A Prefeitura de São Paulo vai reduzir ao máximo os atendimentos presenciais nos postos do Departamento de Operações do Sistema Viário (DSV). A medida visa preservar munícipes e servidores em meio à pandemia de COVID-19. Alguns dos serviços oferecidos têm como público alvo idosos e pessoas com deficiência e podem ser solicitados on-line.
Serão cancelados todos os agendamentos já realizados para vistas a processos administrativos em geral e para a emissão de credenciais de estacionamento em vagas especiais (Cartão do Idoso e Cartão Defis). Os cartões de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência podem ser solicitados pela internet, no portal SP156 (sp156.prefeitura.gov.br), sem que os beneficiários precisem sair de casa.
Os solicitantes dos atendimentos agendados para emissão desses cartões serão contatados pelo DSV e orientados a fazer o pedido por meio do portal.
Os atendimentos preferenciais de isenção de rodízio para veículos de pessoa com deficiência ou em tratamento médico debilitante de doença grave serão suspensos. O cadastro para isenção também pode ser feito pelo SP156, num processo totalmente on-line.
As defesas de autuação e indicação de condutores em infrações de trânsito deverão ser encaminhadas exclusivamente pelos Correios ou pelo DSV Digital (dsvdigital.prefeitura.sp.gov.br).
Em virtude da excepcionalidade emergencial, os prazos de análises das solicitações recebidas pelo SP156 e pelo DSV Digital serão prorrogados por 60 dias.
Já os recursos contra a aplicação de multas de trânsito, direcionados à Junta Administrativa de Recursos de Infração (Jari – primeira instância) e ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran – segunda instância) deverão ser encaminhados exclusivamente pelos Correios.
Em relação aos serviços de demanda espontânea (sem agendamento), o DSV poderá limitar o acesso ao prédio, para evitar aglomerações.
As autorizações de caminhões previstas na portaria SMT-GAB 137/18 serão atendidas preferencialmente para entrega de documentos, nos casos já agendados. A agenda será limitada, e o horário de atendimento passará a ser das 9h às 12h.
As vistorias de veículos urbanos de carga (VUCs) e para os casos de veículos de socorro mecânico emergencial serão feitas apenas com agendamento, que será reduzido. Por fim, as solicitações para licença de transporte de produtos perigosos terão o atendimento limitado ao horário das 13h às 16h.
As medidas estão em portaria que será publicada no Diário Oficial da Cidade e devem entrar em vigor nesta quinta-feira (19).
Assessoria de Imprensa - SMT