CONVÊNIOS
O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração direta e indireta e uma entidade da administração pública municipal, estadual, federal ou distrital ou organizações particulares sem fins lucrativos, para buscar objetivos de interesse comum entre as partes.
O convênio pode ser considerado um negócio jurídico de cooperação, no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública, ou seja, há o inter-relacionamento múltiplo de cooperação mútua, uma vez que cada participante tem relação jurídica com todos os integrantes do convênio para a efetivação do interesse público.
A celebração de convênio não depende da realização de licitação prévia, ainda que o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993 estabeleça que o procedimento licitatório é aplicável aos convênios.
Essa situação se justifica uma vez que os convênios, por sua natureza, não são firmados em razão de competitividade pela oferta da melhor proposta, mas de um ajuste de vontades previamente acertado.
***2024
>> IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 001/SMT.SETRAM/2024 Sei: 6020.2023/0093061-0
PARTÍCIPE: SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. – SPTrans.
OBJETO: Viabilização de recursos para execução das Obras, Instalações e Serviços de Transportes, voltados ao Sistema de Transporte Público de Passageiros
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023
VIGÊNCIA: 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024
VALOR: R$ 336.196.214,00 (trezentos e trinta e seis milhões, cento e noventa e seis mil duzentos e quatorze reais)
1°Termo de Aditamento
>> IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 001SMT.GAB/2024 Sei: 6020.2023/0093047-4
PARTÍCIPE: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO – CET
OBJETO: Prestação De Serviços De Sinalização Viária Para O Município De São Paulo
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023
VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.
VALOR: R$ 137.000.000,00 (cento e trinta e sete milhões de reais)
***2023
>> IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 01/SMT/2023 Sei: 6020.2022/0053434-8
PARTÍCIPE: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO – CET
OBJETO: Prestação de Serviços de Sinalização Viária para o Município de São Paulo
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022
VIGÊNCIA: 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2023.
VALOR: R$ 87.000.000,00 (oitenta e sete milhões de reais)
1° Termo de Aditamento
2° Termo de Aditamento
3° Termo de Aditamento
4° Termo de Aditamento
>> IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 01/SMT.SETRAM/2023 Sei: 6020.2022/0050931-9
PARTÍCIPE: SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. – SPTrans
OBJETO: Execução das Obras, Instalações e Serviços de Transportes, voltados ao Sistema de Transporte Público de Passageiros.
VIGÊNCIA: 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
VALOR: R$ 891.915.283,00 (oitocentos e noventa e um milhões, novecentos e quinze mil e duzentos e oitenta e três reais).
1° Termo de Aditamento
2° Termo de Aditamento
3° Termo de Aditamento
4° Termo de Aditamento
5° Termo de Aditamento
>> IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 02/SMT/2023 Sei:6020.2022/0053428-3
PARTÍCIPE: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO – CET
OBJETO: Prestação de Serviços de Ações de Educação de Trânsito para o Município de São Paulo
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022
VIGÊNCIA: 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
VALOR: R$ 21.00.000,00 (vinte e um milhões de reais)
***2022
>> IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 001/SMT.SETRAM/2022 SEI 6020.2021/0046275-2
PARTÍCIPE: SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. – SPTrans.
OBJETO: Execução das Obras, Instalações e Serviços de Transportes, voltados ao Sistema de Transporte Público de Passageiros.
VIGÊNCIA: 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
VALOR: R$ 628.068.983,00 (seiscentos e vinte e oito milhões, sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e três reais).
1º Termo de aditamento
2º Termo de aditamento
3º Termo de aditamento
>> IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 001/SMT/2022 SEI 6020.2021/0045171-8
PARTÍCIPE: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO – CET
OBJETO: Execução de serviços de sinalização viária para o Município de São Paulo.
VIGÊNCIA: 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
VALOR: R$ 142.000.000,00 (cento e quarenta e dois milhões de reais).
1º Termo de aditamento
2º Termo de aditamento
3º Termo de aditamento
>> IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 002/SMT/2022 SEI 6020.2022/0021875-6
PARTÍCIPE: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO – CET.
OBJETO: Prestação de serviços de ações de educação de trânsito para o município de São Paulo.
VIGÊNCIA: 04 de Agosto a 31 de Dezembro de 2022.
VALOR: R$ 21.000,000,00 (vinte e um milhões de reais).
***2021
>> IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO 01/2021 SEI 6020.2020/0009933-8
OBJETO: Celebração de Convênio entre SMT e SPTRANS objetivando a viabilização de recursos para a execução de obras e serviços no Sistema Viário e Implantação de Terminais de Transferência para o Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros.
CONTRATADA: SÃO PAULO TRANSPORTE S/A SPTRANS
OBJETO DO TA 01: readequar os recursos constantes do Plano de Trabalho
OBJETO DO TA 02: Execução das obras, instalações e serviços no sistema viário e implantação de terminais de transferências Urbanos e Rodoviários, voltados ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros.
OBJETO DO TA 03: Execução das obras, instalações e serviços no sistema viário e implantação de terminais de transferências Urbanos e Rodoviários, voltados ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros.
OBJETO DO TA 04: Execução das obras, instalações e serviços no sistema viário e implantação de terminais de transferências Urbanos e Rodoviários, voltados ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros.
OBJETO DO TA 05: Execução das obras, instalações e serviços no sistema viário e implantação de terminais de transferências Urbanos e Rodoviários, voltados ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros.
OBJETO DO TA 6°: Execução das obras, instalações e serviços no sistema viário e implantação de terminais de transferências Urbanos e Rodoviários, voltados ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros.
Data de Assinatura Convênio: 23/12/2021
Data de Assinatura Convênio: 30/12/2020
Data de assinatura TA01: 08/4/2021
Data de assinatura TA02: 13/8/2021
Data de assinatura TA03: 24/9/2021
Data de assinatura TA 04: 29/11/2021
Data de assinatura TA05: 17/12/2021
Início da Vigência: 01/1/2021
Término da Vigência: 31/12/2021
Valor Total em Reais: R$309.285.094,00
Valor Termo Aditivo 1°: R$ 319.019.538,12
Valor Termo Aditivo 2°: R$ 349.019.538,12
Valor Termo Aditivo 3°: R$ 354.506.457,37
Valor Termo Aditivo 4°: R$ 349.854.158,64
Valor Termo Aditivo 5º: R$ 355.465.120,30
Valor Termo Aditivo 6º: R$ 355.857.728,18
Valor Total em Reais: R$ 355.857.728,18 (trezentos e cinquenta e cinco milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, setecentos e vinte e oito reais e dezoito centavos).
1º Termo de aditamento
2º Termo de aditamento
3º Termo de aditamento
4º Termo de aditamento
5º Termo de aditamento
6º Termo de aditamento
***Convênios do anos de 2020 e anos anteriores aqui
>>>>TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO<<<<
O Termo de Fomento é, conforme o art. 2º, VIII, da Lei nº 13.019/2014 o instrumento de formalização das parcerias estabelecidas pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a realização de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.
O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2º, VII, da Lei nº 13.019/2014, o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela Administração Pública que envolvam a transferência de recursos financeiros.
