As Compras Públicas são as aquisições e contratações de bens e serviços realizadas pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP). Para efetuar uma compra pública, é necessário que o órgão realize um procedimento administrativo formal, conhecido como licitação, cujos objetivos são a garantia da observância do princípio da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.
O art. 22 da Lei Federal nº 8.666/1993 (Lei de Licitações) estabelece as modalidades de licitações existentes: concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão.
Além disso, a Lei Federal nº 10.520/2002, instituiu o pregão, modalidade de licitação com disciplina e procedimentos próprios, estabelecida com a finalidade de garantir maior rapidez ao processo de escolha dos contratados em hipóteses determinadas e específicas.
Há também situações excepcionais, em que a lei possibilita a inexigibilidade de licitação, hipótese de vedação ao procedimento de licitação, e a dispensa de licitação, hipótese em que o legislador entendeu não ser necessária a realização do procedimento licitatório.
O pregão não é uma modalidade de uso obrigatório pelos órgãos públicos, sendo facultada ao gestor a adoção nas hipóteses cabíveis, como, por exemplo, nas aquisições de bens e serviços comuns.
O pregão possui duas modalidades: pregão presencial e pregão eletrônico.
O pregão presencial, também conhecido como licitação presencial, é a modalidade caracterizada pela presença, em ambiente físico, dos agentes públicos e dos interessados para acompanhamento das fases da licitação habilitação, classificação, homologação e adjudicação. Estas fases são realizadas pela Comissão de Licitação, órgão responsável por analisar as propostas.
Como funciona?
No pregão presencial, qualquer interessado relacionado ao setor em que é ofertado o objeto da licitação pode participar presencialmente, sendo que as ofertas ocorrem por meio de lances escritos ou verbais em sessão pública.
Terminada a fase de lances, as propostas passam por análise de aceitabilidade e classificação dos proponentes, sendo possível a manifestação de recurso, também verbalmente, no final da sessão.
Essa modalidade se revela mais adequada quando se apresenta a necessidade de exibição dos produtos a serem adquiridos ou de uma análise mais aprofundada de planilhas de composição de custos.
Já o pregão eletrônico, igualmente denominado de licitação eletrônica, é a modalidade em que o procedimento se processa em ambiente virtual, por meio da utilização de tecnologia.
Neste caso, os agentes públicos e os interessados participam por meio de sala virtual moderada por agentes responsáveis pela modalidade.
Na Prefeitura Municipal de São Paulo, o Decreto Municipal nº 54.102/2013 dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de licitação na modalidade pregão e da dispensa de licitação por pequeno valor, na forma eletrônica.
Esse decreto estabelece que a modalidade de pregão presencial será adotada excepcionalmente, mediante autorização fundamentada do titular do órgão da administração direta ou indireta.
PREGÃO ELETRÔNICO
2023
Número da licitação: 001/SMT/2023
Processo n° 6020.2023/0003366-9
Objeto: Aquisição de fonte carregador para HP EliteDesk 800 G3
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 10/02/2023
FASE ATUAL: Encerrada
Despacho de Homologação: publicado no DOC de 15/02/2023, página 113
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão eletrônico
Número da licitação: 002/SMT/2023
Processo n° 6020.2021/0044061-9
Objeto: Registro de Preços para a prestação de serviços de manutenção do Sistema Cicloviário da Cidade de São Paulo
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 15/02/2023
FASE ATUAL: Suspensa (Procedimento substituído pelo Pregão Eletrônico nº 005/SMT/2023)
Comunicado de Suspensão: publicado no DOC de 09/02/2023, página 90
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão eletrônico
Número da licitação: 003/SMT/2023
Processo n° 6020.2022/0035764-0
Objeto: Registro de Preços para contratação de soluções tecnológicas integradas em formato de Plataforma Digital, contemplando sistemas Web e Equipamentos de Identificação, a fim de possibilitar o atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 16/02/2023
