Primeira Reunião Ordinária do Conselho Participativo VM – BIÊNIO 2018/2019

Dia: 6/2/2018, terça-feira
Horário: 18h
Término: 19:30h
Local: Auditório da Prefeitura Regional Vila Mariana, sito à Rua José de Magalhães, 500, Vila Clementino, São Paulo, SP

Convocação para a 49ª reunião plenária ordinária do Conselho Participativo Municipal de Vila Mariana:

Dia: 6/03/2018, terça-feira
Horário: 18h
Término: 19h30
Local: Auditório da Prefeitura Regional Vila Mariana, sito à Rua José de Magalhães, 500, Vila Clementino, São Paulo, SP

Pauta:
a) Leitura da Ata da reunião anterior;
b) Apresentação das adequações do regimento interno;
c) Criação de grupos de trabalho;
d) Acessibilidade nas Calçadas / passeios públicos
e) Sugestões para maior entrosamento e participação do CPM nas atividades realizadas pela PR Vila Mariana;
f) Descarte Irregular de lixo e entulho;
g) Informes; e
h) Espaço para munícipe.
 

Convocação para a 50ª reunião plenária ordinária do Conselho Participativo Municipal de Vila Mariana:

Dia: 3/04/2018, terça-feira
Horário: 18h
Término: 19h30
Local: Auditório da Prefeitura Regional Vila Mariana, sito à Rua José de Magalhães, 500, Vila Clementino, São Paulo, SP

Pauta:
a) Leitura da Ata da reunião anterior;
b) Aprovação do regimento interno com as adequações já incorporadas;
c) Proposta de aprovação de código de ética e conduta, anexo ao Regimento Interno;
d) Informações sobre o Fórum da Pessoa com Deficiência da Regional da Vila Mariana que será realizado no dia 14/04;
e) Informes a respeito da Audiência Pública da ciclovia da Domingos de Moraes realizada em 13/03;
f) Planilha Orçamentária da Prefeitura Regional – solicitação de detalhamento e agendamento de uma apresentação da CAF em uma próxima reunião ordinária;
g) Outros informes gerais dos conselheiros em exercício e dos demais presentes;
h) Apresentação da SP Aberta (duração estimada 1 hora) – início às 18h30 e término às 19h30.

Obs: em razão da apresentação da SP Aberta, os itens que não puderem ser discutidos na reunião do dia 03/04, serão objeto da pauta da próxima reunião.

Convocação para a 51ª Reunião plenária ordinária do Conselho Participativo Municipal de Vila Mariana:

Dia: 8/5/2018, terça-feira
Horário: 18h
Término: 19h30
Local: Auditório da Prefeitura Regional Vila Mariana, sito à Rua José de Magalhães, 500, Vila Clementino, São Paulo, SP

Pauta:
a) Leitura da Ata da reunião anterior;
b) Indicação / Eleição de dois representantes da Macrorregião SUL 1 para compor o Conselho Municipal de Política
Urbana – CMPU (um titular e um suplente);
c) Comentários sobre o código de ética e conduta, anexo ao Regimento Interno;
d) Apresentação das Coordenadorias de Administração e Finanças, Projetos e Obras, Governo Local e Planejamento e
Desenvolvimento Urbano;
e) Apresentação do projeto piloto da conselheira Carolina Borges sobre área de segurança no entorno das escolas;
f) Discussão sobre os ajustes propostos pela Prefeitura na Lei de Uso e Ocupação do solo: levantamento dos impactos
por distrito;
g) Grupos de trabalho temáticos, sugestões e criação de novos grupos;
h) Devolutiva do Fórum da Pessoa com Deficiência da Regional da Vila Mariana que realizado no dia 14/04 a ser  apresentado pela conselheira Márcia Norcia;
i) Informe da conselheira Marcela Munoz sobre o Espaço de Leitura Zalina Rolim;
j) Outros informes gerais dos conselheiros em exercício;
k) Espaço para os munícipes presentes;
l) Encerramento

Convocação para a 52ª Reunião plenária ordinária do Conselho Participativo Municipal de Vila Mariana:

Dia: 05/06/2018, terça-feira
Horário: 18h
Término: 19h30
Local: Auditório da Prefeitura Regional Vila Mariana, sito à Rua José de Magalhães, 500, Vila Clementino, São Paulo, SP