2024
>>>Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito não celebrou termos de fomento e de colaboração<<<
2023
>>>Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito não celebrou termos de fomento e de colaboração<<<
2022
>>Termo de Parceria 01/2022 7410.2022/0002268-4 - SMT.GAB
Objeto: Termo de Parceria do Movimento Maio Amarelo
Data da assinatura: 19/05/22
Vigência:19/05/22 até 30/05/22
Valor:0,00
>>Termo de Parceria 02/2022 7410.2022/0002268-4 - SMT.GAB
Objeto: Termo de Parceria do Movimento Maio Amarelo
Data da assinatura: 19/05/22
Vigência:19/05/22 até 30/05/22
Valor:0,00
2021
>> TERMO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO - TPU Nº 001/2021 6066.2020/0002356-1 -
Objeto: Permissão de uso do imóvel localizado na Rua Dom Valverde, 246, Ipiranga, nesta Capital, Planta DGPI 00.815_00, para instalação de Estação Transformadora/Retificadora de Energia Elétrica, necessária ao gerenciamento do transporte público coletivo deste Município.
Permitente: Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT/SETRAM
Permissionária: SÃO PAULO TRANSPORTES S/A
Data da assinatura: 23/09/2021
Vigência: Indeterminada
Valor: sem valor
>>Termo de Parceria 02/2021 6020.2021/0032279-9 - SMT/GAB - Associação do Shopping Light
Objeto: Termo de Parceria com objetivo de realizar ações destinadas à viabilização e promoção da Semana da Mobilidade 2021, através da disponibilização de espaço, estrutura e impressão de fotos para a realização de Exposição de Fotografias alusivas à Semana da Mobilidade na cidade de São Paulo, promovendo a interação visual dos visitantes do Shopping Light.
Data da assinatura: 24/09/2021
Vigência: 25/09/2021 a 09/102021
Valor:0,00
***Termo de Fomento e Colaboração do ano de 2020 e anteriores aqui
>>>>CONTRATOS<<<<
Os contratos administrativos consistem nos ajustes firmados entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração indireta e um particular, sob regime jurídico de direito público, com a finalidade da realização de uma atividade que se traduza no interesse público.
Esses contratos são regulados basicamente pela Lei Federal nº 8.666/1993.
Acesse a página Contratos, Convênios e Compras Públicas do Portal da Transparência.
A lista completa dos contratos e congêneres na íntegra celebrados pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito assim como seus aditamentos, podem ser consultados aqui:
2024
>> CONTRATO 001/2024 6020.2023/0093034-2 SMT/SETRAM
OBJETO: Contrato de prestação de serviços especializados de gerenciamento, fiscalização, administração e engenharia de transporte, voltados ao Sistema de Transporte Urbano no âmbito do Município de São Paulo
Valor Total em Reais: R$ 474.055.414,00 (quatrocentos e setenta e quatro milhões, cinquenta e cinco mil quatrocentos e quatorze reais).
Data de Assinatura Contrato: 29/12/2023
Vigência: 1º de janeiro a 30 de setembro de 2024
>> CONTRATO 001/2024 6020.2023/0093018-0 SMT/GAB
OBJETO: Prestação de serviços de engenharia de tráfego e educação de trânsito no município de São Paulo
Valor Total em Reais: R$ 1.184.730.349,00 (um bilhão, cento e oitenta e quatro milhões, setecentos e trinta mil, trezentos e quarenta e nove reais).
Data de Assinatura Contrato: 29/12/2023
Vigência: 1º de janeiro a 30 de setembro de 2024
>> CONTRATO 002/2024 6020.2023/0102110-9 SMT
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito e fornecimento de dados de tráfego, com Equipamento/Sistema Fixos e Barreiras Eletrônicas contemplando o serviço de sinalização viária horizontal e vertical, no Município de São Paulo, conforme especificações constantes do Anexo A - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 07/SMT/2023 – LOTE 1
Valor Total em Reais: R$ 149.279.891,40 (cento e quarenta e nove milhões, duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa e um reais e quarenta centavos).
Data de Assinatura Contrato: 31/01/2024
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da Ordem de Início dos Serviços
>> CONTRATO 003/2024 6020.2023/0102114-1 SMT
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito e fornecimento de dados de tráfego, com Equipamento/Sistema Fixos e Barreiras Eletrônicas contemplando o serviço de sinalização viária horizontal e vertical, no Município de São Paulo, conforme especificações constantes do Anexo A - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 07/SMT/2023 – LOTE 2
Valor Total em Reais: R$ 117.169.306,20 (cento e dezessete milhões, cento e sessenta e nove mil, trezentos e seis reais e vinte centavos)
Data de Assinatura Contrato: 31/01/2024
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da Ordem de Início dos Serviços
>> CONTRATO 004/2024 6020.2023/0102115-0 SMT
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito e fornecimento de dados de tráfego, com Equipamento/Sistema Fixos e Barreiras Eletrônicas contemplando o serviço de sinalização viária horizontal e vertical, no Município de São Paulo, conforme especificações constantes do Anexo A - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 07/SMT/2023 – LOTE 3
Valor Total em Reais: R$ 140.699.713,80 (cento e quarenta milhões, seiscentos e noventa e nove mil, setecentos e treze reais e oitenta centavos)
Data de Assinatura Contrato: 31/01/2024
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da Ordem de Início dos Serviços
>> CONTRATO 005/2024 6020.2023/0102116-8 SMT
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito e fornecimento de dados de tráfego, com Equipamento/Sistema Fixos e Barreiras Eletrônicas contemplando o serviço de sinalização viária horizontal e vertical, no Município de São Paulo, conforme especificações constantes do Anexo A - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 07/SMT/2023 – LOTE 4
Valor Total em Reais: R$ 165.659.691,60 (cento e sessenta e cinco milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e noventa e um reais e sessenta centavos)
Data de Assinatura Contrato: 31/01/2024
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da Ordem de Início dos Serviços
>> CONTRATO 006/2024 6020.2023/0102117-6 SMT
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito e fornecimento de dados de tráfego, com Equipamento/Sistema Fixos e Barreiras Eletrônicas contemplando o serviço de sinalização viária horizontal e vertical, no Município de São Paulo, conforme especificações constantes do Anexo A - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 07/SMT/2023 – LOTE 5
Valor Total em Reais: R$ 124.951.292,40 (cento e vinte e quatro milhões, novecentos e cinquenta e um mil, duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos)
Data de Assinatura Contrato: 31/01/2024
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da Ordem de Início dos Serviços
>> CONTRATO 007/2024 6020.2023/0102120-6 SMT
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito e fornecimento de dados de tráfego, com Equipamento/Sistema Fixos e Barreiras Eletrônicas contemplando o serviço de sinalização viária horizontal e vertical, no Município de São Paulo, conforme especificações constantes do Anexo A - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 07/SMT/2023 – LOTE 6
Valor Total em Reais: R$ 197.353.321,80 (cento e noventa e sete milhões, trezentos e cinquenta e três mil, trezentos e vinte e um reais e oitenta centavos)
Data de Assinatura Contrato: 31/01/2024
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da Ordem de Início dos Serviços
>> CONTRATO 008/2024 6020.2023/0102121-4 SMT
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito e fornecimento de dados de tráfego, com Equipamento/Sistema Fixos e Barreiras Eletrônicas contemplando o serviço de sinalização viária horizontal e vertical, no Município de São Paulo, conforme especificações constantes do Anexo A - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 07/SMT/2023 – LOTE 7.
Valor Total em Reais: R$ 172.199.958,60 (cento e setenta e dois milhões, cento e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos)
Data de Assinatura Contrato: 31/01/2024
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da Ordem de Início dos Serviços
>> CONTRATO 009/2024 6020.2023/0102122-2 SMT
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito e fornecimento de dados de tráfego, com Equipamento/Sistema Fixos e Barreiras Eletrônicas contemplando o serviço de sinalização viária horizontal e vertical, no Município de São Paulo, conforme especificações constantes do Anexo A - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 07/SMT/2023 – LOTE 8
Valor Total em Reais: R$ 128.940.000,00 (cento e vinte e oito milhões, novecentos e quarenta mil reais)
Data de Assinatura Contrato: 31/01/2024
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da Ordem de Início dos Serviços
>> CONTRATO 010/2024 6020.2024/0002773-3 SMT
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de café em grãos, desenvolvido para máquinas automáticas, tipo 100% arábica, torração média, embalagem de 1 kg, selos de pureza e qualidade ABIC, com entregas trimestrais programadas.
