Os motoristas já podem agendar a inspeção veicular obrigatória de carros movidos a diesel pela internet, no site http://www.controlar.com.br . O decreto n.º 49.463, que regulamenta o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos na Capital, foi publicado ontem no Diário Oficial do Município. O objetivo da Prefeitura é diminuir a emissão de gases poluentes.

Automóveis novos não precisarão de inspeção no primeiro licenciamento, mas depois ela será obrigatória. Neste primeiro semestre, a inspeção é para veículos movidos a diesel – cerca de 350 mil na cidade. Em julho, começa o controle de emissões para veículos com motor do ciclo Otto, de combustão interna e ignição por faísca (álcool, gasolina e gás natural veicular, por exemplo), identificados como de "emissão elevada" pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente.

A partir de 2009, motocicletas e veículos movidos por outros combustíveis passarão pelo controle. O prazo para a inspeção, durante o biênio 2008/2009, será de 90 dias contados a partir da data-limite para o licenciamento do veículo. Carros licenciados em outras cidades passarão por inspeção prévia para que possam ser licenciados em São Paulo, caso não tenham sido inspecionados no município de origem. O veículo que sofrer modificação no sistema de propulsão deverá passar por nova inspeção em até 30 dias, contados a partir da modificação ou conserto.

Ônibus, microônibus, vans, táxis, veículos de lotação, transporte escolar e de coleta de lixo poderão, a critério da SVMA, ser obrigados a fazer até duas inspeções por ano. Veículos classificados como de "emissão elevada" pelos fiscais da Prefeitura poderão ser convocados para inspeções extraordinárias, fora do prazo anual. Carros de coleção, militares, agrícolas, de competição, tratores, máquinas de terraplenagem e de pavimentação ficarão dispensados do procedimento.

Os veículos aprovados na inspeção terão um selo afixado no pára-brisas dianteiro para facilitar a fiscalização. A reprovação ou rejeição na inspeção será atestada por relatório à SVMA. Sem o selo, o proprietário não poderá licenciar o carro no ano seguinte e ficará sujeito a multa de R$ 550 por dia de utilização do veículo, limitada a quatro vezes por mês. (AE)