FASE ATUAL: Fracassada
Despacho: publicado no DOC de 15/03/2023, página 155
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão eletrônico
Número da licitação: 004/SMT/2023
Processo n° 6020.2022/0046944-9
Objeto: Contratação de empresa especializada no Planejamento, Gestão e Operação de ações destinadas à viabilização da Ciclofaixa de Lazer, através de umaciclofaixa operacional e provisória, montada e segregada com cones nas vias, operada aos Domingos e Feriados na Cidade de São Paulo, no horário das 07:00 às16:00 horas, ativada regularmente em todos os trechos descritos no Anexo II - Termo de Referência, alcançando a metragem de 114.128 metros.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 27/03/2023
FASE ATUAL: Encerrada
Despacho de Homologação: publicado no DOC de 10/04/2023, página 217
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão eletrônico
Número da licitação: 005/SMT/2023
Processo n° 6020.2021/0044061-9
Objeto: Registro de Preços para a prestação de serviços de manutenção do Sistema Cicloviário da Cidade de São Paulo
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 13/03/2023
FASE ATUAL: Encerrada
Despacho de Homologação: publicado no DOC de 15/06/2023
Disponibilidade do Edital e Anexos: www.gov.br/compras (UASG 925018)
Número da licitação: 006/SMT/2023
Processo n° 6020.2022/0049820-1
Objeto: Registro de Preços, por LOTE ÚNICO, de serviço de modernização dos dispositivos auxiliares do Sistema Cicloviário da Cidade de São Paulo, através de implantação de tachas de iluminação a LED
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 13/04/2023
FASE ATUAL: Suspensa
Comunicado de Suspensão: publicado no DOC de 12/04/2023, página 186/187
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão eletrônico
Número da licitação: 007/SMT/2023
Processo n° 6020.2022/0032506-4
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito e fornecimento de dados de tráfego, com Equipamento/Sistema Fixos e Barreiras Eletrônicas contemplando o serviço de sinalização viária horizontal e vertical, no Município de São Paulo
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global por Lote
Data da Sessão Pública: às 09h00 do dia 13/04/2023
FASE ATUAL: Em andamento
Disponibilidade do Edital e Anexos: www.gov.br/compras (UASG 925018)
Número da licitação: 008/SMT/2023
Processo n° 6020.2023/0015447-4
Objeto: Aquisição de licenças de uso de software para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global por Item
FASE ATUAL: Encerrado
Despacho de Homologação: publicado no DOC de 06/10/2023, páginas 244/245 e 337
Disponibilidade do Edital e Anexos: www.gov.br/compras (UASG 925018)
Número da licitação: 009/SMT/2023
Processo n° 6020.2023/0013425-2
Objeto: Registro de Preços para contratação de soluções tecnológicas integradas em formato de Plataforma Digital, contemplando sistemas Web e Equipamentos de Identificação, a fim de possibilitar o atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global Mensal
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 27/09/2023
FASE ATUAL: Suspendo
Despacho de Suspensão: publicado no DOC de 03/10/2023, página 511
Disponibilidade do Edital e Anexos: www.gov.br/compras (UASG 925018)
2022
Número da licitação: 001/SMT/2022
Processo n° 6020.2022/0005168-1
Objeto: Aquisição de câmeras de vídeo, tipo webcam e headsets (fones operadores)
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global por Item
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 11/03/2022
FASE ATUAL: Encerrada
Despacho de Homologação: publicado no DOC de 25/03/2022, página 124
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão eletrônico
Número da licitação: 002/SMT/2022
Processo n° 6020.2022/0003323-3
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 94 (noventa e quatro) equipamentos de ar condicionado, incluindo fornecimento de peças e insumos, bem como serviços, por demanda, de higienização e limpeza e descontaminação, no prédio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito – SMT, localizado na Rua Boa Vista, nº 128/136, Sé, São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 16/03/2022