Valor Total em Reais: R$ 4.601,28
Data de Assinatura Contrato: 20/02/2024
Vigência: 12 meses – 20/02/2024 a 19/02/2025
>> CONTRATO 011/2024 6020.2023/0002639-5 SMT/GAB
OBJETO: Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial, com o fornecimento de mão de obra residente, a serem executados nas unidades administrativas e operacionais da Secretaria de Mobilidade e Trânsito - SMT.
Valor Total em Reais: R$ 1.479.880,88 (um milhão quatrocentos e setenta e nove mil oitocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos)
Data de Assinatura Contrato: 14/03/2024
Vigência: 24 meses – 14/03/2024 a 13/03/2024
>> CONTRATO 012/2024 6020.2024/0008359-5 SMT/GAB
OBJETO: Prestação de serviços continuados de coleta de lixo e/ou resíduos nas dependências da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), dando destinação final adequada aos resíduos coletados, nos termos da legislação vigente, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Valor Total em Reais: R$ 46.612,80 (quarenta e seis mil seiscentos e doze reais e oitenta centavos)
Data de Assinatura Contrato: 15/03/2024
Vigência: 24 meses – 15/03/2024 a 14/02/2026
2023
>> CONTRATO 001/2023 6020.2022/0048808-7 SMT COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET.
OBJETO: Prestação de serviços de engenharia de tráfego e educação de trânsito no município de São Paulo.
Valor Total em Reais: R$ 1.114.864.420,00 (um bilhão, cento e quatorze milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e vinte reais)
Data de Assinatura Contrato: 28/12/2022
Vigência: 1º de janeiro a 30 de novembro de 2023.
1° Termo de Aditamento
2° Termo de Aditamento
>> CONTRATO 001/2023 6020.2022/0048869-9 SMT/SETRAM
OBJETO: Contrato de prestação de serviços especializados de gerenciamento, fiscalização, administração e engenharia de transporte, voltados ao Sistema de Transporte Urbano no âmbito do Município de São Paulo.
Valor Total em Reais: R$ 382.307.541,00 (trezentos e oitenta e dois milhões, trezentos e sete mil quinhentos e quarenta e um reais).
Data de Assinatura Contrato: 29/12/2022
Vigência: 1º de janeiro a 30 de junho de 2023
1° Termo de Aditamento
2° Termo de Aditamento
3° Termo de Aditamento
>> CONTRATO 002/2023 7410.2022/0002849-6 SMT
OBJETO: Aquisição de 02 (duas) Scooters acima de 150 cc até 160 cc
Valor Total em Reais: R$ 53.236,66 (cinquenta e três mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos).
Data de Assinatura Contrato: 05/01/2023
Vigência: 2 (doze) meses ou a garantia da montadora, aquela que for maior em benefícios da contratante, a contar da data do recebimento do objeto.
>> CONTRATO 003/2023 6020.2022/0051505-0 SMT
OBJETO: Fornecimento de café em grãos desenvolvido para máquinas automáticas, tipo 100% arábica, torração médica, em embalagens de 1kg (um quilo), selos de pureza e qualidade ABIC, programado mensalmente.
Valor Total em Reais: R$ 5.798,40 (cinco mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos)
Data de Assinatura Contrato: 11/01/23
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura deste
>> CONTRATO 004/2023 6020.2023/0003285-9 SMT
OBJETO: Prestação de serviços de concepção, organização, produção e execução de eventos com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico para os eventos da Cidade de São Paulo.
Valor Total em Reais: R$ 9.974.076,38 (nove milhões, novecentos e setenta e quatro mil setenta e seis reais e trinta e oito centavos).
Data de Assinatura Contrato: 17/02/23
Vigência: 12 (doze) dias, de 17/02/2023 (inclusive) a 28/02/2023.
>> CONTRATO 005/2023 6020.2022/0035094-8 SMT
OBJETO: Aquisição de 10 (dez) notebooks com garantia e suporte
Valor Total em Reais: R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
Data de Assinatura Contrato: 08/02/2023
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo.
>> CONTRATO 006/2023 6020.2022/0046194-4 SMT
OBJETO: Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação de direito de uso temporário de 02 (duas) licenças de Direito de uso à suíte de software e serviços Adobe Creative Cloud, para uso em design gráfico, desenvolvimento web e edição de vídeo, com direito de atualização de versões por 24 (vinte e quatro) meses.
Valor Total em Reais: R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais).
Data de Assinatura Contrato: 08/02/2023
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de início da execução.
>> CONTRATO 007/2023 6020.2023/0003208-5 SMT
OBJETO: Fornecimento de água mineral sem gás em garrafões plásticos com capacidade de 20 (vinte) litros, sem vasilhame, pelo período de 12 meses, com acionamentos programados mensalmente.
Valor Total em Reais: R$ 1.719,00 (UM MIL, SETECENTOS E DEZENOVE REAIS)
Data de Assinatura Contrato: 09/02/23
Vigência: 12 (doze) meses
>> CONTRATO 008/2023 6020.2023/0009208-8 SMT.GAB
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito com Equipamento/Sistema Eletrônico no Município de São Paulo – LOTE 1.
Valor Total em Reais: R$ 15.271.638,36 (quinze milhões, duzentos e setenta e um mil seiscentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos)
Data de Assinatura Contrato: 03/3/2023
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06/03/2023 a 05/9/2023
1° Termo de Aditamento
>> CONTRATO 009/2023 6020.2023/0009210-0 SMT.GAB
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito com Equipamento/Sistema Eletrônico no Município de São Paulo – LOTE 2.
Valor Total em Reais: R$ 21.092.142,24 (vinte e um milhões, noventa e dois mil cento e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos)
Data de Assinatura Contrato: 03/3/2023
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06/03/2023 a 05/09/2023
1° Termo de Aditamento
>> CONTRATO 010/2023 6020.2023/0009212-6 SMT.GAB
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito com Equipamento/Sistema Eletrônico no Município de São Paulo – LOTE 3.
Valor Total em Reais: R$ 22.286.496,30 (vinte e dois milhões, duzentos e oitenta e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais e trinta centavos)
Data de Assinatura Contrato: 03/3/2023
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06/03/2023 a 05/09/2023
1° Termo de Aditamento
>> CONTRATO 011/2023 6020.2023/0009214-2 SMT.GAB
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito com Equipamento/Sistema Eletrônico no Município de São Paulo – LOTE 4.
Valor Total em Reais: R$ 18.007.529,40 (dezoito milhões, sete mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta centavos)
Data de Assinatura Contrato: 03/03/2023
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06/03/2023 a 05/09/2023
1° Termo de Aditamento
>> CONTRATO 012/2023 6020.2022/0046944-9 SMT.GAB
OBJETO: Contratação de empresa especializada no Planejamento, Gestão e Operação de ações destinadas à viabilização da Ciclofaixa de Lazer, através de uma ciclofaixa operacional e provisória, montada e segregada com cones nas vias, operada aos Domingos e Feriados a Cidade de São Paulo, no horário das 07:00 às 16:00 horas, ativada regularmente em todos os trechos descritos no Anexo II - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 004/SMT/2023, alcançando a metragem de 114.128 metros.