Pauta:

a) Leitura da Ata da reunião anterior;
b) Andamento das atividades do grupo de trabalho de Monitoramento e Acompanhamento do Plano Regional/Plano de Metas;
c) Acompanhamento das atividades referentes ao território da Prefeitura Regional através do Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
d) Leis, Decretos, Portarias e Resoluções que regem o Conselho Participativo e a Prefeitura Regional;
e) Apresentação de proposta de convênio entre o “escritório modelo dos estudantes de arquitetura da FMU” e a Prefeitura Regional (conselheira Lígia Pinheiro);
f) Discussão sobre os ajustes propostos pela Prefeitura na Lei de Uso e Ocupação do solo: levantamento dos impactos por distrito;
g) Grupos de trabalho temáticos, sugestões e criação de novos grupos;
h) Devolutiva do Fórum da Pessoa com Deficiência da Regional da Vila Mariana que realizado no dia 14/04 a ser apresentado pela conselheira Márcia Norcia;
i) Informe da conselheira Marcela Munoz sobre o Espaço de Leitura Zalina Rolim;
j) Informe da conselheira Andrea Soto sobre o Conselho Municipal de Saúde e proposta de petição;
k) Outros informes gerais dos conselheiros em exercício;
l) Espaço para os munícipes presentes;
m) Encerramento

Convocação para a 53ª Reunião plenária ordinária do Conselho Participativo Municipal de Vila Mariana:

Dia: 03/07/2018, terça-feira
Horário: 18h
Término: 19h30
Local: Auditório da Prefeitura Regional Vila Mariana, sito à Rua José de Magalhães, 500, Vila Clementino, São Paulo, SP

Pauta:
a) Leitura da Ata da reunião anterior;
b) Comunicado sobre a coordenação Geral dos CPMs;
c) Reunião ordinária de agosto – solicitação de adiamento para o dia 14/08;
d) Grupos de trabalho temáticos, sugestões e criação de novos grupos;
e) Andamento do processo de Reestruturação dos Equipamentos de Saúde, reabertura dos equipamentos de saúde que estão fechados;
f) Acessiblidade nas calçadas, circulação de pessoas com deficiência, conflitos com pessoas em situação de rua;
g) Informes gerais dos conselheiros em exercício;
h) Espaço para os munícipes presentes;
i) Encerramento

Convocação para a 54ª Reunião plenária ordinária do Conselho Participativo Municipal de Vila Mariana:

Dia: 14/08/2018, terça-feira
Horário: 18h
Término: 19h30
Local: Auditório da Prefeitura Regional Vila Mariana, sito à Rua José de Magalhães, 500, Vila Clementino, São Paulo, SP

Pauta:
a) Leitura da Ata da reunião anterior;
b) Eleições dos novos coordenador, vice-coordenador, 1º e 2º secretários para o período de agosto/18 a fevereiro/19;
c) Eleições 2019 – procedimentos para os conselheiros postulantes a cargos eletivos;
d) Orçamento 2019 da Prefeitura Regional da Vila Mariana - Informes da conselheira Marcia Norcia sobre a Audiência Pública realizada em 26 de julho;
e) Orçamento da Prefeitura Regional, execução orçamentária e regras de uso da verba destinada aos conselhos;
f) Proposta da Conselheira Carolina Borges para utilização da dotação orçamentária dos Conselhos para aquisição de produtos de papelaria para crianças se entreterem durante a reunião: rolo de papel kraft, canetas (pincel atômico) e gizes de cera resistentes;
g) Apresentação da Conselheira Marcela Munoz - Espaço Zalina Rolim e Projeto Solidariedade com Arte;
h) Informes da conselheira Marcia Norcia sobre o Fórum de Gestão Compartilhada do Plano Municipal de Governo Aberto 2018/2019;
i) Informe para registro em ata dos esclarecimentos prestados pela Prefeitura Regional que foram enviados por e-mail a respeito da solicitação das conselheiras Carolina Borges e Marie Anne Rammi para destinação da sala do Conselho Participativo para uso das crianças que acompanham as conselheiras e conselheiros nas reuniões;
j) Solicitação de esclarecimentos da Prefeitura Regional quanto aos seguintes questionamentos e demandas das Conselheiras Mariana Mello e Carolina Borges:
Acessibilidade na calçada de esquina das Ruas Cubatão e Estela;
Instalação de lixeira na Rua Quatingá;
Providências em relação ao Bar Supra, na Rua Humberto I;
Solicitação de esclarecimentos à PMSP quanto à aplicação das verbas orçamentárias na área de cultura;
Solicitação de esclarecimentos à PMSP quanto à implantação da ciclovia na Rua Domingos de Moraes;
Providências quanto combate de pragas na região, especialmente na Praça Benjamin Reginato;
Providências quanto à retirada de galhos após as podas;
k) Solicitação de esclarecimentos a respeito da Audiência Pública para Revitalização do Largo Mestre de Aviz localizado no Jardim Lusitânia realizada no dia 02/08;
l) Informes gerais dos conselheiros em exercício;
m) Espaço para os munícipes presentes;
n) Encerramento

