Prefeitura apresenta plano de contingência e novas medidas para Serviço Funerário

Conjunto de ações foram elaboradas para atendimento adequado durante a pandemia do coronavírus e evitar o colapso

De Secretaria Especial de Comunicação

Para garantir o funcionamento adequado do Serviço Funerário Municipal (SFMSP) durante a pandemia do coronavírus e ter ações adequadas para atender a população da cidade de São Paulo, a Prefeitura preparou um Plano de Contingenciamento Funerário, com novas medidas. O objetivo do plano é atender o aumento da demanda em decorrência de óbitos da covid-19 (doença provocada pelo coronavírus) garantindo dignidade às vítimas e reduzindo o sofrimento dos familiares.

“A nossa preocupação é de estarmos preparados para organizar e minimizar dor das famílias, para que elas possam dar um sepultamento digno aos entes que serão perdidos. Por isso, elaboramos este Plano de Contingência, para que a gente possa ter um funcionamento adequado do sistema funerário na cidade de São Paulo”, disse o prefeito Bruno Covas.

As medidas preveem a criação de centro de informação, centro de logística para sepultamentos, locação de câmaras refrigeradas, contratação de novos coveiros, novas sepulturas, entre outros. Entre as ações está a abertura de agências funerárias dentro dos hospitais municipais e a possibilidade de as famílias contratarem diretamente serviços funerários privados – o que reduzirá em 20% a pressão em cima do SFMSP.

A Prefeitura de São Paulo já adotou várias ações que possibilitam a realização de 400 sepultamentos por dia, seguindo os protocolos de segurança dos profissionais e respeitando as vítimas e seus familiares, mas decidiu agir para evitar o colapso do serviço funerário, como já ocorreu em diversos lugares. A média histórica de sepultamentos do SFMSP é de cerca de 240 por dia no período de verão. Nos meses de inverno, esse número chega a 300 por dia.

Mesmo aumentando número de UTIs e de leitos numa busca incansável por meios que salvem vidas, a Prefeitura tem consciência que a cidade de São Paulo é o principal foco da doença no Brasil com o maior número de casos registrados e maior número de óbitos por município. E, de acordo com o Ministério da Saúde, o novo coronavírus deve atingir o pico de contaminação no país nos meses de maio e de junho.

“Nós temos que trabalhar com a preparação e orientação, não desejando e nem estimando o pior, mas é necessário que tenhamos preparo, da rede hospitalar, de UTI, de medicamentos, de EPIs e de estrutura para atender em qualquer circunstância”, destacou o governador João Doria.

Além do Plano de Contingenciamento Funerário, a Prefeitura criou o Comitê Intersecretarial de Contingência Funerária, por meio do decreto nº 59.358/2020, cujo objetivo é planejar, propor, acompanhar e articular as ações relativas aos procedimentos preparatórios e de realização dos funerais decorrentes de óbitos pela covid-19. O comitê é formado pelas secretarias municipais de Governo, Subprefeituras, Segurança Urbana, Saúde e Justiça.

“A Prefeitura não pode não estar preparada para um cenário de maior dificuldade. Tomara que a população colabore cada vez mais para que não tenhamos que usar toda esta estrutura, mas isso vai depender da colaboração das pessoas”, disse Covas.

A seguir, as principais medidas do Plano de Contingenciamento Funerário:

SEPULTAMENTO

  • Os sepultamentos podem acontecer após o horário convencional, 18h.
  • A Prefeitura já contratou 220 coveiros e mais 200 profissionais serão contratados para o período noturno, se ocorrerem mais de 400 sepultamentos por dia.

VELÓRIO

  • A realização de velórios para vítimas de covid-19 será suspensa a partir do próximo sábado, dia 25/04, em toda a cidade.
  • As homenagens poderão ser feitas em estruturas instaladas nos cemitérios, próximas ao local da sepultura

SEPULTURAS

  • Abertura de 13 mil sepulturas nos cemitérios da cidade de São Paulo: Vila Formosa (cerca de 8 mil, até o próximo sábado), Vila Nova Cachoeirinha (cerca de 2 mil), São Luís (cerca de 3 mil).
  • Caso a quantidade de óbitos seja superior a 400 sepultamentos por dia as sepulturas já estarão abertas e aptas a serem utilizadas.

CENTRO INTEGRADO DE CONTROLE

  • No Centro Integrado de Comando e Controle do Estado de São Paulo (CICC), da Secretaria Estadual de Segurança Pública, funcionará uma central de monitoramento 24 horas por dia. A integração entre órgãos estaduais e municipais vai facilitar as decisões e agilizar os processos no atendimento aos óbitos, seja em residências, hospitais ou casa de repouso. Vão trabalhar integrados: Serviço Funerário Municipal (SFMSP), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Defesa Civil e Polícia Científica, Serviço de Verificação de Óbito (SVO), Polícia Civil, Corpo Bombeiros, entre outros órgãos.