Valor Total em Reais: R$ 83.399.999,94 (oitenta e três milhões, trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos)
Data de Assinatura Contrato: 18/04/2023
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, de 21/04/2023 a 20/04/2025.
>> CONTRATO 013/2023 6020.2022/0040525-4 SMT
OBJETO: Contratação de obra de Recomposição da Estrutura de contenção de terreno em modelo muro de arrimo em estrutura cicloviária, conforme informações constantes dos Anexos II, II.A, II.B, II.C, II.D e II.E do Edital de Concorrência nº 007/SMT/2022
Valor Total em Reais: 6.364.553,35 (seis milhões, trezentos e sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos).
Data de Assinatura Contrato: 26/04/2023
Vigência:180 (cento e oitenta) dias de emissão da ordem de serviço
>> CONTRATO 014/2023 6020.2023/0006149-2 SMT
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas
Valor Total em Reais: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais)
Data de Assinatura Contrato: 24/4/2023
Vigência: 12 meses 24/4/2023 a 23/04/2024
>> CONTRATO 015/2023 6020.2023/0006153-0 SMT
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas.
Valor Total em Reais: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais)
Data de Assinatura Contrato: 27/04/2023
Vigência: 12 meses - 27/4/2023 a 26/04/2024
>> CONTRATO 016/2023 6020.2021/0046437-2 SMT
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos de engenharia, arquitetura e urbanismo nas disciplinas de: (a) drenagem, (b) pavimentação, (c) geometria viária, (d) urbanismo, (e) sondagens, (f) paisagismo e (g) levantamento planialtimétrico cadastral, incluindo (h) planilha orçamentária para licitação de obras, memória de cálculo e memorial descritivo, com vistas a permitir futura contratação das obras e implantação de sinalização viária para a implantação de 2 (dois) projetos de Vias Seguras (Estado e Imperador),1 (um) projeto de Área Calma (Centro - República) e 3 (três) projetos de Ruas Completas (Cidade Tiradentes, Metalúrgicos e Brasilândia / Casa Verde), totalizando 6 (seis) projetos, conforme especificações constantes nos Anexos II, II.a, II.b e II.c do Edital.
Valor Total em Reais: R$ 1.698.557,20 (hum milhão seiscentos e noventa e oito mil quinhentos e cinquenta e sete e vinte centavos)
Data de Assinatura Contrato: 05/05/2023
Vigência: Até 5 (cinco) meses a contar da emissão da Ordem de Serviço
1° Termo de Aditamento
>> CONTRATO 017/2023 6020.2021/0011800-8 SMT
OBJETO:Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos de engenharia, arquitetura e urbanismo nas disciplinas de drenagem, pavimentação, geometria viária, paisagismo, urbanismo, sondagens e levantamento planialtimétrico cadastral, incluindo planilha orçamentária para licitação de obras, memória de cálculo e memorial descritivo.
Valor Total em Reais: R$ 4.245.760,44 (quatro milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos)
Data de Assinatura Contrato: 12/05/2023
Vigência: 05 (cinco) meses a contar da emissão da Ordem de Serviço
1° Termo de Aditamento
>> CONTRATO 018/2023 6020.2023/0045036-7 SMT
OBJETO: Contratação de empresa especializada para projetos executivos, sondagens e levantamentos planialtimétricos para implantação de projetos urbanísticos de extensão de calçadas, ajustes geométricos ou construção de refúgios para proteção de pedestres, em especial pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida – Lote 1.
Valor Total em Reais: R$ 1.792.283,11 (um milhão, setecentos e noventa e dois mil duzentos e oitenta e três reais e onze centavos).
Data de Assinatura Contrato: 26/07/2023
Vigência: 5 (cinco) meses a contar da emissão da Ordem de Serviço
1° Termo de Aditamento
2° Termo de Aditamento
>> CONTRATO 019/2023 6020.2023/0045038-3 SMT
OBJETO: Contratação de empresa especializada para projetos executivos, sondagens e levantamentos planialtimétricos para implantação de projetos urbanísticos de extensão de calçadas, ajustes geométricos ou construção de refúgios para proteção de pedestres, em especial pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida – Lote 2.
Valor Total em Reais: R$ 1.109.849,17 (um milhão, cento e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos).
Data de Assinatura Contrato: 26/06/2023
Vigência: 5 (cinco) meses a contar da emissão da Ordem de Serviço.
1° Termo de Aditamento
2° Termo de Aditamento
>> CONTRATO 020/2023 6020.2023/0045039-1 SMT
OBJETO: Contratação de empresa especializada para projetos executivos, sondagens e levantamentos planialtimétricos para implantação de projetos urbanísticos de extensão de calçadas, ajustes geométricos ou construção de refúgios para proteção de pedestres, em especial pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida – Lote 3.
Prazo: 5 (cinco) meses a contar da emissão da Ordem de Serviço
Valor Total em Reais: R$ 1.419.770,29 (Um milhão, quatrocentos e dezenove mil, setecentos e setenta reais e vinte e nove centavos).
Data de Assinatura Contrato: 26/06/2023
Vigência: 5 (cinco) meses a contar da emissão da Ordem de Serviço
1° Termo de Aditamento
2° Termo de Aditamento
>> CONTRATO 021/2023 6020.2023/0045042-1 SMT
OBJETO: Contratação de empresa especializada para projetos executivos, sondagens e levantamentos planialtimétricos para implantação de projetos urbanísticos de extensão de calçadas, ajustes geométricos ou construção de refúgios para proteção de pedestres, em especial pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida – Lote 4.
Prazo: 5 (cinco) meses a contar da emissão da Ordem de Serviço
Valor Total em Reais: R$ 1.623.253,77 (Um milhão, seiscentos e vinte e três mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos).
Data de Assinatura Contrato: 26/06/2023
Vigência: 5 (cinco) meses a contar da emissão da Ordem de Serviço
1° Termo de Aditamento
2° Termo de Aditamento
>> CONTRATO 022/2023 6020.2023/0075134-0 SMT
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção do Sistema Cicloviário da Cidade de São Paulo, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supra.
Prazo: 12 (doze) meses a contar da emissão da Ordem de Serviço
Valor Total em Reais: R$ 64.396.719,16 (sessenta e quatro milhões, trezentos e noventa e seis mil, setecentos e dezenove reais e dezesseis centavos).
Data de Assinatura Contrato: 26/09/2023
1° Termo de Aditamento
>> CONTRATO 023/2023 6020.2023/0076512-0 SMT/GAB
OBJETO: Prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatório predial às unidades da Prefeitura do Município de São Paulo - Grupo 1
Prazo: 12 meses - 01/01/2024 a 31/12/2024
Valor Total em Reais: R$3.485,78
Data de Assinatura Contrato: 28/12/2023
>> CONTRATO 024/2023 6020.2023/0077642-4 SMT
OBJETO: Prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de 2 (dois) aparelhos purificadores de água, conforme especificações, requisitos e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência,
Prazo: 12 meses 30/10/2023 a 29/10/2024
Valor Total em Reais: R$ 768,00 (setecentos e sessenta e oito reais)
Data de Assinatura Contrato: 30/10/2023
>> CONTRATO 25/2023 6020.2023/0082551-4 SMT/GAB
OBJETO: fornecimento de água mineral sem gás em de garrafas plásticas com capacidade de 1.500ml, totalizando 2376 (duas mil trezentos e setenta e seis) unidades para o período de 12 meses, com acionamentos programados mensalmente
Prazo: 12 meses a partir de 12/12/2023 a 11/12/2024
Valor Total em Reais: R$ 3.682, 80
Data de Assinatura Contrato: 12/12/2023
>> CONTRATO 26/2023 6020.2023/0101871-0 SMT
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito e fornecimento de dados de tráfego, com Equipamento/Sistema Fixos e Barreiras Eletrônicas contemplando o serviço de sinalização viária horizontal e vertical, no Município de São Paulo, conforme especificações constantes do Anexo A - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 07/SMT/2023 – LOTE 9
Prazo: 60 meses
Valor Total em Reais: R$ 98.261.383,80 (noventa e oito milhões, duzentos e sessenta e um mil trezentos e oitenta e três reais e oitenta centavos).