Convocação para a 55ª Reunião plenária ordinária do Conselho Participativo Municipal de Vila Mariana:

Dia: 04/09/2018, terça-feira
Horário: 18h
Término: 19h30
Local: Auditório da Prefeitura Regional Vila Mariana, sito à Rua José de Magalhães, 500, Vila Clementino, São Paulo, SP

Pauta:
a) Leitura da Ata da reunião anterior;
b) Discussão sobre o Código de Ética ou Conduta para adequação aos Atos de Publicidade a serem observados conforme comunicado enviado pela SMRS;
c) Solicitação de confecção de crachá de identificação funcional de uso dos conselheiros participativos;
d) Lista de material necessário para funcionamento do Conselho Participativo de acordo com a verba destinada aos conselhos prevista no orçamento;
e) Esclarecimentos quanto ao imóvel do Governo Estadual localizado na Rua Mauro nº522 que se encontra desocupado atualmente;
f) Viabilidade de solicitação de relação de imóveis e espaços públicos sem uso / desocupados no território da Prefeitura Regional da Vila Mariana;
g) Solicitação de esclarecimentos a respeito da Audiência Pública para Revitalização do Largo Mestre de Aviz localizado no Jardim Lusitânia realizada no dia 02/08;
h) Solicitação de esclarecimentos da Prefeitura Regional feita pela Conselheira Mariana Mello quanto à aplicação das verbas orçamentárias na área de cultura;
i) Informe sobre a eleição do Conselho de Saúde;
j) Informes gerais dos conselheiros em exercício;
k) Espaço para os munícipes presentes;
l) Encerramento

Convocação para a 56ª Reunião plenária ordinária do Conselho Participativo Municipal de Vila Mariana:

Dia: 02/10/2018, terça-feira
Horário: 18h
Término: 19h30
Local: Auditório da Prefeitura Regional Vila Mariana, sito à Rua José de Magalhães, 500, Vila Clementino, São Paulo, SP

Pauta:

1. Aprovação das atas das reuniões anteriores;
2. Deliberação para convocação de reunião extraordinária;
3. Apresentação do Relatório Semestral de Obras e Ações
4. pela Subprefeitura;
5. Discussão sobre o Relatório;
6. Informes Gerais;
7. Encerramento.

Convocação para a 57ª Reunião Plenária Extraordinária do Conselho Participativo Municipal de Vila Mariana:

Dia: 16/10/2018, terça-feira
Horário: 18h
Término: 19h30
Local: Auditório da Prefeitura Regional Vila Mariana, sito à Rua José de Magalhães, 500, Vila Clementino, São Paulo, SP.

Pautas:

1. Aprovação das atas das reuniões anteriores (agosto e setembro/18);
2. Pedido de formalização do programa Rua de Lazer na Avenida José Maria Whitaker, entre os números 2100 e 2500.
3. XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE DE SÃO PAULO 2018 – Apresentação da Conselheira Carolina Borges a respeito da importância da Conferência tendo em vista a possiblidade de cancelamento da mesma em função da falta de recursos para a realização e deliberação do Conselho sobre o tema;
4. Indicação de um conselheiro para participar do curso de Gestão de Políticas Públicas e Controle Social;
5. Seleção de Oficinas a serem realizadas pelos “Agentes Formadores de Governo Aberto”, oferecidas pela Secretaria Municipal de Relações Internacionais e da Controladoria Geral do Município;
6. Comunicado sobre o tema da Campanha da Fraternidade 2019;
7. Encerramento. 