FASE ATUAL: Encerrada
Despacho de Homologação: publicado no DOC de 30/03/2022, página 146
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão eletrônico
Número da licitação: 003/SMT/2022
Processo n° 6020.2022/0003052-4
Objeto: Contratação de empresa especializada, para aquisição de adesivos de identificação nos táxis do município de São Paulo
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 13/04/2022
FASE ATUAL: Encerrada
Despacho de Homologação: publicado no DOC de 13/05/2022, página 113
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão eletrônico
Número da licitação: 004/SMT/2022
Processo n° 6020.2022/0012061-6
Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo de representação, do tipo ‘B’, sem motorista, com fornecimento de combustível e quilometragem livre, estimada de 2.500 (dois mil e quinhentos) km/mês, para atender as necessidades operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, pelo período de 12 (doze) meses
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 11/05/2022
FASE ATUAL: Licitação Prejudicada
Despacho: publicado no DOC de 02/06/2022, página 84
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão eletrônico
Número da licitação: 005/SMT/2022
Processo n° 6020.2022/0012061-6
Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo de representação, do tipo ‘B’, sem motorista, com fornecimento de combustível e quilometragem livre, estimada de 2.500 (dois mil e quinhentos) km/mês, para atender as necessidades operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, pelo período de 12 (doze) meses
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 14/06/2022
FASE ATUAL: Encerrado
Despacho de Homologação: publicado no DOC de 25/06/2022, página 118
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão eletrônico
Número da licitação: 006/SMT/2022
Processo n° 6020.2021/0044061-9
Objeto: Registro de Preços para a prestação de serviços de manutenção do Sistema Cicloviário da Cidade de São Paulo
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 21/11/2022
FASE ATUAL: Prejudicado
Despacho: publicado no DOC de 17/12/2022, página 141
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão eletrônico
Número da licitação: 007/SMT/2022
Processo n° 6020.2022/0021954-0
Objeto: Contratação de empresa especializada (integrador) para prestação de serviço em desenvolvimento de processos, avaliação de qualidade, auditoria e sistemas com foco na mobilidade e trânsito da cidade de São Paulo e com fornecimento de infraestrutura de computação em nuvem (Cloud Computing), com prestação na Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito – SMT e demais Departamentos
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 15/08/2022
FASE ATUAL: Encerrado
Despacho de Homologação: publicado no DOC de 23/08/2022, página 122
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão eletrônico
Número da licitação: 008/SMT/2022
Processo n° 6020.2022/0008640-0
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de selos adesivos de identificação para o Transporte Escolar Gratuito (TEG)
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 31/08/2022
FASE ATUAL: Encerrado
Despacho de Homologação: publicado no DOC de 20/09/2022, página 152
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão eletrônico
Número da licitação: 009/SMT/2022
Processo n° 6020.2022/0004929-6
Objeto: Contratação de serviços de transcrição de áudio gravado das reuniões e audiências, apresentações públicas e outros eventos da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 29/09/2022
FASE ATUAL: Encerrado
Despacho de Homologação: publicado no DOC de 07/10/2022, página 127
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão eletrônico
Número da licitação: 010/SMT/2022
Processo n° 6020.2022/0035094-8
Objeto: Aquisição de equipamentos tipo notebook
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 22/11/2022
FASE ATUAL: Encerrado
Despacho de Homologação: publicado no DOC de 13/01/2023, página 97.
