Na noite do último dia 18, na avenida do Poeta, Vila Medeiros, quatro pessoas foram autuadas por descarte ilegal de material em vias públicas. Por volta das 20h30, duas delas foram flagradas enquanto jogavam na rua restos de estofamentos de veículos. Os infratores foram encaminhados a 3ª Delegacia do Meio Ambiente, no bairro do Bom Retiro. O motorista também foi autuado por não possuir carteira de habilitação, nem mesmo os documentos do carro.

Pouco mais tarde, outras duas pessoas atiraram sacos grandes cheios de entulho. Da mesma maneira que no caso anterior, foram levados à 3ª Delegacia do Meio Ambiente. O motorista foi autuado em flagrante pela Polícia, já que sua carteira de habilitação e os documentos do automóvel estavam vencidos.

Os dois veículos foram apreendidos e encaminhados ao pátio da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme.

Operação conjunta

Para combater o descarte irregular de entulho nas vias da cidade, a Prefeitura de São Paulo e o Governo do Estado iniciaram às 20 horas da última quinta-feira (18) uma mega-operação em toda a capital paulista. Equipes das 31 Subprefeituras juntaram-se a membros da Polícia Civil e Polícia Militar para flagrar pessoas descartando entulho, lixo e outros materiais que venham a sujar a cidade e agredir o meio ambiente.

Durante a operação foram registradas ocorrências em 10 Subprefeituras, resultando na detenção de 31 pessoas e apreensão de 22 veículos, sendo 14 caminhões e oito veículos de passeio que eram utilizados para o transporte e descarte irregular de entulho.

Além da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras (com as equipes de suas Subprefeituras), a Prefeitura colocou à disposição da operação integrantes da Secretaria Municipal de Serviços e da Secretaria Municipal de Transportes, com trabalho operacional desenvolvido pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). O Governo do Estado integrou as polícias Civil e Militar, equipes da Polícia Técnico-Científica e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

Penalidades

Importante lembrar que o descarte de lixo e entulho de forma irregular prevê punição tanto para o cidadão que joga o lixo ou entulho em local inapropriado quanto para o que contratou o serviço. Para se resguardar de que o entulho produzido terá sua correta destinação, a pessoa que gerou aquele material, em primeiro lugar, precisa saber se a empresa possui licença e permissão para o funcionamento e, além disso, exigir a documentação de destinação final do descarte. Este documento serve como um recibo que comprova a legalidade do trabalho realizado.

Onde depositar entulho

A Prefeitura da Cidade de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços, disponibiliza, para toda a população, 36 Ecopontos espalhados pela capital paulista. Os Ecopontos recebem pequenos volumes de entulho (até 1 m³), grandes objetos (móveis, poda de árvores etc.) e resíduos recicláveis. Nestas unidades (confira em http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/servicos/amlurb/ecopontos/index.php?p=4626 o cidadão pode dispor o material gratuitamente em caçambas distintas para cada tipo de resíduo.