria veicular nas OIAs, as datas de vencimento do Condutax e do Alvará de Estacionamento serão prorrogadas para a data equivalente no ano de 2022.

Em 2020, a Prefeitura de São Paulo também prorrogou por um ano a data de vencimento de documentos expedidos pelo Departamento de Transportes Públicos da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, por conta da suspensão das atividades em decorrência da Covid-19. Também não foram cobradas as taxas para os serviços públicos que recaem sobre o procedimento de renovação de Alvará de Estacionamento e de Cadastro Municipal de Condutores de Táxi (Condutax) para o exercício de 2020.

Além disso, a Prefeitura estabeleceu que as empresas permissionárias de táxi poderão ingressar com o pedido de emissão de cadastro (Condutax) provisório de seus novos condutores perante o DTP, que terá como validade máxima o período de 12 meses. A medida visa fomentar os serviços de táxi operados por empresas de frotas, em virtude da insuficiência de profissionais condutores, situação que foi agravada no período da pandemia de covid-19.

Foram prorrogadas as datas de renovação de Alvarás de Estacionamento e do Cadastro Municipal de Condutores de Táxi (Condutax) e ampliado o prazo para que veículos que atingiram a data limite possam continuar circulando. Além disso, a gestão lançou um novo parcelamento para a outorga do Táxi Preto. Saiba mais no link.

28 – Motoristas da categoria Táxi Preto também terão algum suporte?

Os taxistas do Táxi Preto poderão contar com um novo parcelamento do valor da outorga onerosa (pagamento financeiro que dá direito ao alvará da categoria). A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT) e do Departamento de Transportes Públicos (DTP), ampliou em até dez anos o prazo disponível para que esses trabalhadores possam quitar suas dívidas.

A nova medida, de março de 2021, deve beneficiar mais de 4.000 taxistas da categoria "Táxi Preto" com cadastros ativos na cidade, em meio às dificuldades econômicas potencializadas pela pandemia de Covid-19.

O número máximo de prestações para pagar a outorga foi ampliado de até 180 (15 anos), para até 300 parcelas (25 anos). Outro benefício é que cada prestação poderá ter valor mínimo de R$ 50.

Os taxistas da categoria poderão solicitar a adesão às novas condições de forma remota, através do endereço eletrônico https://sorteioalvarataxipreto.prefeitura.sp.gov.br

Em julho de 2020, a Prefeitura suspendeu o pagamento das prestações vencidas, até a regulamentação de novos critérios de pagamento e parcelamento da outorga onerosa.

Foram prorrogadas as datas de renovação de Alvarás de Estacionamento e do Cadastro Municipal de Condutores de Táxi (Condutax) e ampliado o prazo para que veículos que atingiram a data limite possam continuar circulando. Saiba mais no link.

Além disso, o Departamento de Transportes Públicos (DTP) está oferecendo novos canais de comunicação com o cidadão através de e-mails institucionais que permitem a realização de serviços sem a necessidade presencial do interessado no Departamento. Taxista, clique no link para saber mais.

 

Cartão de Estacionamento para Idoso ou Pessoa com Deficiência, isenção de rodízio e informações sobre multas de trânsito

29 - Houve mudança nos serviços do Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV)?

Sim. Os agendamentos foram limitados para preservar munícipes e servidores, especialmente os idosos e pessoas com deficiência. Serviços on-line podem ser solicitados pelo portal SP156 e pelo DSV Digital. Além disso, em virtude da excepcionalidade emergencial, os prazos de análises das solicitações recebidas pelo SP156 e pelo DSV Digital foram prorrogados por 60 dias.

Já os recursos contra a aplicação de multas de trânsito, direcionados à Junta Administrativa de Recursos de Infração (Jari – primeira instância) ou ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran – segunda instância) devem ser encaminhados exclusivamente pelos Correios

Para garantir o atendimento ao munícipe que necessite realizar a liberação de veículos guinchados durante a pandemia de Covid-19, o serviço segue sendo realizado de forma excepcional neste período na sede do DSV, na Rua Sumidouro, 740, bairro de Pinheiros. 

O atendimento para esse serviço é de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h (exceto feriados), mediante agendamento prévio através dos telefones (11) 2650-4883 e (11) 2650-4887.

A alteração no atendimento para liberação de veículos guinchados, que ocorre desde 23 de março, se deu em razão do fechamento temporário das unidades do Detran, em função da pandemia do Coronavírus.

30 - Recebi uma multa de trânsito durante a quarentena, mas ainda não recebi a correspondência de notificação. Os prazos indicados para apresentar a defesa, indicar condutor ou interpor um recurso seguem valendo?

O envio das notificações de autuações ficou suspenso em todo o país até novembro de 2020 por determinação do Governo Federal. A retomada do envio das notificações segue o cronograma estabelecido pelo Contran.