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão eletrônico
Número da licitação: 011/SMT/2022
Processo n° 6020.2022/0035201-0
Objeto: Aquisição de equipamentos acessível de videoconferência para sala de reunião de porte médio e grande
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 22/09/2022
FASE ATUAL: Encerrado
Despacho de Homologação: publicado no DOC de 30/10/2022, página 126
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão eletrônico
Número da licitação: 012/SMT/2022
Processo n° 6020.2022/0035113-8
Objeto: Aquisição de equipamentos headsets e webcam para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito – SMT, visando auxiliar nas diversas atividades de participação nas reuniões remotas por videoconferência
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 23/09/2022
FASE ATUAL: Encerrado
Despacho de Homologação: publicado no DOC de 15/10/2022, página 126
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão eletrônico
Número da licitação: 013/SMT/2022
Processo n° 6020.2022/0035207-0
Objeto: Aquisição de Monitor de RACK
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 17/10/2022
FASE ATUAL: Encerrado
Despacho de Homologação: publicado no DOC de 26/10/2022, página 119
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão eletrônico
Número da licitação: 014/SMT/2022
Processo n° 7410.2022/0002888-7
Objeto: Aquisição de projetores multimídia
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 21/10/2022
FASE ATUAL: Encerrado
Despacho de Homologação: publicado no DOC de 23/12/2022, página 139
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão eletrônico
Número da licitação: 015/SMT/2022
Processo n° 7410.2022/0002890-9
Objeto: Aquisição de aparelhos smart TV novos
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 25/10/2022
FASE ATUAL: Encerrado
Despacho de Homologação: publicado no DOC de 17/11/2022, página 115
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão eletrônico
Número da licitação: 016/SMT/2022
Processo n° 7410.2022/0002893-3
Objeto: Aquisição de bens patrimoniais, com garantia de fabricação pelo período de 24 (vinte quatro) meses
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 03/11/2022
FASE ATUAL: Licitação Fracassada
Despacho: publicado no DOC de 24/11/2022, página 139
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão eletrônico
Número da licitação: 017/SMT/2022
Processo n° 7410.2022/0002891-7
Objeto: Aquisição de equipamentos de som (caixas acústicas e microfones) para a comunicação dos instrutores de Trânsito para atender as necessidades do CETET - Centro de Treinamento e Educação de Trânsito e CEMOB - Centro de Estudos e Desenvolvimento de Educação para Mobilidade
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 10/11/2022
FASE ATUAL: Encerrado
Despacho de Homologação: publicado no DOC de 02/12/2022, página 116
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão eletrônico
Número da licitação: 018/SMT/2022
Processo n° 7410.2022/0002887-9
Objeto: Aquisição de computadores, sendo 10 (dez) do tipo desktop e 06 (seis) do tipo notebook
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 25/11/2022
FASE ATUAL: Encerrado
Despacho de Homologação: publicado no DOC de 02/12/2022, página 116
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão eletrônico
Número da licitação: 019/SMT/2022
Processo n° 7410.2022/0002892-5
Objeto: Aquisição de bens patrimoniais e fornecimento/instalação de persianas
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global
Data da Sessão Pública: a agendar
FASE ATUAL: Revogado
Despacho de Revogação: publicado no DOC de 17/01/2023, página 89
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão eletrônico
Número da licitação: 020/SMT/2022
Processo n° 6020.2022/0039710-3
Objeto: Aquisição de materiais de informática
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 17/11/2022
FASE ATUAL: Encerrado
Despacho de Homologação: publicado no DOC de 02/12/2022, página 116
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão eletrônico
Número da licitação: 021/SMT/2022
Processo n° 6020.2022/0035381-5
Objeto: Aquisição de materiais de informática
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 28/11/2022
FASE ATUAL: Encerrado
Despacho de Homologação: publicado no DOC de 31/12/2022, página 73/74
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão eletrônico
Número da licitação: 022/SMT/2022
Processo n° 7410.2022/0002849-6
Objeto: Aquisição de 16 (dezesseis) motocicletas acima de 150 cc até 160 cc e 02 (duas) scooters acima de 150 cc até 160 cc
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 24/11/2022
FASE ATUAL: Encerrado
Despacho de Homologação: publicado no DOC de 16/12/2022, página 122
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão eletrônico
Número da licitação: 023/SMT/2022
Processo n° 6020.2022/0039717-0
Objeto: Aquisição de 'Servidor para Storage' para armazenar documentações e procedimentos administrativos relativos ao parque de Servidores da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 23/11/2022
FASE ATUAL: Encerrado
Despacho de Homologação: publicado no DOC de 02/12/2022, página 116
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão eletrônico
