A Prefeitura de São Paulo adota medidas para evitar a proliferação do coronavírus na cidade. Uma delas é a restrição das Praças de Atendimento das 32 Subprefeituras, que manterá apenas dois serviços em atendimento presencial com agendamento prévio. Os demais serão feitos de forma online. A mudança entra em vigor a partir desta sexta-feira (20).
A Portaria 021/SMSUB/GAB, publicada hoje (20), altera a forma de trabalho das Praças de Atendimento e determina as ações para os próximos dias. Para desbloqueio de Senha Web para pessoa física e MEI, e CCM (validação de inscrição de pessoas físicas), o atendimento permanece presencial e deverá ser agendado pela Central SP156, disponível em telefone, aplicativo e site sp156.prefeitura.sp.gov.br.
A autuação de processos diversos como emissão de licenças de funcionamento, código de obras, cancelamento de multas, CADAN, entre outros, estão com prazos suspensos neste período.
Com o objetivo de evitar a circulação de pessoas, os outros 10 serviços que eram prestados pelas Praças de Atendimento, agora serão realizados online, conforme descrição abaixo:
- 2ª via de taxa de lixo, emissão de parcelas de IPTU, 2ª via de notificação de lançamento de IPTU e certidão de IPTU – www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/fazenda
- Emissão de DAMSP para pagamento de TFE-TFA-ISS – www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/fazenda
- Acordo de dívida ativa – dividaativa.prefeitura.sp.gov.br
- Serviços diversos (reclamações e denúncias) – sp156.prefeitura.sp.gov.br
- Certificado de Conclusão (Habite-se) – email: slcgab@smsub.prefeitura.sp.gov.br
- Cadastro de anúncio (CADAN) – email: cadan@smsub.prefeitura.sp.gov.br
- PSIU - email: smsubpsiu@smsub.prefeitura.sp.gov.br