Convocação para a 58ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Participativo Municipal de Vila Mariana:

Dia: 06/11/2018, terça-feira
Horário: 18h
Término: 19h30
Local: Auditório da Subprefeitura Vila Mariana, sito à Rua José de Magalhães, 500, Vila Clementino, São Paulo, SP.

Pauta:
a) Aprovação da ata da reunião anterior;
b) Seleção de Oficinas a serem realizadas pelos “Agentes Formadores de Governo Aberto”, oferecidas pela Secretaria Municipal de Relações Internacionais e da Controladoria Geral do Município;
c) Deliberação sobre a oferta de realização de curso sobre Planejamento e Orçamento Municipal (PPA, LDO, LOA, Programa de Metas);
d) Indicação de conselheiros (titular e suplente) para integrar o Comitê Regional de Combate ao Aedes da Subprefeitura Vila Mariana;
e) Informe sobre o oficio encaminhado a respeito da solicitação de implantação de um CEU na região do DRE Ipiranga;
f) Atualização a respeito da parceria entre a Faculdade de Arquitetura do Centro Universitário FIAM-FAAM e a subprefeitura de Vila Mariana;
g) Espaço para os conselheiros que foram notificados a respeito das ausências em reuniões anteriores se manifestarem;
h) Esclarecimentos da Prefeitura: Manutenção dos Muros Verdes da 23 de maio – vigência e termos dos contratos referentes à manutenção dos muros verdes; Alteração da denominação das Prefeituras Regionais para Subprefeituras, custos e dotação orçamentária, outros esclarecimentos;
i) Informes Gerais dos conselheiros em exercício;
j) Espaço para os munícipes presentes;
k) Encerramento.

 Convocação para a 59ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Participativo Municipal de Vila Mariana:

Dia: 04/12/2018, terça-feira
Horário: 18h
Término: 19h30
Local: Auditório da Subprefeitura Vila Mariana, sito à Rua José de Magalhães, 500, Vila Clementino, São Paulo, SP.

Pauta:
a) Aprovação das atas da reunião extraordinária de 16/10 e da reunião ordinária de 06/11;
b) Alteração da data da reunião ordinária de janeiro/2019 para a segunda quinzena do mês;
c) Deliberação sobre a perda de mandato da Conselheira Extraordinária Andrea Soto para que a Coordenação Geral tome as providências necessárias para convocação da conselheira suplente;
d) Elaboração de relatório dos trabalhos efetuados pelo Conselho Participativo Municipal em 2018 de forma a atender o artigo 36º do decreto 57.829/2017que determina a divulgação do mesmo no mês de janeiro de cada ano;
e) Proposta de priorização das atividades dos conselheiros no monitoramento da execução orçamentária, na evolução dos indicadores de desempenho dos serviços públicos e na execução do Programa de Metas de forma a atender ao disposto artigo 4º, alínea IV e no artigo 33º do decreto 57.829/2017.
f) Espaço para a subprefeitura apresentar os esclarecimentos a respeito da (i) reforma da área da feira livre da Av. José Maria Whitaker, (ii) sobre a identificação de espaços da prefeitura que eventualmente sejam utilizados por terceiros e quais são as contra partidas; (iii) Encaminhamentos referentes ao piso tátil direcional das calçadas do Projeto Piloto de Acessibilidade no distrito de Vila Mariana;
g) Informe sobre a abertura do SEI nº 6059.2018/0001258-4 referente ao ofício à Secretaria de Mobilidade e Transportes sobre a ciclovia da Domingos de Moraes;
h) Informe sobre a resposta da SME-DRE-IP referente à solicitação de participação de um representante da SME para esclarecimentos a respeito da implantação de um CEU na região do DRE Ipiranga em atendimento ao solicitado no Ofício nº08/CPM-VM/2018 (Documentos SEI/nº012063667 e SEI/nº 012333119);
i) Informe sobre a parceria entre a Faculdade de Arquitetura do Centro Universitário FIAM-FAAM e a subprefeitura de Vila Mariana;
j) Informe sobre os Territórios Educadores do Plano municipal pela primeira infância e proposta de criação de grupo de trabalho para discussão, sugestões e monitoramento da implantação do Plano na região da Subprefeitura de Vila Mariana;
k) Informes Gerais dos conselheiros em exercício – inclui os informes da Marcia;
l) Espaço para os munícipes presentes;
m) Encerramento.