Confira os atendimentos realizados na Subprefeitura Vila Mariana

> PRAÇA DE ATENDIMENTO (SOMENTE COM AGENDAMENTO)

A Praça de Atendimento da Subprefeitura Vila Mariana tem novo horário e a partir de agora abre de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. O atendimento será feito mediante agendamento prévio e somente para os seguintes serviços:

- Desbloqueio de Senha WEB (Pessoa Física e MEI);
- Validação de Inscrição de CCM (Pessoa Física);
- Recebimento de Protocolo de Atualização Cadastral de IPTU;
- Autuação de Processos em geral.

Só é possível agendar um serviço por pessoa. Para agendar, ligue 156 e digite as opções 6-6 no menu ou acesse o portal de agendamento.

O uso de máscara é obrigatório nas dependências da Subprefeitura e haverá aferição da temperatura dos munícipes.

Os serviços abaixo devem ser realizados de forma eletrônica no site da Secretaria Municipal da Fazenda:
- Segunda via da taxa de lixo
- Emissão de segunda via de notificação de lançamento de IPTU
- Certidão de IPTU
- Emissão de parcelas de IPTU
- Emissão de DASP para pagamento de TFE, TFA e ISS

Acordos de dívida ativa devem ser solucionados pelo Portal da Dívida Ativa.

Clique aqui para consultar os serviços que podem ser solicitados on-line.

 > ATENDIMENTO TÉCNICO A ENGENHEIROS E ARQUITETOS
(ATENDIMENTO PRESENCIAL SUSPENSO DURANTE A PANDEMIA)

A Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (CPDU) tem a função planejamento urbano, habitacional e dos transportes, controle e fiscalização do uso do solo, conservação e preservação do meio ambiente e atividades afins. As principais atribuições do setor são:

  • Planejar, coordenar e analisar os projetos e processos de uso e ocupação do solo, no que diz respeito a áreas particulares;
  • Emitir orientações para a instalação de atividades econômicas, equipamentos e outros empreendimentos que interfiram na estrutura e paisagem urbana;
  • Fiscalizar obras e atividades de particulares, bancas de jornal, publicidade, feiras livres, podas ou cortes de árvores;
  • Fazer intimações e interdições;
  • Emitir certidões, alvarás, autos, entre outros documentos.

Para aprovação de projetos, reforma, demolição, desdobro, auto de licença de funcionamento, alvarás de funcionamento, fiscalização, multas, Cadan, entre outros serviços, o munícipe poderá ter esclarecimentos e tirar dúvidas no plantão dos técnicos, de terça e quinta-feira, das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h.

Endereço: Rua José de Magalhães, 500 - Vila Clementino - salas C e D

> TPU (Termo de Permissão de Uso)
(ATENDIMENTO PRESENCIAL SUSPENSO DURANTE A PANDEMIA)

Atendimento sobre TPU de banca de jornal, ambulante e comida de rua, em atraso ou ativo, somente às segundas e quartas-feiras, das 9h às 16h.

> SPTRANS

O posto da SPTrans é exclusivo para o atendimento de idosos e pessoas com deficiência e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. É preciso trazer um documento pessoal (original e uma cópia simples) e cópia do comprovante de endereço.

> SETOR DE FISCALIZAÇÃO/APREENSÃO

Os eventuais bens apreendidos administrativamente durante ações de fiscalização ficam disponíveis para devolução ao proprietário por até 30 dias, no setor de fiscalização da Subprefeitura Vila Mariana (Rua José de Magalhães, 500, Vila Clementino), às segundas e quartas-feiras, das 9h às 16h, mediante apresentação de nota fiscal. Bebidas e alimentos perecíveis são imediatamente descartados após a apreensão e não são restituídos. Os outros materiais são devolvidos mediante comprovação de propriedade.

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