RASTREAMENTO

  • O Serviço Funerário está implantado novo sistema de rastreabilidade de corpos para possibilitar seu rastreamento. O sistema entra em operação na sexta-feira, 01/05.

CENTRO DE LOGÍSTICA PARA SEPULTAMENTO

  • Um Centro de Logística para sepultamentos irá receber os corpos onde será possível realizar o manejo e sua operacionalização. A primeira instalação será no Cemitério Vila Formosa – será concluída até o início da próxima semana.
  • Outros dois Centros poderão ser instalados no Cemitério Cachoeirinha (Zona Norte) e no Cemitério São Luís (Zona Sul), caso o número de óbitos ultrapasse 400 sepultamentos por dia.
  • Oito câmaras refrigeradas servirão como apoio para o armazenamento temporário das urnas funerárias. Imediatamente duas câmaras serão instaladas no centro de logística e servirão como suporte ao crematório da Vila Alpina. Cada câmara refrigerada terá capacidade de acolher 20 urnas, somando no total, 160 unidades.

EQUIPAMENTOS

  • Todos os funcionários do Serviço Funerário possuem EPIs de acordo com sua atividade.
  • Os sepultadores utilizam luvas, máscaras e macacões para proteção. O estoque de EPI do Serviço Funerário está em dia e novas aquisições sendo realizadas. A administração também está comprando 3 mil macacões, além de mais máscaras e luvas de proteção.
  • Os novos sepultadores temporários recebem os EPIs da empresa contratada.
  • Também estão sendo adquiridos 15 mil sacos para transporte de cadáveres, além de 15 mil mantos protetores (Invol), devido à recomendação da Anvisa. 

URNAS FUNERÁRIAS

  • Está programada a compra de 38 mil urnas funerárias para atender a capital nos próximos meses. Elas deverão ser entregues até o fim de maio. 

MEDIDAS INICIAIS ADOTADAS PELA PREFEITURA DE SÃO PAULO

TEMPO DE VELÓRIO

  • Decretos municipais nº 59.283/2020 e nº 59.291/2020 – estabeleceram respectivamente situação de emergência e situação de calamidade na capital: estabeleceu salas de velório limitadas ao número máximo de 10 pessoas e por 1h. As cerimônias noturnas foram canceladas. Os funerais em casos suspeitos de coronavírus não eram recomendados, mas, se fosse o desejo da família, o caixão permaneceria fechado durante toda a cerimônia.

FUNCIONÁRIOS

  • 60% dos 257 sepultadores do Serviço Funerário Municipal foram afastados por pertencerem ao grupo de risco – 60 anos ou mais – ou serem do grupo risco. Para garantir a prestação dos serviços, a Prefeitura contratou uma empresa privada para fornecer 220 profissionais temporários, que começaram a trabalhar no dia 30 de março. A empresa contratada é a Carrara Serviços Limitada e o valor do contrato é de R$ 8.960.903,40, pelo período de seis meses.

AUMENTO DA FROTA

  • A frota de veículos para traslado de corpos incorporou mais 20 carros para atender o Serviço Funerário. No total, o número passou de 36 para 56 automóveis, dos quais 10 estão reservados para o translado de corpos de vítimas ou suspeitas da Covid-19.

EPIs

  • Todos os profissionais aptos a fazer os sepultamentos nos casos suspeitos ou confirmados de coronavírus e trabalham com a atividade utilizam equipamentos de proteção individual como máscara, luvas e uma roupa apropriada para manejo dos corpos. Além disso, o SFMSP disponibiliza álcool em gel para desinfecção de todos os funcionários. 

CRÉDITO SUPLEMENTAR

  • Crédito suplementar no valor de R$ 39.402.176,00, liberado para fazer face às necessidade do Plano de Contingenciamento Funerário. 

CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 

  • ARAÇÁ
  • CAMPO GRANDE
  • CONSOLAÇÃO
  • DOM BOSCO
  • FREGUESIA DO Ó
  • ITAQUERA
  • LAJEADO
  • LAPA
  • PARELHEIROS
  • PENHA
  • QUARTA PARADA
  • SANTANA
  • SANTO AMARO
  • SÃO LUIZ
  • SÃO PAULO
  • SÃO PEDRO
  • SAUDADE
  • TREMEMBÉ
  • VILA FORMOSA
  • VILA MARIANA
  • VILA NOVA CACHOEIRINHA
  • CREMATÓRIO VILA ALPINA (capacidade para 34 cremações/dia)

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