Número da licitação: 024/SMT/2022
Processo n° 7410.2022/0002893-3
Objeto: Aquisição de bens patrimoniais, com garantia de fabricação pelo período de 24 (vinte quatro) meses
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global por Item
Data da Sessão Pública: às 13h00 do dia 07/12/2022
FASE ATUAL: Licitação Deserta
Despacho: publicado no DOC de 21/12/2022, página 108
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão eletrônico
Número da licitação: 027/SMT/2022
Processo n° 6020.2022/0046194-4
Objeto: Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação de direito de uso temporário (subscrição) de 02 (duas) licenças de Direito de Uso à suíte de software e serviços Adobe Creative Cloud, para uso em design gráfico, desenvolvimento web e edição de vídeo, com direito de atualização de versões por 24 (vinte e quatro) meses, para atender, em especial, as demandas referente a Comunicação Interna no fortalecimento da gestão e no desenvolvimento e valorização das pessoas com foco no desempenho institucional
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 20/01/2023
FASE ATUAL: Encerrado
Despacho de Homologação: publicado no DOC de 31/01/2023, página 156
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão eletrônico
Número da licitação: 028/SMT/2022
Processo n° 7410.2022/0002849-6
Objeto: Aquisição de 02 (duas) scooters acima de 150 cc até 160 cc
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global por Item
Data da Sessão Pública: às 09h00 do dia 29/12/2022
FASE ATUAL: Encerrado
Despacho de Homologação: publicado no DOC de 31/12/2022, página 72
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão eletrônico
2021
Número da licitação: 001/SMT/2021
Processo n° 6020.2021/0000465-7
Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo de representação, do tipo ‘B’, sem motorista, com fornecimento de combustível e quilometragem livre, para atender as necessidades operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, pelo período de 12 meses
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 24/03/2021
FASE ATUAL: Encerrada
Despacho de Homologação: publicado no DOC de 06/05/2021, página 112
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão eletrônico
Número da licitação: 002/SMT/2021
Processo n° 6020.2021/0031445-1
Objeto: Aquisição de bens patrimoniais e materiais de consumo
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global por Item
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 11/11/2021
FASE ATUAL: Licitação Prejudicada
Despacho: publicado no DOC de 10/12/2021, página 135
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão eletrônico
Número da licitação: 003/SMT/2021
Processo n° 6020.2021/0033231-0
Objeto: Aquisição de bens patrimoniais
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global por Item
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 16/11/2021
FASE ATUAL: Encerrada
Despacho de Homologação: publicado no DOC de 28/12/2021, página 136
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão eletrônico
Número da licitação: 004/SMT/2021
Processo n° 6020.2021/0040267-9
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e montagem de divisórias, portas e painéis
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 05/01/2022
FASE ATUAL: Encerrada
Despacho de Homologação: publicado no DOC de 14/01/2022, página 68
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão eletrônico
Número da licitação: 005/SMT/2021
Processo n° 6020.2021/0040228-8
Objeto: Aquisição de bens patrimoniais
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global por Item
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 16/12/2021
FASE ATUAL: Encerrada
Despacho de Homologação: publicado no DOC de 29/12/2021, página 112
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão eletrônico
Número da licitação: 006/SMT/2021
Processo n° 6020.2021/0031445-1
Objeto: Aquisição de bens patrimoniais
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global por Item
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 22/12/2021
FASE ATUAL: Encerrada
Despacho de Homologação: publicado no DOC de 30/12/2021, página 147
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão eletrônico
Para Pregão Eletrônico do ano de 2020 e anos anteriores, clique aqui
CONCORRÊNCIAS
2023
Número da Licitação: 001/SMT/2023 – Regras do Banco Mundial
Processo n° 6020.2023/0023906-2
Objeto: Contratação com base em Responsabilidade Única do Centro de Operações - COP (a Planta) incluindo, entre outros, Serviços Especializados de Engenharia para Desenvolvimento de Projeto Executivo, Execução da Obra, Aquisição de Servidores, Computadores, Monitores, Hardware, Serviços de Telecomunicação, Software, Dispositivos ou Serviços de Armazenamento, Mobiliário e acessórios diversos necessários para o seu funcionamento e Instalação de Rede de Dutos para Transmissão de Dados - RTD.
Data e Local de Entrega dos Envelopes: das 9h do dia 27/04/2023 até as 10h do dia 26/06/2023, na Rua Boa Vista, n° 128/136- 4º andar, Centro, São Paulo/SP.
Abertura dos Envelopes: às 10h00 do dia 26/06/2023, na Rua Boa Vista, n° 128/136- 4º andar, Centro, São Paulo/SP.
