Compras Públicas

Atualizado em 24 de junho de 2022.

As Compras Públicas podem ser definidas como contratações ou aquisições de bens e serviços realizadas pela administração com a finalidade de concretizar as ações públicas. Para efetivar uma compra pública é necessário que o órgão realize um procedimento administrativo formal, conhecido como licitação.

As modalidades de licitação existentes estão previstas na Lei de Licitações, a Lei Federal nº 8.666/1993 no artigo 22 e são: concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão. Além dessas, temos previstas a Inexigibilidade e a Dispensa de Licitação, para casos específicos também previstos nessa lei.

Para a contratação de bens e serviços de uso comum, considerados bens e serviços padrões ou “de prateleira”, temos ainda o pregão, previsto na Lei Federal 10.520/2002, nas suas modalidades presencial e eletrônica.

No município de São Paulo, desde 2013, estão permitidos apenas os pregões eletrônicos e, em casos excepcionais, o presencial, como previsto no Decreto Mun. nº54.102/2013.

Para verificar os procedimentos em andamento para esta Secretaria e outras unidades com os Editais na
íntegra, acesse o E-NegóciosCidadeSP. Para acompanhar os procedimentos já realizados, acesse também o
Portal da Transparência.

 

Para verificar os procedimentos em andamento para esta Subprefeitura com os Editais na íntegra, acesse o E-NegóciosCidadeSP através dos seguintes passos:

*Acesse o módulo de busca do sistema E-NegóciosCidadeSP.
*No campo “Secretaria”, selecione “VILA MARIA/VILA GUILHERME”.
*Em “Status”, selecione “EM ANDAMENTO”.
*Selecione o período desejado em “Abertura da sessão”.
*Caso queira direcionar mais a sua busca, selecione as informações desejadas nos demais campos antes de clicar em “Buscar”.

Para acompanhar os procedimentos já realizados, acesse também o Portal da Transparência.

*Acesse a página de Pesquisa de Contrato, Convênios e Parcerias do Portal da Transparência da Prefeitura.
*No campo "Buscar por", selecione: ÓRGÃO.
*No campo "Órgão", selecione: VILA MARIA/VILA GUILHERME.
*No campo "Ano da Publicação", selecione o ano que deseja pesquisar.
*Clique no desenho da lupa para visualizar a seleção.
*Caso queira baixar a base de dados referente às informações visualizadas na tela, clique no formato de arquivo desejado (CSV, XLS ou PDF) e selecione na tela seguinte os campos que deseja incluir na base antes de exportá-la.

As licitações com contratações com valor total de até R$80 mil (oitenta mil reais) são exclusivamente de participação do segmento dos micros e pequenos empreendedores. O Decreto Municipal nº 56.475/2015, que regulamenta o Estatuto Nacional da Micro e Pequena Empresa, determinou o tratamento favorecido e simplificado para essa categoria de empresas nas contratações municipais.

Informações sobre editais para licitações exclusivas para microempresas e empresas de pequeno porte publicados recentemente podem ser acessados aqui.

Micro e Pequenas Empresas (MEI) e Empresas de Pequeno Porte (EPP)
Nas contratações até R$ 80 mil, o processo licitatório é destinado exclusivamente para o segmento do Microempreendedores e das Pequenas Empresas. Essa regra entrou em vigor a partir do Decreto Mun. nº56.475/2015 que regulamenta no município de São Paulo o Estatuto Nacional da Micro e Pequena Empresa, disciplinando o tratamento favorecido e simplificado para essas categorias de empresas nas contratações públicas municipais. O decreto ainda prevê que, nas compras acima de R$ 80 mil, sempre que a aquisição de produtos e serviços puder ser divisível, a administração municipal reserve cota de 25% para participação exclusiva destas empresas. Caso queira informações a respeito de editais para licitações exclusivas para microempresas e empresas de pequeno porte publicados recentemente, clique aqui para acessar uma lista atualizada .

Atas de Registro de Preço
A compra por Ata de Registro de Preços (Atas de RP) é um procedimento de compra usual, como qualquer outra licitação. Sua diferença é que, por se tratar de um registro de preço, ela viabiliza diversas contratações juntas ou durante um determinado período previsto de tempo, segundo os mesmo critérios e por diferentes órgãos sem a necessidade de realizar um novo processo licitatório para cada aquisição. No Edital para a licitação de registro de preços estão previstos quantitativos e os órgãos participantes. Realizada a licitação para o registro de preço, é assinado o contrato pelo gestor da Ata (órgão responsável pela Ata) e os órgãos usuários ficam autorizados a contratar com o fornecedor vencedor
segundo as condições estabelecidas no Edital e os quantitativos estimados e previstos por ele anteriormente. Assim, mediante consulta e aprovação do órgão gerenciador, conforme dispõe a legislação municipal atual, qualquer das unidades da Prefeitura de São Paulo, poderão utilizar-se da ata. As Atas de Registro de Preço têm como benefício o ganho de preço pela escala na negociação de bens e serviços comuns utilizados por vários órgãos e também por evitar várias licitações, sendo realizada apenas uma para várias contratos.