Data de Assinatura Contrato: 15/12/2023
2022
>> CONTRATO 001/2022 6020.2021/0039622-9 SMT COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Valor Total em Reais: R$ 891.779.071,00 (oitocentos e noventa e um milhões, setecentos e setenta e nove mil, setenta e um reais)
Data de Assinatura Contrato: 22 de Dezembro de 2021
1° Termo de Aditamento
2° Termo de Aditamento
>> CONTRATO 001/2022 6020.2021/0039155-3 SMT.SETRAM SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. – SPTrans
OBJETO: Contrato de prestação de serviços especializados de gerenciamento, fiscalização, administração e engenharia de transporte, voltados ao Sistema de Transporte Urbano no âmbito do Município de São Paulo.
Valor Total em Reais: R$ 358.948.572,00 (trezentos e cinquenta e oito milhões, novecentos e quarenta e oito mil, quinhentos e setenta e dois reais).
Data de Assinatura Contrato: 1º de janeiro a 31 de julho de 2022.
Vigência: 1º de janeiro a 31 de julho de 2022.
1° Termo Aditivo
2° Termo Aditivo
3° Termo Aditivo
4° Termo Aditivo
>> CONTRATO 002/2022 6020.2021/0046646-4 SMT/GAB
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 12 (doze) galões água mineral sem gás, em galões de 20 (vinte) litros
Valor Total em Reais:R$ 1.548.00
Data de Assinatura Contrato: 10/02/2022
Vigência: 10/2/2022 a 09/02/2023
>> CONTRATO 002/2022 6011.2022/0000673-3 SMT/SETRAM
OBJETO: CONCESSÃO da administração, manutenção, conservação, requalificação, outorga do potencial adicional de construção e EXPLORAÇÃO COMERCIAL dos TERMINAIS vinculados ao SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS na cidade de São Paulo, incluídos no BLOCO NOROESTE.
Valor Total em Reais:R$ 1.789.200.000,00
Data de Assinatura Contrato: 04/03/2022
Vigência: 30 (trinta) anos, contados da DATA DA ORDEM DE INÍCIO
>> CONTRATO 03/2022 6020.2022/0006132-6 SMT
OBJETO: Contratação de serviços especializados de engenharia para construção/implantação das obras de Ciclovias e Ciclofaixas, em pavimento de concreto armado e em pavimento de concreto asfáltico – LOTE 1
Valor Total em Reais:R$ 5.183.999,98
Data de Assinatura Contrato: 25/02/2022
Vigência: 180 dias a partir de 25/2/2022 a 24/08/2022
1°Termo de Aditamento
2º Termo de Aditamento
3º Termo de Aditamento
4º Termo de Aditamento
5º Termo de Aditamento
6º Termo de Aditamento
7º Termo de Aditamento
8º Termo de Aditamento
>> CONTRATO 03/2022 6011.2022/0000678-4 SMT/SETRAM
OBJETO: CONCESSÃO da administração, manutenção, conservação, requalificação, outorga do potencial adicional de construção e EXPLORAÇÃO COMERCIAL dos TERMINAIS vinculados ao SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS na cidade de São Paulo, incluídos no BLOCO SUL
Valor Total em Reais: R$ 2.210.440.320,00
Data de Assinatura Contrato: 04/03/2022
Vigência: 30 (trinta) anos, contados da DATA DA ORDEM DE INÍCIO
>> CONTRATO 04/2022 6020.2022/0006133-4 SMT
OBJETO: Contratação de serviços especializados de engenharia para construção/implantação das obras de Ciclovias e Ciclofaixas, em pavimento de concreto armado e em pavimento de concreto asfáltico – LOTE 2
Valor Total em Reais:R$ 5.899.139,03
Data de Assinatura Contrato: 25/02/2022
Vigência: 180 dias a partir de 25/2/2022 a 24/08/2022
1°Termo de Aditamento
2°Termo de Aditamento
3°Termo de Aditamento
4°Termo de Aditamento
5°Termo de Aditamento
6°Termo de Aditamento
7°Termo de Aditamento
>> CONTRATO 04/2022 6020.2021/0025892-6 SMT/SETRAM
OBJETO: Contratação de empresa para autorização da transferência do programa SPTáxi, pelo período de 60 meses, visando a prestação de serviços especializados de gerenciamento, operação, evolução e manutenção do aplicativo, conforme especificações constantes nos termos do Edital e no Anexo II – Termo de Referência.
Valor Total em Reais: R$ 00,00 (10,97 % (dez inteiros e noventa e sete centésimos por cento) de desconto sobre o valor de cada corrida.)
Data de Assinatura Contrato: 14/03/2022
Vigência: 60 meses, a partir de 14/03/2022 a 13/03/2027
>> CONTRATO 05/2022 6020.2020/0005064-9 SMT/GAB
OBJETO: Contratação de serviços especializados de engenharia para construção/implantação de obras de Ciclovias e Ciclofaixas do Sistema Cicloviário da Cidade de São Paulo, em pavimento de concreto armado e em pavimento de concreto asfáltico.
Valor Total em Reais:R$ 6.038.627,07
Data de Assinatura Contrato: 25/02/2022
Vigência: 180 dias a partir de 25/2/2022 a 24/08/2022
1º Termo de Aditamento
2º Termo de Aditamento
3º Termo de Aditamento
4º Termo de Aditamento
5º Termo de Aditamento
6º Termo de Aditamento
>> CONTRATO 05/2022 6011.2022/0001868-5 SMT.SETRAM
OBJETO: Contratação de instituição financeira depositária, para a abertura de contas correntes de movimentação restrita (“Contrato de Administração de Contas”), sendo (i) 1 (uma) Conta Vinculada e (ii) 2 (duas) Contas Pagamento, no âmbito de execução das Parcerias Público-Privadas, na modalidade concessão administrativa, objeto dos contratos 002/SMT.SETRAM/2022 (Bloco Noroeste) e 003/SMT.SETRAM/2022 (Bloco Sul).
Valor Total em Reais: R$ 119.700,00 (cento e dezenove mil e setecentos reais)
Data de Assinatura Contrato: 01/11/2022
Vigência: 60 meses 01/11/2022 a 31/10/2027
>> CONTRATO 06/2022 6020.2022/0004772-2 SMT/GAB
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito com Equipamento/Sistema Eletrônico no Município de São Paulo – LOTE 1.
Valor Total em Reais:R$ 15.536.888,94
Data de Assinatura Contrato: 10/3/2022
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 11/03/2022 a 10/09/2022
>> CONTRATO 07/2022 6020.2022/0004774-9 SMT/GAB
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito com Equipamento/Sistema Eletrônico no Município de São Paulo – LOTE 2
Valor Total em Reais:R$21.350.041,20
Data de Assinatura Contrato: 10/03/2022
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 11/03/2022 a 10/09/2022
1°Termo de Aditamento
>> CONTRATO 08/2022 6020.2022/0004776-5 SMT/GAB
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito com Equipamento/Sistema Eletrônico no Município de São Paulo – LOTE 3.