O direito de defesa dos motoristas está assegurado: todos os prazos para a defesa da autuação e a indicação de condutor estão sendo recalculados a partir das datas de envio das notificações ao proprietário. Os prazos constam em cada notificação de autuação. Vale lembrar que, caso necessário, é possível encaminhar a defesa de autuação ou fazer a indicação do condutor infrator sem sair de casa, pelo site do DSV Digital.

31 - A fiscalização continua sendo feita?

As infrações continuam sendo fiscalizadas e autuadas normalmente.

Mas atenção: a principal orientação da Prefeitura neste momento de pandemia é para que as pessoas fiquem em casa. Caso seja necessário utilizar o carro pela cidade, é imprescindível o respeito às leis de trânsito.

32 - Como posso fazer o cadastro do veículo para a isenção do Rodízio Municipal para transporte de pessoas com deficiência?

As solicitações para cadastro de veículo para isenção de rodízio devem ser feitas diretamente pela internet, sem sair de casa, pelo Portal SP156. Os atendimentos presenciais no DSV estão suspensos como medida de prevenção à propagação do Coronavírus.

33 - Preciso pagar ou parcelar multas de trânsito. Preciso ir a um posto presencial?

Não. O parcelamento de multas de trânsito pelo cartão de crédito pode ser solicitado pela internet, sem que os munícipes precisem sair de casa. O serviço é oferecido por meio de empresas credenciadas pelo órgão, nos links a seguir:

- Zignet -https://www.zignet.com.br/;
- Zapay -https://usezapay.com.br/cidades/sp;
- Datalink -https://www.parcelenahora.com.br/;
- Credpay -https://dsvsp.credpay.com.br/pagamentodetran;
- Vamos Parcelar -https://online.vamosparcelar.com.br/consulta/detran.sp.gov.br; e
- CDX Express - https://cdx.online.pay.cdx-gateway.com/.

O parcelamento é disponibilizado para multas de trânsito emitidas na cidade de São Paulo pelo DSV. Não poderão ser parceladas as multas inscritas em dívida ativa e os pagamentos inscritos em cobrança administrativa, além das infrações cometidas com veículos de outros Estados ou anotadas por órgãos que não permitam o parcelamento ou o pagamento com cartão.

Renovação de Cadastros e Licenças no DTP

34 - Houve mudanças no atendimento do Departamento de Transportes Públicos (DTP)?

Desde 24 de março de 2020, os atendimentos presenciais do Departamento de Transportes Públicos (DTP) estão suspensos. A medida ocorre em função do estado de calamidade decretado pelo governo estadual devido à pandemia de Covid-19.

Durante o período de emergência, poderão ser solicitadas informações ao DTP pelo telefone (11) 2796-3299, nos seguintes ramais:

- Divisão de Inspeção e Fiscalização: 706;
- Divisão de Documentação e Cadastro: 819 / 830 / 831 / 833 e 834;
- Divisão de Estudos, Projetos e Pesquisas: 816 / 820; e
- Divisão do Transporte Escolar / Programa de Transporte Escolar Gratuito: 839 e 621.

Além disso, o Departamento de Transportes Públicos (DTP) está oferecendo novos canais de comunicação com o cidadão através de e-mails institucionais que permitem a realização de serviços sem a necessidade presencial do interessado no Departamento. Clique aqui para conhecer todos os serviços realizados online.

35 - Quais as ações da Prefeitura para os prestadores de serviços de transporte escolar na cidade de São Paulo?

O Departamento de Transportes Públicos (DTP) está oferecendo novos canais de comunicação com o cidadão através de e-mails institucionais que permitem a realização de serviços sem a necessidade presencial do interessado no Departamento. Transportador escolar, clique no link para saber mais.

Clique para acessar o Protocolo Volta às Aulas - Transporte Escolar.

Em 2021, os documentos expedidos para o exercício dos serviços de transporte escolar (CRMPF, CRMPJ e CRMC) que vencem entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2021 tiveram sua data de vencimento prorrogada por um ano (Decreto nº 60.114/2021). Para fazer jus à prorrogação estabelecida, os proprietários ou responsáveis devem submeter o veículo à vistoria anual, conforme os calendários dos respectivos vencimentos em 2021.

Em 2020, a Prefeitura de São Paulo prorrogou por um ano a data de vencimento dos documentos expedidos para o exercício dos serviços de transporte escolar na cidade de São Paulo.

A medida abrangeu cerca de 15 mil renovações do Certificado de Registro Municipal de Pessoa Física (CRMPF), do Certificado de Registro Municipal de Pessoa Jurídica (CRMPJ) e do Certificado de Registro Municipal de Condutor (CRMC) que venceram entre 14 de março e 31 de dezembro de 2020.

Vale ressaltar que o decreto não desobrigou os responsáveis de cumprirem as demais exigências inerentes ao exercício da profissão e à prestação do serviço.