FASE ATUAL: Em andamento
Despacho de Abertura: publicado no DOC de 27/04/2023, página 196
Disponibilidade do Edital e Anexos no site abaixo:
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/mobilidade/noticias/index.php?p=346180
Número da licitação: 002/SMT/2023
Processo n° 6020.2022/0041441-5
Objeto: Contratação de empresa para serviços especializados de engenharia para a elaboração de projetos e instalação de 158.145 km de estruturas cicloviárias em vias públicas da Cidade de São Paulo
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Tipo: Menor Preço Global por Lote
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 01/11/2023
FASE ATUAL: Suspensa
Despacho de Suspensão: publicado no DOC de 25/10/2023, páginas 236 e 326
Disponibilidade do Edital e Anexos: www.gov.br/compras (UASG 925018)
2022
Número da Licitação:001/SMT/2022
Processo n° 6020.2020/0006536-0
Objeto: Contratação de serviços especializados de engenharia para implantação das obras da Área Calma de São Miguel Paulista, no Município de São Paulo, que abrange a requalificação urbana da área no centro do bairro São Miguel Paulista e a implantação de dispositivos de moderação de tráfego e priorização de pedestres e transporte público, por meio de intervenções de obra civil, conforme Anexo II do Edital.
Tipo: Menor Preço
Execução: Indireta
Regime: Empreitada por preço unitário
Data e Local de Entrega dos Envelopes: das 9h30 até às 10h do dia 10/06/2022, no auditório da CET, localizado na Rua Barão de Itapetininga, 18, térreo, Centro, São Paulo/SP.
Abertura dos Envelopes: às 10h30 do dia 10/06/2022, no auditório da CET, no endereço citado acima.
FASE ATUAL: Licitação Deserta
Despacho: publicado no DOC de 16/06/2022, página 200
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital desta concorrência
Número da Licitação: 002/SMT/2022
Processo n° 6020.2022/0013257-6
Objeto: Contratação de soluções tecnológicas integradas em formato de Plataforma Digital, contemplando aplicativos e sistemas Web, para atendimento às demandas da Secretaria de Mobilidade e Trânsito de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.
Tipo: Técnica e Preço
Execução: Indireta
Regime: Menor percentual sobre o valor das corridas
Data e Local de Entrega dos Envelopes: das 9h30 até as 10h do dia 06/07/2022, no auditório da CET, localizado na Rua Barão de Itapetininga, 18, térreo, Centro, São Paulo/SP.
Abertura dos Envelopes: às 10h30 do dia 06/07/2022, no auditório da CET, no endereço citado acima.
FASE ATUAL: Encerrada
Despacho de Homologação: publicado no DOC de 02/09/2022, página 146
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital desta concorrência
Número da Licitação: 003/SMT/2022
Processo n° 6020.2020/0006536-0
Objeto: Contratação de serviços especializados de engenharia para implantação das obras da Área Calma de São Miguel Paulista, no Município de São Paulo, que abrange a requalificação urbana da área no centro do bairro São Miguel Paulista e a implantação de dispositivos de moderação de tráfego e priorização de pedestres e transporte público, por meio de intervenções de obra civil, conforme Anexo II do Edital.
Tipo: Menor Preço
Execução: Indireta
Regime: Empreitada por preço unitário
Data e Local de Entrega dos Envelopes: das 9h30 até às 10h do dia 20/07/2022, no auditório da CET, localizado na Rua Barão de Itapetininga, 18, térreo, Centro, São Paulo/SP.
Abertura dos Envelopes: às 10h30 do dia 20/07/2022, no auditório da CET, no endereço citado acima.
FASE ATUAL: Licitação Fracassada
Despacho: publicado no DOC de 15/09/2022, página 78
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital desta concorrência
Número da Licitação: 004/SMT/2022
Processo n° 6020.2021/0021377-9
Objeto: Contratação de empresa especializada para projetos executivos, sondagens e levantamentos planialtimétricos para implantação de projetos urbanísticos de extensão de calçadas, ajustes geométricos ou construção de refúgios para proteção de pedestres, em especial pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Tipo: Técnica e Preço
Execução: Indireta
Regime: Empreitada por preço unitário
Data e Local de Entrega dos Envelopes: das 9h30 até às 10h do dia 18/11/2022, no auditório da CET, localizado na Rua Barão de Itapetininga, 18, térreo, Centro, São Paulo/SP.