O art. 15, II, da Lei no 8.666/1993, determina que as compras efetuadas pela administração pública devem, sempre que for possível, ser processadas através do Sistema de Registro de Preço. A lista de Atas de RP existentes na Prefeitura Municipal de São Paulo podem ser acessadas aqui.

Abaixo segue a lista de Atas de Registro de Preço em que essa Secretaria é gestora com os arquivos na íntegra. Nela podem ser encontradas os órgãos que também estão autorizados a contratar com base nela. Para localizar os contratos decorrentes dessa ata, acesse o Portal da Transparência na seção de Contratos, Convênios e Parcerias e busque por Modalidade Compra por Ata de Registro de Preços
(clique aqui).

Acesse a lista com as licitações realizadas em meio eletrônico de todos os órgãos também pelo Portal da Transparência.

 

A Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme não efetuou nenhuma compra pública de forma presencial.

Acesse a lista com as licitações realizadas em meio eletrônico de todos os órgãos também pelo Portal da Transparência.

 

Acesse as informações referente a Nota de Empenho 2020 de recursos de enfrentamento da Covid-19

Clique Aqui Doc 01

Clique Aqui Doc 02

 

 

 

COMPRA DE MATERIAIS - SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO - 2022


Processo SEI nº 6058.2022/0000024-3 – Aquisição de Água Mineral – Cotação Eletrônica 01/2022
Contratada: Isabella Rosalia Freire de Campos Euzebio
Valor Total: R$ 5.280,00
Nota de Empenho: 18.307/2022

 

 

Processo SEI nº 6058.2022/0001162-8 – Aquisição de Açúcar – Ata de RP 01/SEGES/COBES/2022
Contratada: DNA Comércio e Representações Ltda
Valor Total: R$ 1.990,80
Nota de Empenho: 47.774/2022

 

 

Processo SEI nº 6058.2022/0001161-0 – Aquisição de Café – Ata de RP 07/SEGES/COBES/2021
Contratada: DPS Gonçalves Indústria e Comércio de Alimentos Ltda
Valor Total: R$ 7.176,68
Nota de Empenho: 48.662/2022

 

 

 

COMPRA DE MATERIAIS - CPO - 2022

 

 

Processo SEI nº 6058.2022/0000932-1 – Aquisição de Tintas Látex diversas – Cotação Eletrônica 02/2022
Contratada: DARDOUR Tintas Comércio e Serviços Eireli
Valor Total: R$ 1.500,00
Nota de Empenho: 45.463/2022

 

 

Processo SEI nº 6058.2022/0000228-9 – Aquisição de Guia Curva – Ata de RP 10/SMSUB/COGEL/2021
Contratada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EMERICI EIREL
Valor Total: R$ 1.950,00
Nota de Empenho: 28.951/2022

Processo SEI nº 6058.2022/0000228-9 – Aquisição de Guia Reta – Ata de RP 10/SMSUB/COGEL/2021
Contratada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EMERICI EIREL
Valor Total: R$ 11.670,00
Nota de Empenho: 28.951/2022

Processo SEI nº 6058.2022/0000228-9 – Aquisição de Guia Chapéu – Ata de RP 10/SMSUB/COGEL/2021
Contratada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EMERICI EIRELI
Valor Total: R$ 9.240,00
Nota de Empenho: 28.951/2022

 

 

Processo SEI nº 6058.2022/0000236-0 – Aquisição de Aço CA50 – 6,3 – Ata de RP 94/SMSUB/COGEL/2021
Contratada: MEGAFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA
Valor Total: R$ 765,00
Nota de Empenho: 23.923/2022

Processo SEI nº 6058.2022/0000236-0 – Aquisição de Aço CA50 – 8,0 – Ata de RP 94/SMSUB/COGEL/2021
Contratada: MEGAFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA
Valor Total: R$ 6.700,00
Nota de Empenho: 23.923/2022

Processo SEI nº 6058.2022/0000236-0 – Aquisição de Aço CA50 – 10 – Ata de RP 94/SMSUB/COGEL/2021
Contratada: MEGAFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA
Valor Total: R$ 4.800,00
Nota de Empenho: 23.923/2022