 

 


SEM SAIR DE CASA: SAIBA O QUE PODE SER FEITO ONLINE

Serviços on-line – SPTrans

Para o atendimento on-line, os usuários devem acessar o link http://www.sptrans.com.br/atendimento

Bilhete Único Idoso

  1. Para solicitar sem sair de casa, envie a solicitação pelo atendimento digital: sptrans.com.br/atendimento.
  2. Para tirar dúvidas, bloquear o cartão (por motivo de perda ou roubo) e apresentar justificativa após bloqueio, acesse o atendimento digital: sptrans.com.br/atendimento.

Recarga do Bilhete Único

  1. A lista com os aplicativos credenciados para a venda de crédito do Bilhete Único está disponível no site http://www.sptrans.com.br/app/. Após a compra dos créditos, é só recarregar o cartão nas máquinas automáticas ou nos validadores no interior dos ônibus.
  2. A recarga também pode ser feita pe através do Messenger, sem a necessidade de baixar o aplicativo. Após a compra dos créditos, o usuário deve utilizar as máquinas de recarga disponíveis nos ônibus da cidade ou ir a um dos pontos de recarga automática em terminais de ônibus, estações do Metrô ou CPTM para efetuar a recarga.
  3. Compre créditos de Bilhete Único pela Loja Virtual da SPTrans: tinyurl.com/BULojaVirtual.

Serviços on-line – DSV

- Cartão de Estacionamento Idoso
- Cartão de Estacionamento DeFis
- Isenção de Rodízio Municipal
- Consulta de Multas de Trânsito
- Consulta de Multas da Inspeção Veicular
- Consulta às Defesas de Autuação
- Consulta aos Recursos de Multas
- Consulta aos Recursos CADIN
- Consulta e Impressão de Autos de Infração de Trânsito
- Consulta e Impressão de Notificação da Autuação
- Consulta e Emissão de Documentos para Pagamento
- Indicação de Condutor
- Defesa da Autuação
- 2ª via de Notificações de Autuação
- 2ª Via de Auto de Infração de Trânsito - AIT
Conversão de multas de trânsito em advertência por escrito (via Correios)

Parcelamento online de multas de trânsito:

- Zignet -https://www.zignet.com.br/;
- Zapay -https://usezapay.com.br/cidades/sp;
- Datalink -https://www.parcelenahora.com.br/;
- Credpay -https://dsvsp.credpay.com.br/pagamentodetran;
- Vamos Parcelar -https://online.vamosparcelar.com.br/consulta/detran.sp.gov.br; e
- CDX Express - https://cdx.online.pay.cdx-gateway.com/.

Serviços on-line – DTP

Serviços para categoria Táxi Preto
Emissão online da DAMSP
Pesquisar CFCs ou OIAs credenciados
Credenciamento Online do Transporte Escolar
Motorista Autorizado - Antes de contratar, verifique se ele está autorizado pelo DTP

E-mails de atendimento:

Táxi – Carga Frete: dtp.taxi@prefeitura.sp.gov.br
Escolar - TEG: dtp.escolar@prefeitura.sp.gov.br
Escolar Despachante: dtp.despachanteescolar@prefeitura.sp.gov.br
Fretamento: dtp.fretamento@prefeitura.sp.gov.br
Taxi Preto – Transferências e Desistências: dtptaxipreto@prefeitura.sp.gov.br
Motofrete: dtp.motofrete@prefeitura.sp.gov.br
Certidão de Isenção – Atestado: dtp.certidoes@prefeitura.sp.gov.br
Transferência - TNOME: dtp.tnome@prefeitura.sp.gov.br
Vistoria – Homologação de Carro - Fiscalização: dtp.dif@prefeitura.sp.gov.br
Ponto de Táxi - Criação - Alteração – Pintura – etc. / Emissão de Pagamento de Outorga (Táxi Preto):  dtp.depe@prefeitura.sp.gov.br
Lista Ponto (vagas): dtp.pontodetaxi@prefeitura.sp.gov.br
Informações em Geral: dtp.informacoes@prefeitura.sp.gov.br
Protocolo: dtpprotocolo@prefeitura.sp.gov.br
CFC´s – exclusivo: dtp.cfc@prefeitura.sp.gov.br
OIA´s - exclusivo: smtdtp3.atendimento@prefeitura.sp.gov.br

Para solicitar o serviço por esse sistema, o interessado vai precisar de um email válido, comprovante de endereço recente de no máximo 2 meses e o número de pelo menos um telefone.

Passo a passo para o interessado solicitar um serviço do DTP por email

1 - O interessado manda um email solicitando o serviço.
2- Receberá uma resposta com os documentos necessários e orientações sobre o envio.
3 - Se estiver tudo certo, vai receber uma resposta com a guia DAMSP referente ao serviço solicitado.
4 - O interessado encaminhará por email a cópia da guia DAMSP paga.
5 - Receberá o número do Processo SEI que permitirá o acompanhamento a distância sobre o andamento do serviço.