Abertura dos Envelopes: às 10h05 do dia 18/11/2022, no auditório da CET, no endereço citado acima.
FASE ATUAL: Encerrada
Despacho de Homologação: publicado no DOC de 10/05/2023, página 200
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital desta concorrência
Número da Licitação: 005/SMT/2022
Processo n° 6020.2021/0046437-2
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos de engenharia, arquitetura e urbanismo nas disciplinas de: (a) drenagem, (b) pavimentação, (c) geometria viária, (d) urbanismo, (e) sondagens, (f) paisagismo e (g) levantamento planialtimétrico cadastral, incluindo (h) planilha orçamentária para licitação de obras, memória de cálculo e memorial descritivo, com vistas a permitir futura contratação das obras e implantação de sinalização viária para a implantação de 2 (dois) projetos de Vias Seguras (Estado e Imperador),1 (um) projeto de Área Calma (Centro - República) e 3 (três) projetos de Ruas Completas (Cidade Tiradentes, Metalúrgicos e Brasilândia / Casa Verde), totalizando 6 (seis) projetos.
Tipo: Técnica e Preço
Execução: Indireta
Regime: Empreitada por preço unitário
Data e Local de Entrega dos Envelopes: das 10h30 até às 11h00 do dia 14/10/2022, no auditório da CET, localizado na Rua Barão de Itapetininga, 18, térreo, Centro, São Paulo/SP.
Abertura dos Envelopes: às 11h05 do dia 14/10/2022, no auditório da CET, no endereço citado acima.
FASE ATUAL: Encerrada
Despacho de Homologação: publicado no DOC de 20/04/2023, página 221
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital desta concorrência
Número da Licitação: 006/SMT/2022
Processo n° 6020.2020/0006536-0
Objeto: Contratação de serviços especializados de engenharia para implantação das obras da Área Calma de São Miguel Paulista, no Município de São Paulo, que abrange a requalificação urbana da área no centro do bairro São Miguel Paulista e a implantação de dispositivos de moderação de tráfego e priorização de pedestres e transporte público, por meio de intervenções de obra civil, conforme Anexo II do Edital.
Tipo: Menor Preço
Execução: Indireta
Regime: Empreitada por preço unitário
Data e Local de Entrega dos Envelopes: das 9h30 até às 10h do dia 04/11/2022, no auditório da CET, localizado na Rua Barão de Itapetininga, 18, térreo, Centro, São Paulo/SP.
Abertura dos Envelopes: às 10h05 do dia 04/11/2022, no auditório da CET, no endereço citado acima.
FASE ATUAL: Encerrada
Despacho de Homologação: publicado no DOC de 23/12/2022, página 139
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital desta concorrência
Número da Licitação: 007/SMT/2022
Processo n° 6020.2022/0040525-4
Objeto: Contratação de obra de Recomposição da Estrutura de contenção de terreno em modelo muro de arrimo em estrutura cicloviária
Tipo: Menor Preço
Execução: Indireta
Regime: Empreitada por preço unitário
Data e Local de Entrega dos Envelopes: das 9h30 até às 10h do dia 07/12/2022, no auditório da CET, localizado na Rua Barão de Itapetininga, 18, térreo, Centro, São Paulo/SP.
Abertura dos Envelopes: às 10h05 do dia 07/12/2022, no auditório da CET, no endereço citado acima.
FASE ATUAL: Encerrada
Despacho de Homologação: publicado no DOC de 17/04/2023, página 187
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital desta concorrência
2021
Número da Licitação:001/SMT/2021
Processo n°6020.2021/0011800-8
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos de engenharia, arquitetura e urbanismo nas disciplinas de drenagem, pavimentação, geometria viária, paisagismo, urbanismo, sondagens e levantamento planialtimétrico cadastral, incluindo planilha orçamentária para licitação de obras, memória de cálculo e memorial descritivo.