Processo SEI nº 6058.2022/0000236-0 – Aquisição de Arame Recozido – Ata de RP 94/SMSUB/COGEL/2021
Contratada: MEGAFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA
Valor Total: R$ 2.170,00
Nota de Empenho: 23.923/2022

Processo SEI nº 6058.2022/0000236-0 – Aquisição de Tela de Aço – Ata de RP 94/SMSUB/COGEL/2021
Contratada: MEGAFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA
Valor Total: R$ 13.360,00
Nota de Empenho: 23.923/2022

 

 

Processo SEI nº 6058.2022/0000238-6 – Aquisição de Tubo de 300mm – Ata de RP 80/SMSUB/COGEL/2021
Contratada: GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Valor Total: R$ 3.240,00
Nota de Empenho: 29.195/2022

Processo SEI nº 6058.2022/0000238-6 – Aquisição de Tubo de 400mm – Ata de RP 80/SMSUB/COGEL/2021
Contratada: GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Valor Total: R$ 4.047,57
Nota de Empenho: 29.195/2022

Processo SEI nº 6058.2022/0000238-6 – Aquisição de Tubo de 500mm – Ata de RP 80/SMSUB/COGEL/2021
Contratada: GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Valor Total: R$ 4.696,65
Nota de Empenho: 29.195/2022

Processo SEI nº 6058.2022/0000238-6 – Aquisição de Tubo de 600mm – Ata de RP 80/SMSUB/COGEL/2021
Contratada: GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Valor Total: R$ 4.680,72
Nota de Empenho: 29.195/2022

 

 

Processo SEI nº 6058.2022/0000252-1 – Aquisição de Laje de Concreto – Ata de RP 67/SMSUB/COGEL/2021
Contratada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EMERICI EIREL
Valor Total: R$ 17.200,00
Nota de Empenho: 24.590/2022

 

 

Processo SEI nº 6058.2022/0000253-0 – Aquisição de Peroba 6x12 – Ata de RP 74/SMSUB/COGEL/2021
Contratada: AJR COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
Valor Total: R$ 567,18
Nota de Empenho: 47.739/2022

Processo SEI nº 6058.2022/0000253-0 – Aquisição de Peroba 6x16 – Ata de RP 74/SMSUB/COGEL/2021
Contratada: AJR COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
Valor Total: R$ 831,60
Nota de Empenho: 47.739/2022

 

 

Processo SEI nº 6058.2022/0000260-2 – Aquisição de Areia Média Lavada – Ata de RP 02/SMSUB/COGEL/2022
Contratada: MULTICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Valor Total: R$ 157.000,00
Nota de Empenho: 28.209/2022

 

 

Processo SEI nº 6058.2022/0000317-0 – Aquisição de Cimento – Ata de RP 65/SMSUB/COGEL/2021
Contratada: MIG COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Valor Total: R$ 42.260,00
Nota de Empenho: 23.909/2022

 

 

Processo SEI nº 6058.2022/0000791-4 – Aquisição de Brita 1 – Ata de RP 09/SMSUB/COGEL/2022
Contratada: MULTICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Valor Total: R$ 70.200,00
Nota de Empenho: 47.535/2022

Processo SEI nº 6058.2022/0000791-4 – Aquisição de Brita 2 – Ata de RP 09/SMSUB/COGEL/2022
Contratada: MULTICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Valor Total: R$ 8.424,00
Nota de Empenho: 47.535/2022

Processo SEI nº 6058.2022/0000791-4 – Aquisição de Brita 3 – Ata de RP 09/SMSUB/COGEL/2022
Contratada: MULTICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Valor Total: R$ 24.300,00
Nota de Empenho: 47.535/2022

Processo SEI nº 6058.2022/0000791-4 – Aquisição de Brita Corrida – Ata de RP 09/SMSUB/COGEL/2022
Contratada: MULTICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Valor Total: R$ 3.240,00
Nota de Empenho: 47.535/2022

Processo SEI nº 6058.2022/0000791-4 – Aquisição de Pedra Marroada – Ata de RP 09/SMSUB/COGEL/2022
Contratada: MULTICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Valor Total: R$ 23.400,00
Nota de Empenho: 47.535/2022

 

 

Processo SEI nº 6058.2022/0001393-0 – Aquisição de Laje de Concreto – Ata de RP 67/SMSUB/COGEL/2021
Contratada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EMERICI EIRELI
Valor Total: R$ 84.624,00
Nota de Empenho: 51.204/2022

 

 

