A Câmara Municipal programou as Audiências Públicas após a entrega, pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, na terça-feira (2/6) do projeto de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – popularmente conhecido como zoneamento. A revisão dessa legislação terá como principal desafio equilibrar moradias com as diversas atividades comerciais, proporcionando qualidade de vida à população.
“O legislativo agora terá tempo para aperfeiçoar o texto e oferecer à cidade uma lei complementar ao PDE (Plano Diretor Estratégico) da maior importância”, sinalizou Haddad. De acordo com ele, o projeto encaminhado à Câmara traz inúmeras propostas que simplificarão a vida das pessoas. “O foco deste projeto é o conforto do cidadão, com regras claras, transparentes, desburocratizadas. O objetivo é fazer um uso inteligente da cidade, permitindo a regularização dos pequenos comércios e serviços”, acrescentou.
Entre todas as inovações da nova proposta de zoneamento, a maior delas é a identificação do território como um todo, levando em conta tanto os efeitos e consequências nos territórios locais bem como os impactos mais amplos. Desse modo a proposta vai além da “colcha de retalhos” e enfrenta as desigualdades e particularidades territoriais como parte de um conjunto necessário para o desenvolvimento estratégico da cidade.
Os endereços das Audiências Públicas nas subprefeituras deve ser confirmado com a Câmara Municipal da Cidade de São Paulo.
A audiência da Vila Mariana será da Centro Universitário Belas Artes, rua Dr. Álvaro Alvim, 76, Vila Mariana, das 19 às 22 horas.
Veja a programação das audiências públicas e participe !
COMISSÃO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Presidente: Gilson Barreto (PSDB)
Vice-presidente: Nelo Rodolfo (PMDB)
Relator: Paulo Frange (PTB)
Demais membros:
Juliana Cardoso (PT)
Aurélio Miguel (PR)
Dalton Silvano (PV)
Souza Santos (PSD)
AGENDA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
JUNHO/2015
02 – Entrega do Projeto de Lei pelo Prefeito - Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo
22 – Apresentação do PL aos Vereadores - Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo
22 – Audiência Pública Geral – Apresentação do PL - Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo - Salão Nobre - 8º andar - 19h00
25 – Subprefeitura de Campo Limpo - 19h00
27 – Subprefeitura da Cidade Tiradentes - 09h30
27 – Subprefeitura de Guaianazes - 14h00
29 – 1ª Temática - Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo - Salão Nobre - 8º andar - 19h00
JULHO/2015
02 – Subprefeitura de Santana - 19h00
04 – Subprefeitura de M'Boi Mirim - 09h30
04 – Subprefeitura de Cidade Ademar - 14h00
06 – 2ª Temática – Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo - Salão Nobre - 8º andar - 19h00
AGOSTO/2015
06 – Subprefeitura de Jabaquara - 19h00
08 – Subprefeitura da Freguesia do Ó - 09h30
08 – Subprefeitura da Casa Verde - 14h00
10 – 3ª Temática – Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo - Salão Nobre - 8º andar - 19h00
13 – Subprefeitura da Mooca - 19h
15 – Subprefeitura de São Miguel - 09h30
15 – Subprefeitura de Itaim Paulista - 14h00
17 – 4ª Temática – Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo - Salão Nobre - 8º andar - 19h00
20 – Subprefeitura de Jaçanã - 19h00
22 – Subprefeitura de Socorro - 09h30
22 – Subprefeitura de Parelheiros - 14h00
24 – 5ª Temática – Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo - Salão Nobre - 8º andar - 19h00
29 – Subprefeitura de Perus - 09h30
29 – Subprefeitura de Pirituba - 14h00
31 – 6ª Temática - Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo - Salão Nobre - 8º andar - 19h00
SETEMBRO/2015
03 – Subprefeitura de Vila Maria / Vila Guilherme - 19h00
10 – Subprefeitura da Sé - 19h00
12 – Subprefeitura de São Mateus - 09h30
12 – Subprefeitura de Sapopemba - 14h00
14 – Subprefeitura de Vila Mariana - rua Dr. Álvaro Alvim, 76, das19 às 22 horas
17 – Subprefeitura de Vila Prudente - 19h00
19 – Subprefeitura de Itaquera - 09h30
19 – Subprefeitura de Aricanduva - 14h00
21 – Subprefeitura de Pinheiros - 19h00
24 – Subprefeitura do Ipiranga - 19h00
26 – Subprefeitura de Ermelino Matarazzo - 09h30
26 – Subprefeitura de Penha - 14h00
28 – Subprefeitura da Lapa - 19h00
OUTUBRO/2015
03 – Subprefeitura de Santo Amaro - 09h30
03 – Subprefeitura do Butantã - 14h00
Entre 25 a 29 – Votação em Primeira - Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo
NOVEMBRO/2015
05 – Devolutiva Centro/Oeste - 19h00
07 – Devolutiva Norte - 09h30
09 – Devolutiva Sul 2 - 19h00
12 – Devolutiva Leste 2 - 19h00
14 – Devolutiva Sul 1 - 09h30
16 – Devolutiva Leste 1 - 19h00
18 – Devolutiva Geral - Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo - Salão Nobre - 8º andar - 19h00
Entre 22 e 30 – Revisão do Texto Final - Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo
DEZEMBRO/2015
Entre 01 a 05 – Revisão do Texto Final - Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo
Entre 06 a 19 – Votação em Segunda Final - Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo
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