A SUBPREFEITURA DE VILA MARIA/VILA GUILHERME, torna público que foi apresentada pela empresa ETERNIT S/A , Carta de Intenção objetivando a celebração de Termo de Cooperação em relação à área municipal denominada Praça dos Trotadores, situada no cruzamento da Rua Chico Pontes com a Avenida Nadir Dias de Figueiredo,  abrindo-se o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da publicação deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para que outros interessados possam manifestar seu interesse em relação ao mesmo objeto, apresentando sua carta de intenção, a qual deverá indicar, com precisão, o bem público objeto da cooperação, e ser instruída com cópias dos seguintes documentos (as cópias devem ser autenticadas, se o interessado for agente de promoção):

Pessoa física
- cédula de identidade ou outro documento de identificação;
- cartão de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
- comprovante de residência;
- comprovante de inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários – CCM, se for agente de promoção;
- certidões negativas de tributos municipais, se for agente de promoção.

Pessoa jurídica
- ato constitutivo, com suas alterações posteriores;
- cartão de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
- comprovante de sua representação legal;
- comprovante de inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários – CCM, se for agente de promoção;
- certidões negativas de tributos municipais, se for agente de promoção.

São Paulo, ___/___/___

GILBERTO ROSSI
Coordenador - SP-MG-CPO
RF 590.040.9.00