O Departamento de Transportes Públicos (DTP) da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT) publica nesta sexta-feira (22) edital para o sorteio de 1.859 vagas em pontos privativos para táxis de todas as categorias. As vagas, identificadas após levantamento do DTP, estão distribuídas em 672 pontos privativos em todas as regiões da cidade de São Paulo.
Podem participar do sorteio taxistas com alvarás de estacionamento de todas as categorias, desde que não sejam titulares de outros pontos na cidade e que estejam em situação regular junto à Prefeitura.
As inscrições devem ser realizadas entre 25 de março e 18 de abril, e o sorteio acontece no dia 30 de abril. O resultado será publicado no Diário Oficial da Cidade até o dia 07 de maio. Das 1.859 vagas que serão sorteadas, 514 estão no Centro, 380 na zona leste, 234 na zona oeste, 216 na zona norte e 515 na zona sul.
Como participar do sorteio
Os interessados podem ser o titular do Alvará de Estacionamento, o segundo motorista, o coproprietário ou o preposto. Eles não podem ter sido excluídos de um ponto privativo de estacionamento nos últimos 12 meses nem possuir titularidade de vaga em um ponto privativo em São Paulo. O taxista também precisa ter sua situação regularizada no DTP.
As inscrições para participação no sorteio começam à 0h de segunda-feira, 25 de março, e podem ser efetuadas até as 23h59min do dia 18 de abril, por meio do site https://www3.prefeitura.sp.gov.br/sorteioponto/.
Ao efetuar a inscrição, o motorista deverá indicar o ponto de estacionamento privativo em que deseja concorrer a uma vaga. Ele receberá um número de protocolo com o qual concorrerá ao sorteio. Esse protocolo deve ser impresso e guardado até a finalização do processo.
A lista de inscritos será publicada no Diário Oficial da Cidade até o dia 24 de abril, e eventuais questionamentos sobre ela poderão ser apresentados ao DTP por meio de expediente administrativo até as 16h30 do dia 26 de abril.
Data do sorteio e divulgação dos resultados
O sorteio das vagas acontece no dia 30 de abril, na sede do DTP, por meio do software de escolha dos bilhetes premiados da Nota Fiscal Paulistana. A utilização do software não gerará nenhum custo para o DTP. A lista dos candidatos contemplados e seus respectivos pontos de estacionamento será publicada no Diário Oficial da Cidade até o dia 07 de maio.
Documentação e prazo para preenchimento das vagas sorteadas
Os contemplados deverão comparecer ao DTP juntamente com o titular do Alvará de Estacionamento, caso não sejam eles próprios os titulares, munidos de documentação de porte obrigatório, do Alvará de Estacionamento, do Condutax e do protocolo de inscrição para a inclusão na vaga do ponto privativo obtida pelo sorteio, entre os dias 13 de maio e 14 de junho, para seguir os procedimentos para a posse. Caso o contemplado não compareça no prazo estipulado, perderá o direito à vaga para a qual foi sorteado.
Serão atendidos prioritariamente os sorteados que fizerem seu agendamento de comparecimento ao DTP pelo endereço eletrônico http://agendamentodtp.prodam.sp.gov.br.
O interessado em concorrer a uma das vagas pode obter mais informações e sanar eventuais dúvidas por meio do telefone 2796-3299, nos ramais 816, 820 ou 822.
Assessoria de Imprensa - SMT