Prefeitura de São Paulo consolida ações em prol da mobilidade ativa e da proteção dos pedestres

Plano de Metas 2021-2024 prevê ampliação das medidas de moderação de tráfego para tornar o caminhar na cidade mais seguro


No dia 8 de agosto é comemorado o dia mundial do pedestre e a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e da São Paulo Transporte (SPTrans), reafirma seu compromisso em oferecer condições para que os deslocamentos de quem caminha sejam seguros e eficientes.

Esse trabalho, realizado em diversas frentes pela gestão municipal, já tem dado resultado. O Relatório Anual de Sinistros da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) revelou que, no ano passado, foi registrado o menor número de pedestres mortos desde o início da série histórica. Apesar de uma redução de aproximadamente 50% nas vítimas fatais ao longo dos últimos 10 anos, ainda assim, foram 316 vidas perdidas, somente em 2020.

Por essa razão, o Programa de Metas da cidade incluiu, pela primeira vez, ações voltadas especificamente para a mobilidade e a proteção dos pedestres, que são os mais vulneráveis no trânsito. Até o fim de 2024, estão previstas a implantação, por exemplo, de nove projetos de redesenho urbano.

Serão duas Rotas Escolares Seguras, que contemplam intervenções urbanas no trajeto casa-escola com foco na proteção de crianças; duas Ruas Completas, que são projetos urbanísticos que democratizam o uso do espaço urbano por todos os modos de transporte ativos e coletivos; e cinco Rotas Acessíveis, abrangem requalificações de calçadas e de travessias, instalação de pisos táteis, e instalação de botoeiras sonoras nos semáforos para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Além disso, o Programa de Metas 2021-2024 prevê a implantação de 2.800 novas faixas de travessia para pedestres, aumento do tempo de travessia para os pedestres nos semáforos e 200 projetos de avanço de calçada ou construção de ilhas e refúgios com o objetivo de reduzir o risco de atropelamentos.

Ações recentes

Como signatária do conceito Visão Zero e Sistemas Seguros (criado na Suécia em 1997) a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Mobilidade e Trânsito, lançou, em 2019, o Plano de Segurança Viária – Vida Segura. O Vida Segura prevê uma série de ações dedicadas à preservação da vida e considera que nenhuma morte no trânsito é aceitável; todas são evitáveis. A estratégia reúne ações de curto, médio e longo prazo com o objetivo de reduzir à metade as mortes (totais) ocorridas no trânsito da cidade até 2028.

Dentre as iniciativas previstas no Vida Segura, impactam na qualidade do caminhar e na segurança de quem caminha os seguintes programas:

Pedestre Seguro: já ampliou o tempo de travessia para pedestres em mais de 1000 cruzamentos da cidade, além da execução de alargamentos de calçadas, implantação de dispositivos de moderação de tráfego, melhoria da acessibilidade e da sinalização de trânsito;
Áreas Calmas: perímetros de grande circulação de pedestres, que têm as velocidades máximas permitidas nas ruas de seu território reduzidas para 30 km/h, alargamento e avanços de calçadas nos cruzamentos, implantação de travessias elevadas, aumento do número de travessias de pedestres, padronização da sinalização, entre outras medidas voltadas a garantir a segurança dos caminhantes. As primeiras em implantação são as áreas calmas de Santana, Lapa de Cima e Lapa de Baixo;
Rotas Escolares Seguras: têm foco na garantia da segurança de estudantes e acompanhantes que realizam o trajeto casa/escola e escola/casa a pé, em todo o seu trajeto. Foram implantadas no Jardim Nakamura e estão em implantação em José Bonifácio/Itaquera;
Vias Seguras: prevê a implantação de uma série de medidas voltadas à segurança viária, principalmente para os pedestres, em importantes ruas e avenidas da cidade, que têm histórico de elevado número de colisões e atropelamentos. Dentre intervenções estão a ampliação do número de travessias e reestruturação das existentes, melhorando o tempo de travessia e reduzindo as distâncias para que caminha; revisão de toda a sinalização; transformação do desenho das ruas visando a moderação de tráfego; ampliação de calçadas; entre outras. As vias contempladas foram as avenidas M’Boi Mirim, Celso Garcia, Carlos Caldeira e Belmira Marin.
Adesivo de ponto cego nos ônibus: desde 2019, a frota de ônibus municipais da cidade de São Paulo, gerenciada pela SPTrans, possui adesivos indicativos afixados em áreas onde o motorista não possui plena visibilidade, chamados de “pontos cegos”. O objetivo é chamar a atenção de pedestres, ciclistas e motociclistas para essas áreas do veículo em que o motorista não consegue perceber sua presença, a fim de evitar que aconteçam acidentes no trânsito.

A regulamentação do Estatuto do Pedestre, em 2020, é outro marco entre as políticas públicas da gestão municipal dedicadas à segurança, proteção e conforto de quem caminha. O estatuto prevê diversas ações voltadas para a melhoria das condições de mobilidade na cidade e consolida direitos e deveres dos pedestres. Além disso, o texto estrutura uma rede básica de mobilidade a pé, que abrange a requalificação de espaços de pedestres, como calçadas e faixas de travessia, bem como a instalação de elementos de sinalização e mobiliário urbano, como pisos táteis e iluminação com foco nos pedestres.

Já em 2021, a cidade de São Paulo foi a primeira do País a ganhar um Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias, desenvolvido com apoio técnico e financeiro da Parceria por Cidades Saudáveis, uma rede global de cidades comprometidas em salvar vidas por meio da prevenção de doenças crônicas não transmissíveis e lesões, apoiada pela Bloomberg Philanthropies em parceria com a Organização Mundial da Saúde e a Vital Strategies. O Manual foi inspirado em experiências de diversas cidades no mundo, como Nova York, nos Estados Unidos, e Barcelona, na Espanha. Seu conteúdo orienta futuras intervenções em ruas, avenidas, calçadas, ciclovias, escadarias, vielas, travessas, galerias e pontes com informações, normas e recomendações para quem planeja, projeta, constrói e reforma as ruas e demais espaços públicos paulistanos.

Assim, a cidade vem consolidando uma agenda efetiva dedicada à segurança viária, principalmente para os mais vulneráveis. E, de forma mais abrangente, reforça seu compromisso com a mobilidade ativa, com o melhor aproveitamento do espaço urbano e ampliação da intermodalidade.

Para saber mais sobre o Vida Segura, clique aqui

Para saber mais sobre o Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias, clique aqui

Para saber mais sobre o Relatório de Sinistros da CET 2020, clique aqui