Valor Total em Reais: R$22.749.469,62
Data de Assinatura Contrato: 10/03/2022
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 11/03/2022 a 10/09/2022
>> CONTRATO 09/2022 6020.2022/0004788-9 SMT/GAB
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito com Equipamento/Sistema Eletrônico no Município de São Paulo – LOTE 4.
Valor Total em Reais: R$18.081.629,34
Data de Assinatura Contrato: 10/03/2022
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 11/03/2022 a 10/09/2022
>> CONTRATO 010/2022 6020.2022/0003323-3 SMT
OBJETO: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 94 (noventa e quatro) equipamentos de ar condicionado, incluindo fornecimento de peças e insumos, bem como serviços, por demanda, de higienização e limpeza e descontaminação pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas constantes do Anexo II do Edital – Termo de Referência, do Pregão Eletrônico nº 02/SMT/2022.
Valor Total em Reais: R$ 30.994,89 (trinta mil e novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove)
Data de Assinatura Contrato: 13/04/2022
Vigência: 12 meses, a partir de 14/04/22 a 13/04/23
1° Termo de Aditamento
>> CONTRATO 011/2022 6020.2022/0007687-0 SMT/GAB
OBJETO: Prestação de Serviço Móvel Pessoal (voz e dados), com a disponibilização de terminais móveis em regime de comodato (smartphones e SIM Cards), cujas características e especificações técnicas encontram-se descritas no Anexo I - Termo de Referência do edital
Valor Total em Reais: R$ 21.616,56
Data de Assinatura Contrato: 08/4/2022
Vigência: 12 (doze) meses, de 04/04/2022 (inclusive) a 31/03/2023
1° Termo de Aditamento
>> CONTRATO 012/2022 6020.2022/0012061-6 SMT/GAB
OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo de representação, do tipo ‘B’, sem motorista, com fornecimento de combustível e quilometragem livre, estimada de 2.500 (dois mil e quinhentos) km/mês, para atender as necessidades operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Anexo ll do Edital de Pregão Eletrônico nº 005/SMT/2022
Valor Total em Reais: R$ 111.399,96 (cento e onze mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos)
Data de Assinatura Contrato: 29/06/22
Vigência: 12 (doze) meses
1° Termo de Aditamento
2° Termo de Aditamento
>> CONTRATO 013/2022 6020.2022/0013257-6 SMT
OBJETO: Contratação de soluções tecnológicas integradas em formato de Plataforma Digital, contemplando aplicativos e sistemas Web, para atendimento às demandas da Secretaria de Mobilidade e Trânsito de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência
Valor Total em Reais: 0,00
Data de Assinatura Contrato: 02/09/2022
Vigência: 60 meses a partir de 02/09/2022 a 01/09/2027
>> CONTRATO 014/2022 6020.2022/0021954-0 SMT
OBJETO: Contratação de empresa especializada (integrador) para prestação de serviço em desenvolvimento de processos, avaliação de qualidade, auditoria e sistemas com foco na mobilidade e trânsito da cidade de São Paulo e com fornecimento de infraestrutura de computação em nuvem (Cloud Computing), com prestação na Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito – SMT e demais Departamentos, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.
Valor Total em Reais: R$ 24.994.472,00 (vinte e quatro milhões, novecentos e noventa e quatro mil e quatrocentos e setenta e dois reais)
Data de Assinatura Contrato: 06/09/22
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 10/09/2022 a 09/09/2024
>> CONTRATO 15/2022 6020.2022/0005712-4 SMT/GAB
OBJETO: Contratação de obra em caráter emergencial na estrutura cicloviária da Avenida Radial Leste - manutenção da estrutura de contenção de terreno em modelo muro de arrimo em estrutura cicloviária
Valor Total em Reais: R$ 6.504.722,00 (seis milhões, quinhentos e quatro mil, setecentos e vinte e dois reais).
Data de Assinatura Contrato: 05/09/2022
Vigência: 180 dias contados da emissão da Ordem de Serviço
1º Termo de Aditamento
>> CONTRATO 16/2022 6020.2022/0024504-4 SMT/GAB
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito com Equipamento/Sistema Eletrônico no Município de São Paulo – LOTE 1.
Valor Total em Reais: R$ 15.536.888,94 (quinze milhões, quinhentos e trinta e seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos).
Data de Assinatura Contrato: 06/09/22
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 07/09/2022 a 06/03/2023.
>> CONTRATO 17/2022 6020.2022/0024503-6 SMT/GAB
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito com Equipamento/Sistema Eletrônico no Município de São Paulo – LOTE 2.
Valor Total em Reais: R$ 21.338.788,92 (vinte e um milhões, trezentos e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos).
Data de Assinatura Contrato: 06/09/22
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 07/09/2022 a 06/03/2023
>> CONTRATO 18/2022 6020.2022/0024502-8 SMT/GAB
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito com Equipamento/Sistema Eletrônico no Município de São Paulo – LOTE 3
Valor Total em Reais: R$ 22.749.469,62 (vinte e dois milhões, setecentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos).
Data de Assinatura Contrato: 06/09/22
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 07/09/2022 a 06/03/2023
>> CONTRATO 19/2022 6020.2022/0024499-4 SMT/GAB
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito com Equipamento/Sistema Eletrônico no Município de São Paulo – LOTE 4.
Valor Total em Reais: R$ 18.081.629,34 (dezoito milhões, oitenta e um mil, seiscentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos).
Data de Assinatura Contrato: 06/09/22
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 07/09/2022 a 06/03/2023
>> CONTRATO 20/2022 6020.2022/0039746-4 SMT/GAB
OBJETO: Contratação de empresa visando à prestação de serviços de concepção, organização, produção e execução de eventos com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico para o evento "Semana da Mobilidade".
Valor Total em Reais: R$ 1.999.991,52 (um milhão, cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos).
Data de Assinatura Contrato: 30/09/2022
Vigência: O prazo de execução dos serviços será entre os dias 21 à 25 de setembro de 2022.
>> CONTRATO 21/2022 6020.2022/0039953-0 SMT
OBJETO: Execução de serviços técnicos especializados a SMT, em relação a Companhia de Engenharia de Tráfego- CET da Cidade de São Paulo, na prestação de serviços de avaliação da estrutura organizacional e modelo de gestão, visando a modernização organizacional da CET e o aperfeiçoamento de sua gestão.
Valor Total em Reais: R$ 1.531.100 (um milhão, quinhentos e trinta e um mil e cem reais).
Data de Assinatura Contrato: 17/10/2022
Vigência: 17/10/2022 a 17/04/2023
>> CONTRATO 22*/2022 6020.2022/0004929-6 SMT
OBJETO: Contratação de serviços de transcrição de áudio gravado das reuniões e audiências, apresentações públicas e outros eventos da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.
Valor Total em Reais: R$ 59.700,00 (cinquenta e nove mil e setecentos reais)
Data de Assinatura Contrato: 27/10/2022
Vigência: 12 (doze) meses - 27/10/2022 (inclusive) a 26/10/2023
1º Termo de Aditamento
*Arquivo do contrato escrito inicialmente como "21/2022" por erro de digitação, sendo ele identificado pelo número SEI
>> CONTRATO 25/2022 6020.2022/0047757-3 SMT
OBJETO: Contratação de empresa visando à prestação de serviços de concepção, organização, produção e execução de eventos.
Valor Total em Reais: R$ 2.173.736,75 (dois milhões cento e setenta e três mil setecentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos).
