A Prefeitura de São Paulo publicou na última quarta-feira (13) um decreto de situação de emergência para as regiões afetadas pelas enchentes ocorridas desde a noite do último domingo até a manhã de segunda-feira (11). Além dos benefícios inerentes ao decreto, como isenção do IPTU e saque do FGTS para quem se enquadrar nesta situação, o prefeito Bruno Covas também anunciou medidas compensatórias junto ao governo do Estado, como a isenção da conta de água e uma linha de crédito na Desenvolve SP para quem perdeu bens durante a enchente.

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Em coletiva na sede da prefeitura, Bruno Covas também falou sobre os investimentos nesta área. De acordo com ele, a prefeitura investiu R$ 160 milhões, ou 86% dos R$ 185 milhões previstos com recursos próprios no orçamento municipal para prevenção de enchentes, como limpeza de córregos, galerias e construções de piscinões. O valor total de R$ 580 milhões contempla recursos do governo do Estado e Federal para construção de piscinões, que não foram transferidas no ano passado. “A limpeza de córregos e de galerias é um trabalho realizado com frequência pela Prefeitura de São Paulo”, observou o prefeito. “O valor de R$ 580 milhões foi a previsão da Prefeitura, mas que dependeria da transferência de recursos do governo do Estado e Federal. ”

Ao lado dos secretários municipais integrantes do Comitê de Crise, o prefeito detalhou o cronograma de entrega de novos piscinões na cidade. “Já entregamos três piscinões neste governo e vamos entregar outros cinco até o final de 2020”, disse Bruno Covas.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) também abriu licitação para o projeto de executivo de outros seis piscinões – a última fase antes da licitação para construção - e ainda elabora o projeto executivo de mais três. “Estamos discutindo também uma PPP (Parceria Público-Privada) para os piscinões. O período para manifestação de interesse termina em 29 de março e a ideia é transferir a gestão e a manutenção dos atuais 31 piscinões da cidade para iniciativa privada, sendo que 22 deles serão ampliados e teremos a construção de mais 15 construídos”, destacou o prefeito.

DECRETO DE EMERGÊNCIA

A Prefeitura de São Paulo publicou na última quarta-feira (13) um decreto de situação de emergência delimitando as áreas afetadas pelas enchentes ocorridas desde a noite do último domingo até a manhã da segunda-feira (11). A Secretaria Municipal das Subprefeituras elabora o mapa, que permitirá que as pessoas afetadas pelos alagamentos possam sacar o FGTS. De acordo com lei federal, as pessoas poderão sacar quantias de até R$ 6.220,00.

LINHA DE CRÉDITO

O prefeito Bruno Covas solicitou ao governo do Estado a abertura de linha de crédito com juros subsidiados no programa estadual “Desenvolve SP” para as pessoas afetadas pelas enchentes. O pedido foi feito na última quarta-feira (13) durante uma reunião com o governador de São Paulo, João Doria, com os prefeitos da região metropolitana. Durante a reunião, o prefeito Bruno Covas também solicitou a isenção da cobrança de conta de água aos moradores atingidos pelos alagamentos.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) vem prestando acolhimento às vítimas das enchentes na sua rede socioassistencial e oferecendo insumos como cestas básicas, kits higiene e limpeza, colchões e cobertores aos desabrigados. Já foram atendidas 1.010 famílias.

“A assistência às famílias continua nesta terça-feira. Estamos com dois pontos de atendimento na Vila Prudente, para as pessoas que ainda não foram cadastradas. A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social está fazendo as visitas e garantindo o apoio da Prefeitura para os que foram afetados”, disse o secretário José Castro.

A secretaria possui uma das maiores redes de serviços socioassistenciais da América Latina, com 148 serviços para população em situação de rua e aproximadamente 22 mil vagas, sendo 18.411 de acolhimento.

Para atendimento, a Secretaria conta com mais de 600 orientadores do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS), Coordenação de Pronto Atendimento Social (CPAS), 54 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), 30 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e 6 Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP).

Pela extensão das áreas atingidas, a SMADS realocou parte da equipe do SEAS para uma ação de força tarefa nas regiões mais afetadas, como Ipiranga.

Abaixo o último balanço dos serviços prestados pela pasta nos pontos de atendimento emergenciais:

Vila Prudente

Endereço: Rua Dianópolis, 4.100

Famílias atendidas: 356
Pessoas atendidas: 1.617

Insumos:
1.617 colchões
1.617 cobertores
356 cestas básicas
356 kits de higiene