Prefeitura inicia obras de recuperação de 1,6 milhão de metros quadrados de calçadas

Investimento de R$ 200 milhões abrange rotas em todas as regiões da cidade

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), iniciou nesta sexta-feira (20), a implantação do Plano Emergencial de Calçadas em toda a cidade, que visa tornar acessíveis e ampliar a mobilidade de 1.635.740 metros quadrados de calçadas em rotas prioritárias, até o fim de 2020. Trata-se do maior plano de mobilidade e readequação de calçadas do país, com investimentos de R$ 200 milhões.

Na primeira etapa, estão contempladas áreas em 19 Subprefeituras. O início dos trabalhos aconteceu nesta manhã, Rua da Consolação, perímetro da Subprefeitura Sé. Uma área de 6,3 mil m² será recuperada pela empresa Rigel, em ambos os sentidos da via. As obras serão entregues em até 90 dias. Estão previstas readequações em cerca de 153 mil metros quadrados só na região Central até o fim da gestão. Na Subprefeitura Vila Mariana, a calçada contemplada nesta fase é o lado par da Rua Dr. Diogo de Faria, entre a Rua Domingos de Morais e a Av. Rubem Berta, totalizando 5.701,29 m². Em 2018, três ruas da região, que abrigam grande número de equipamentos de saúde e entidades para pessoas com deficiência, tiveram as calçadas reformadas pela Prefeitura.

Segundo o secretário municipal das Subprefeituras, Alexandre Modonezi, as intervenções serão iniciadas nas calçadas mais largas e seguirão para as mais estreitas, que precisam ser alargadas. “Vamos começar pelas obras mais fáceis, onde tem uma maior circulação de pessoas, e caminhamos para as outras”, destacou.

O valor de R$ 200 milhões, que será destinado à execução do 1,6 milhão de metros quadrados de calçadas, representa economia de 32% à administração municipal em relação ao valor referencial de R$ 273.626.833,34.

As calçadas serão feitas de concreto e lisas como o padrão da Avenida Paulista, ofertando mobilidade e segurança para todos. “O cadeirante precisa ter condição de locomoção sem aqueles degraus que são verdadeiros obstáculos nas calçadas”, disse Modonezi.

“Essa iniciativa marca a principal característica da gestão Bruno Covas, que é a grande atividade intersecretarial. Essa ação não seria possível se às várias áreas da Prefeitura não tivessem se envolvido”, afirmou o secretário municipal da Pessoa com Deficiência, Cid Torquato.

Veja a relação das regiões que receberão intervenções nesta primeira etapa.

PEC 2019

Órgão responsável por atualizar o PEC 2019, a SP Urbanismo, empresa de planejamento urbano vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, definiu as rotas do plano emergencial. Os critérios utilizados consideram os locais com grande circulação de pedestres, públicos e privados, solicitações realizadas pelo Portal SP156 e acesso aos equipamentos públicos.

Os mapas com as regiões e vias contempladas pelo Plano Emergencial de Calçadas podem ser acessados por qualquer pessoa na plataforma Geosampa, na aba “Sistema Viário”.

Responsabilidade pela calçada

A cidade possui aproximadamente 40 mil quilômetros lineares de calçadas. Cerca de 85% estão sob responsabilidade de particulares. A Prefeitura de São Paulo realiza manutenção dos outros 15%.

O proprietário do imóvel, edificado ou não, tem o dever de executar, manter e conservar a calçada. Caso não a preserve em boas condições, pode ser multado por meio da Lei nº 15.442/2011 e intimado a regularizá-la.

A execução das obras deve ser realizada de acordo com as normas técnicas definidas pela Decreto nº 58.611/2019.

O Decreto determina que as calçadas tenham faixa livre exclusiva à circulação de pedestres. O local deve estar livre de desnível, vegetação, obstáculos físicos, temporários ou permanentes. Deve possuir superfície regular, firme, contínua e antiderrapante sob qualquer condição; possuir largura mínima de 1,20m para calçadas de até 2,4m e de 50% quando a calçada for maior que 2,4m.

Se no prazo de 60 dias a calçada for readequada, a multa poderá ser cancelada. O valor atualizado da multa é de R$ 456,15 por metro linear. Se a calçada não estiver de acordo com o padrão previsto na legislação, será considerada inexistente. De janeiro a novembro de 2019, foram aplicadas 3.202 multas por calçadas irregulares.