São Paulo ganha Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias

Produzido com a colaboração da sociedade civil, o guia intersecretarial traz parâmetros para elaboração de projetos e obras no espaço público da cidade

A Prefeitura de São Paulo disponibilizou a plataforma digital do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias, que reúne diversas normas para projetos urbanos de forma alinhada aos princípios de acessibilidade, equidade social, segurança no trânsito e sustentabilidade ambiental. Essa é a primeira vez que a cidade de São Paulo conta com um instrumento intersetorial completo para nortear a elaboração de projetos de obras no espaço viário, garantindo padrões de qualidade que contemplem o bem-estar de todos os cidadãos. O manual já está disponível no http://www.manualurbano.prefeitura.sp.gov.br.

O manual foi desenvolvido com apoio técnico e financeiro da Parceria por Cidades Saudáveis, uma rede global de cidades comprometidas em salvar vidas por meio da prevenção de doenças crônicas não transmissíveis e lesões, apoiada pela Bloomberg Philanthropies em parceria com a Organização Mundial da Saúde e a Vital Strategies.

O texto vai orientar futuras intervenções em ruas, avenidas, calçadas, ciclovias, escadarias, vielas, travessas, galerias e pontes com informações, normas e recomendações para quem planeja, projeta, constrói e reforma as ruas e demais espaços públicos paulistanos.

O documento estabelece parâmetros de desenho viário, elementos urbanos e infraestrutura verde e azul para os espaços do pedestre, ciclista, usuário do transporte público e motorista.

Com a finalidade de facilitar a atualização e aprimoramento constante, a versão impressa do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias de São Paulo está em forma de fichário. Assim, as revisões poderão ser feitas sem demandar uma nova edição de publicação inteira.

A concepção do Manual de Desenho Urbano e Obras viárias é fruto do trabalho conjunto da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT), Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), São Paulo Transporte (SPTrans), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), São Paulo Urbanismo (SP Urbanismo), Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), São Paulo Obras (SP Obras), Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), Iniciativa Bloomberg para Segurança Global do Trânsito (BIGRS, na sigla em inglês).

Em junho de 2020, uma consulta pública reuniu diversas propostas para o manual com contribuições da sociedade civil, academia, associações e entidades relacionadas à temática.

“Esse trabalho, primoroso por ser resultado de esforço conjunto de técnicos de toda a Prefeitura e da sociedade, é a prova de que a nossa gestão já intervém numa cidade para as pessoas.”, afirmou o prefeito Bruno Covas. “Estamos longe do ideal, mas o mais importante é que esse processo seja irreversível e o Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias é uma prova documental do nosso compromisso em contribuir para uma cidade mais humana.”

O Manual foi inspirado em experiências de diversas cidades no mundo, como Nova York, nos Estados Unidos, e Barcelona, na Espanha. Também está em consonância com a Política Nacional de Mobilidade Urbana e com as demais legislações federal, estadual e municipal. A ideia é que ele possa também servir de referência e inspiração para projetos urbanos em outras cidades do Brasil e da América Latina.

Sobre a ‘Parceria por Cidades Saudáveis’


A Parceria por Cidades Saudáveis é uma prestigiada rede global de cidades comprometidas em salvar vidas por meio da prevenção de doenças não transmissíveis (DNTs) e lesões. Desde 2017, a Parceria é apoiada pela Bloomberg Philanthropies que trabalha com a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a organização global de saúde Vital Strategies. Para mais informações, visite (em inglês): https://partnershipforhealthycities.bloomberg.org/