Tipo:Técnica e Preço
Execução: Indireta
Regime: Empreitada por preço unitário
Data e Local de Entrega dos Envelopes: até as 10h00 do dia 14/10/2022, no auditório do Edifício Alfredo Egydio, localizado na Rua Barão de Itapetininga, 18, térreo, Centro, São Paulo/SP
Abertura dos Envelopes: às 10h05 do dia 14/10/2022, no auditório da CET
FASE ATUAL: Em andamento
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital desta concorrência
Número da Licitação:002/SMT/SETRAM/2021
Processo n°6020.2021/0025892-6
Objeto: Contratação de empresa para autorização da transferência do programa SPTáxi, pelo período de 60 meses, visando a prestação de serviços especializados de gerenciamento, operação, evolução e manutenção do aplicativo
Tipo:Técnica e Preço
Execução: Indireta
Regime: Menor percentual sobre o valor das corridas
Data e Local de Entrega dos Envelopes: até as 10h00 do dia 03/11/2021, no auditório da CET, localizado na Rua Barão de Itapetininga, 18, térreo, Centro, São Paulo/SP
Abertura dos Envelopes: às 10h30 do dia 03/11/2021, no auditório da CET
Despacho de Homologação: publicado no DOC de 10/03/2022, página 78
FASE ATUAL: Encerrada
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital desta concorrência
PREGÃO PRESENCIAL
>>> A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito não efetuou nenhum pregão presencial com status aberto, em andamento ou encerrada no ano atual e nos últimos dois anos. <<<
Para Pregão Presencial do ano de 2020 e anos anteriores, clique aqui
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Para verificar os procedimentos em andamento para esta Secretaria e outras unidades com os Editais na íntegra, acesse o E-NegóciosCidadeSP através dos seguintes passos:
*Acesse o módulo de busca do sistema E-NegóciosCidadeSP.
*No campo “Secretaria”, selecione “Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito”.
*Em “Status”, selecione “EM ANDAMENTO”.
*Selecione o período desejado em “Abertura da sessão”.
*Caso queira direcionar mais a sua busca, selecione as informações desejadas nos demais campos antes de clicar em “Buscar”.
Para acompanhar os procedimentos já realizados, acesse também o Portal da Transparência.
*Acesse a página de Pesquisa de Contrato, Convênios e Compras Públicas do Portal da Transparência da Prefeitura.
*No campo "Buscar por", selecione: ÓRGÃO.
*No campo "Órgão", selecione: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito.
*No campo "Ano da Publicação", selecione o ano que deseja pesquisar.
*Clique no desenho da lupa para visualizar a seleção.
*Caso queira baixar a base de dados referente às informações visualizadas na tela, clique no formato de arquivo desejado (CSV, XLS ou PDF) e selecione na tela seguinte os campos que deseja incluir na base antes de exportá-la.
Sistema de Registro de Preços
O sistema de registro de preços consiste nos procedimentos necessários para registrar os preços que a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) pagará aos fornecedores registrados na hipótese de contratação para o fornecimento de bens ou serviços. Nesse sistema, as licitações devem ser sempre realizadas nas modalidades pregão ou concorrência.
Conforme o art. 2º, II do Decreto Federal nº 7.892/2013, a ata de registro de preços é o documento em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas;
As licitações com contratações com valor total de até R$80 mil (oitenta mil reais) são exclusivamente de participação do segmento dos micros e pequenos empreendedores. O Decreto Municipal nº 56.475/2015, que regulamenta o Estatuto Nacional da Micro e Pequena Empresa, determinou o tratamento favorecido e simplificado para essa categoria de empresas nas contratações municipais.
Acesse também a lista de Atas de Registro de Preço com os arquivos na íntegra. Nela podem ser encontradas os órgãos
que também estão autorizados a contratar com base nela. Para localizar os contratos decorrentes dessa ata, acesse o
Portal da Transparência na seção de Contratos, Convênios e Parcerias e busque por Modalidade Compra por Ata de
Registro de Preços.
Acesse a lista de Atas de RP existentes na Prefeitura Municipal de São Paulo.
Acesse a lista com as licitações realizadas em meio eletrônico de todos os órgãos