Data de Assinatura Contrato: 02/12/2022
Vigência: 02/12/2022 A 01/12/2023
1° Termo Aditamento
2° Termo Aditamento
> > CONTRATO 26/2022 7410.2022/0002849-6 SMT
OBJETO: Aquisição de 16 (dezesseis) motocicletas acima de 150 cc até 160 cc, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
Valor Total em Reais: R$ 367.860,96 (trezentos e sessenta e sete mil oitocentos e sessenta reais e noventa e seis centavos)
Data de Assinatura Contrato: 29/12/22
Vigência: 12 (doze) meses ou a garantia da montadora, aquela que for maior em benefícios DA CONTRATANTE, a contar da data do recebimento do objeto.
>> CONTRATO 27/2022 6020.2020/0006536-0 SMT
OBJETO: Contratação de serviços especializados de engenharia para implantação das obras da Área Calma de São Miguel Paulista, no Município de São Paulo, que abrange a requalificação urbana da área no centro do bairro São Miguel Paulista e a implantação de dispositivos de moderação de tráfego e priorização de pedestres e transporte público, por meio de intervenções de obra civil.
Valor Total em Reais: R$ 6.284.178,54 (seis milhões, duzentos e oitenta e quatro mil cento e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).
Data de Assinatura Contrato: 28/12/2022
Vigência: 10 (dez) meses, de 28/12/2022 à 27/10/2023.
1° Termo Aditamento
2021
>> CONTRATO 22/2021 6020.2021/0033914-4 SMT - KME NOVA COMÉRCIO LTDA.
OBJETO: Fornecimento de café em grãos, desenvolvido para máquinas automáticas, tipo 100% arábica, torração média, em embalagens de 1 KG (um quilo), selos de pureza e qualidade ABIC, programados mensalmente.
Data de Assinatura Contrato: 21 de Dezembro de 2021
Valor Total em Reais: R$ 5.865,60 (cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).
Vigência: 21/12/2021 A 20/12/22
>> CONTRATO 21/2021 6020.2021/0040914-2 SMT. GAB – DPS Gonçalves Indústria e Comércio de Alimentos LTDA- EPP
Objeto:Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, com entrega parcelada (programadas mensalmente): CAFÉ EM PÓ, torrado e moído, em embalagem de 500g.
Data de Assinatura Contrato: 16 de Dezembro de 2021
Valor Total em Reais: R$ 14.569,20 (Quatorze mil e sessenta e nove reais e vinte centavos).
1° Termo Aditivo
>> CONTRATO 20.2021 6020.2021/0029770-0 SMT - DIEGO VIANA DA SILVA
Objeto: Aquisição de 24 (VINTE E QUATRO) SCANNERS DE MESA COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO POR 24 (VINTE E QUATRO MESES)
Data de Assinatura Contrato: 30/11/2021
Valor Total em Reais: R$ 11.814,72 (onze mil oitocentos e quatorze reais e setenta e dois centavos)
Término da Vigência: O prazo de vigência deste Contrato será a partir da data de assinatura do instrumento contratual, (29/11/2021) até o final das obrigações assumidas pelas partes, considerando ainda, os prazos máximos de garantia técnica.
>> CONTRATO 019.2021 6020.2021/0034314-1 SMT/GAB - PAULO SILVINO ROCHA
Objeto: Fornecimento de água mineral sem gás em garrafas plásticas com capacidade de 1.500ml
Data da assinatura: 12/11/2021
Vigência: Vigênci de 12 meses à partir da data do contrato
Valor: R$ 6.156,00
>> CONTRATO 18/21 6020.2021/0031155-0 - SMT - TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA TODOS EIRELLI
Objeto: Aquisição de 06 (seis) equipamentos de telefonia IP
Data da assinatura: 25/10/2021
Vigência: 12 (doze) meses a partir de 25/10/2021
Valor: R$ 3.611,34 (três mil, seiscentos e onze reais e trinta e quatro centavos)
>> CONTRATO 017/2021 6020.2021/0032285-3 - SMT - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP – S/A
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Tecnologia da Informação para a “SUSTENTAÇÃO E MELHORIAS DE TIC”
Data da assinatura: 21/09/2021
Vigência: 12 (doze) meses, de 21/09/2021 a 20/09/2022
Valor: R$ 42.047.395,23 (quarenta e dois milhões, quarenta e sete mil, trezentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos)
1º Termo de Aditamento
2º Termo de Aditamento
3º Termo de Aditamento
4º Termo de Aditamento
>> CONTRATO 16/2021 6020.2021/0028090-5 - SMT/GAB - CONSÓRCIO LCL
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito com Equipamento/Sistema Eletrônico no Município de São Paulo – LOTE 4
Data da assinatura: 10/09/2021
Vigência: 19 (dezenove) dias, a partir de 12/09/2021
Valor: R$ 1.908.616,43
1º Termo de Aditamento
2º Termo de Aditamento
>> CONTRATO 15/2021 6020.2021/0028088-3 - SMT/GAB - CONSÓRCIO SV – SPLICE-VELSIS
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito com Equipamento/Sistema Eletrônico no Município de São Paulo – LOTE 3
Data da assinatura: 10/09/2021
Vigência: 19 dias a partir de 12/9/2021
Valor: R$ 2.401.332,90
1º Termo de Aditamento
2º Termo de Aditamento
>> CONTRATO 14/2021 6020.2021/0028086-7 - SMT/GAB - CONSÓRCIO SÃO PAULO DE FISCALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE TRÂNSITO
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito com Equipamento/Sistema Eletrônico no Município de São Paulo – LOTE 2.
Data da assinatura: 10/09/2021
Vigência: 19 (dezenove) dias, a partir de 12/09/2021
Valor: R$ 2.259.481,05
1º Termo de Aditamento
2º Termo de Aditamento
>> CONTRATO 13/2021 6020.2021/0028083-2 - SMT/GAB - CONSÓRCIO SPTRÂNSITO MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito com Equipamento/Sistema Eletrônico no Município de São Paulo – LOTE 1
Data da assinatura: 10/09/2021
Vigência: 19 (dezenove) dias, a partir de 12/09/2021
Valor: R$ 1.640.004,94
1º Termo de Aditamento
2º Termo de Aditamento
>> CONTRATO 12/2021 6020.2021/0023363-0 - SMT - Alex Reparação de Máquinas Ltda
Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção mensal preventiva e corretiva de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado, pelo período de 12 meses.
Data da assinatura: 01/09/2021
Vigência: 12 meses a partir de 01/9/2021 a 31/08/2022
Valor: R$ 10.626,00
1º Termo de Aditamento
>> CONTRATO 001/2021 6020.2020/0010711-0 - SMT - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET
Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia de Tráfego e Educação de Trânsito no Município de São Paulo
Valor do Contrato: R$ 927.221.329,00 (novecentos e vinte e sete milhões, duzentos e vinte e um mil, trezentos e vinte e nove reais).
Vigência: 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021.
Data de assinatura: 29/12/2020
OBJETO DO TA 1°: Readequação do Anexo II – Serviços
Valor do Termo aditivo: sem alteração do valor.
Data de assinatura TA 01: 18/01/2021
OBJETO DO TA 2°: Alteração da Proposta Técnica - Anexo II-Serviços, com acréscimo do valor contratual.
Valor do Termo aditivo: Acréscimo de R$ 21.564.145,43 (vinte e um milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, cento e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos), passando o valor total do ajuste de R$ 927.221.329,00 (novecentos e vinte e sete milhões, duzentos e vinte e um mil, trezentos e vinte e nove reais) para R$ 948.785.474,43 (novecentos e quarenta e oito milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos).
Data de assinatura TA 02: 07/04/2021
OBJETO DO TA 3°: Alteração da Proposta Técnica - Anexo I - Equipe Técnica, com acréscimo do valor contratual.
Valor do Termo aditivo: Acréscimo de R$ 75.968.029,00 (setenta e cinco milhões, novecentos e sessenta e oito mil e vinte e nove reais), passando o valor total do ajuste de R$ 948.785.474,43 (novecentos e quarenta e oito milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos) para R$ 1.024.753.503,43 (um bilhão, vinte e quatro milhões, setecentos e cinquenta e três mil quinhentos e três reais e quarenta e três centavos).
Data de assinatura TA 03: 19/08/2021
OBJETO DO TA 4° Alteração da Proposta Técnica - Anexo II - Serviços, com acréscimo do valor contratual.
Valor do Termo aditivo: Acréscimo de R$ 9.583.236,00 (nove milhões, quinhentos e oitenta e três mil, duzentos e trinta e seis reais), passando o valor total do ajuste de R$ 1.024.753.503,43 (um bilhão, vinte e quatro milhões, setecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e três reais e quarenta e três centavos) para R$ 1.034.336.739,43 (um bilhão, trinta e quatro milhões, trezentos e trinta e seis mil setecentos e trinta e nove reais e quarenta e três centavos).
Data de assinatura TA 04: 01/09/2021
OBJETO DO TA 5° Alteração da Proposta Técnica - Anexo II - Serviços, com acréscimo do valor contratual; Substituição do Contrato CET nº 072/17 pelo Contrato CET nº 036/21.
Valor do Termo aditivo: Acréscimo de R$ 21.281.428,00 (vinte e um milhões, duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais), passando o valor total do ajuste de R$ 1.034.336.739,43 (um bilhão, trinta e quatro milhões, trezentos e trinta e seis mil setecentos e trinta e nove reais e quarenta e três centavos) para R$ 1.055.618.167,43 (um bilhão, cinquenta e cinco milhões, seiscentos e dezoito mil, cento e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos).
Data de assinatura do TA 5°: 22/10/2021
OBJETO DO TA 6°: Alteração da Proposta Técnica - Anexo II - Serviços, com acréscimo do valor contratual.
Valor Termo Aditivo: Acréscimo de R$ 2.962.498,45 (dois milhões, novecentos e sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos), passando o valor total do ajuste de R$ 1.055.618.167,43 (um bilhão, cinquenta e cinco milhões, seiscentos e dezoito mil, cento e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos) para R$ 1.058.580.665,88 (um bilhão, cinquenta e oito milhões, quinhentos e oitenta mil seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).
Data de assinatura do TA 6°: 23/12/2021
OBJETO DO TA 7°: Alteração da Proposta Técnica - Anexo II - Serviços, com acréscimo do valor contratual
Valor Termo Aditivo: R$ 1.058.627.665,88 (um bilhão, cinquenta e oito milhões, seiscentos e vinte e sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).
Data de assinatura TA 7°: 28/12/2021
1º Termo de Aditamento
2º Termo de Aditamento
3º Termo de Aditamento
4º Termo de Aditamento
5º Termo de Aditamento
6º Termo de Aditamento
7º Termo de Aditamento
>> CONTRATO 002/2021 6020.2020/0010710-1 - SMT - SÃO PAULO TRANSPORTE S/A - SPTRANS
Objeto: Prestação de serviços especializados de gerenciamento, fiscalização, administração e engenharia de transporte, voltados ao Sistema de Transporte Urbano no âmbito do Município de São Paulo
Data da assinatura: 30/12/2020
Vigência: 01/1/2021 a 31/12/2021
Valor: R$ 461.998.929,00
>> CONTRATO 003/2021 6020.2021/0002378-3 - CLARO S/A
Objeto: Prestação de Serviço de telefonia móvel pessoal em regime de comodato
Data da assinatura: 08/03/2021
Vigência: 12 meses
Valor: R$ 82.992,00
>> CONTRATO 04/2021 6020.2021/0007741-7 - CONSÓRCIO SPTRÂNSITO MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito com Equipamento/Sistema Eletrônico no Município de São Paulo – LOTE 1.
Data da assinatura: 15/03/2021
Vigência: 16/03/2021 a 15/05/2021
Valor: R$ 5.178.962,98
Termo de aditamento 1
Termo de aditamento 2
>> CONTRATO 05/2021 6020.2021/0007742-5 - CONSÓRCIO SÃO PAULO DE FISCALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE TRÂNSITO
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito com Equipamento/Sistema Eletrônico no Município de São Paulo – LOTE 2.
Data da assinatura: 15/03/2021
Vigência: 16/03/2021 a 15/05/2021
Valor: R$ 7.135.203,00
Termo de aditamento 1
Termo de aditamento 2
>> CONTRATO Nº 06/2021 6020.2021/0007743-3 - CONSÓRCIO SV – SPLICE-VELSIS
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito com Equipamento/Sistema Eletrônico no Município de São Paulo – LOTE 3
Data da assinatura: 15/03/2021
Vigência: 16/03/2021 a 15/05/2021
Valor: R$ 7.583.156,54
Termo de aditamento 1
>> CONTRATO 07/2021 6020.2021/0007744-1 - CONSÓRCIO LCL
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito com Equipamento/Sistema Eletrônico no Município de São Paulo – LOTE 4.
Data da assinatura: 15/03/2021
Vigência: 16/03/2021 a 15/05/2021
Valor: R$ 6.027.209,78
Termo de aditamento 1
Termo de aditamento 2
>> CONTRATO 08/2021 6020.2021/0000465-7- ANA CAROLINA MARKUS MOURA
Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo de representação, do tipo ‘B’, sem motorista, com fornecimento de combustível e quilometragem estimada de 2.000 (dois mil) km/mês, para atender as necessidades operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Anexo ll do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/SMT/2021.
Data da assinatura: 11/05/2021
Vigência: 11/05/2021 a 10/05/2022 - Prorrogação da vigência por mais 1 (um) mês, a partir de 11/05/2022 a 10/6/2022
Valor: Passa de R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais) para R$ 61.491,67 (sessenta e um mil quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos).
1º Termo de Aditamento
2° Termo de aditamento
>> CONTRATO 09/2021 6020.2021/0011939-0 - KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI
Objeto: Contratação de pessoa jurídica (empresa ou cooperativa) especializada na intermediação e agenciamento de serviços de transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo web e mobile com apoio operacional e tratamento de dados, provedores apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem da internet, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet
Data da assinatura: 18/5/2021
Vigência: 12 meses
Valor: R$ 9.600,00
>> CONTRATO 10/2021 6020.2021/0022364-2- CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA CIEE
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agente de integração de estágios – Ata de R.P n. 001/SEGES-COBES/2021.
Data da assinatura: 30/07/2021
Vigência: 12 meses 01/8/2021 a 31/07/2022
Valor: R$ 159.899,40
1º Termo de Aditamento
2º Termo de Aditamento
3º Termo de Aditamento
>> CONTRATO Nº 11/SMT/2021 6020.2021/0019991-1 - ENOQUE INFORMATICA LTDA - ME
Objeto: Aquisição de Switch de Acesso 48 Portas 10/100/1000 PoE, com garantia de 36 (trinta e seis) meses.
Data da assinatura: 16/08/2021
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo – TAD.
Valor: R$ 149.720,00
*** Contratos do ano de 2020 e anteriores aqui
Contratos de Concessão dos serviços de Transporte Coletivo Público de Passageiros: Clique aqui para acessar os Contratos de Concessão.