Processo SEI nº 6058.2022/0001438-4 – Aquisição de Guia Curva – Ata de RP 10/SMSUB/COGEL/2021
Contratada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EMERICI EIREL
Valor Total: R$ 3.011,40
Nota de Empenho: 52.924/2022

Processo SEI nº 6058.2022/0001438-4 – Aquisição de Guia Reta – Ata de RP 10/SMSUB/COGEL/2021
Contratada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EMERICI EIREL
Valor Total: R$ 21.460,00
Nota de Empenho: 52.924/2022

Processo SEI nº 6058.2022/0001438-4 – Aquisição de Guia Chapéu – Ata de RP 10/SMSUB/COGEL/2021
Contratada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EMERICI EIRELI
Valor Total: R$ 20.388,00
Nota de Empenho: 52.924/2022

 

 

 

Compras públicas efetuadas no ano de 2021

 

Material                Ata/Cotação Eletrônica   Quantitativo Utilizado   Processo   Empresa   Vl. Un   Vl.Total   Nota de Empenho
Tinta Latex           Cot.03/2021     10 latas         6058.2021/0001002-6    Dardour    R$ 95,00    R$ 950,00    42.121/2021
Guia Reta            Ata 10/2021      2.400 Unid    6058.2021/0000779-3    Emereci    R$ 19,45    R$ 46.680,00    35.651/2021
Guia Curva          Ata 10/2021      240 Unid       6058.2021/0000779-3    Emereci    R$ 19,50    R$ 4.680.00    35.651/2021
Guia Chapéu       Ata 10/2021      1.200 Unid    6058.2021/0000779-3    Emereci    R$ 30,80    R$ 36.960,00    35.651/2021
Cimento               Ata 65/2021      2.040 sacos  6058.2021/0001033-6    MIG          R$ 30,84    R$ 62.913,60    39.889/2021
Cimento               Cot.01/2021     600 sacos      6058.2021/0000355-0    Murilo       R$ 27,98    R$ 16.788,00    20.847/2021
Areia                    Ata 36/2019     1.430 m³      6058.2021/0000144-2   AA Pedra Bruta R$ 82,06 R$ 117.345,80 20.025/2021
Pedra 1                Ata 35/2019     138,55 m³      6058.2021/0000146-9    Paupedra  R$ 60,24 R$ 8.347,63 22.507/2021
Pedra Marroada   Ata 35/2019     104,20 m³      6058.2021/0000146-9   Paupedra   R$ 61,82 R$ 6.442,68 22.507/2021
Tampão Ferro      Ata 106/19       15 Unid.       6058.2021/0000190-6    Fundidos Ferro  R$ 320,00 R$ 4.800,00 21.743/2021
Grelha                 Ata 106/19        20 Unid.       6058.2021/0000190-6    Fundidos Ferro R$ 320,00 R$ 6.400,00 21.743/2021
Tubo Concreto    Ata 12/2020     42 metros        6058.2021/0000130-2   MIG R$ 92,63 R$ 3.890,46 32.146/2021
 

 

Compras Públicas Antigas

Número

Data de 

Abertura

Tipo Local Fase Documento

Pregão 01/

SP MG/2014

 

18/03/2014 Eletrônico Comprasnet Av General Mende,111 Homologado

Edital

Ata
 

 

Pregão
02/SP-MG/2014

 

19/05/2014 Eletrônico
COMPRASNET
Av General Mende,111 Homologado

Edital

Ata

 

Pregão
03/SP-MG/2014

28/05/2014 Eletrônico
COMPRASNET
Av. General Mendes, 111 Homologado

Edital

Ata

 

Convite
01/SP-MG/2014

16/07/2014 Presencial Av. General Mendes, 111 Homologado

Edital
Planilha de Custo

Ata

 

Pregão
04/SP-MG/2014

13/08/2014 Eletrônico
COMPRASNET
General Mendes, 111 Homologado

Edital
 

Ata

Pregão
05/SP-MG/2014
27/08/2014 Eletrônico
COMPRASNET

 

General Mendes, 111

Homologado

Edital

Ata

TP
01/SP-MG/2014
01/09/2014
16/09/2014
03/10/2014
Presencial

 

General Mendes, 111

Homologado

Edital
Planilha de Custo

Ata

TP
02/SP-MG/2014
22/09/2014 Presencial

 

General Mendes, 111

Homologado

Edital
Planilha de Custo

Ata

TP
03/SP-MG/2014
23/09/2014 Presencial

 

General Mendes, 111

Homologado

Edital
Planilha de Custo

Ata

TP
04/SP-MG/2014
23/09/2014 Presencial

 

General Mendes, 111

Homologado

Edital
Planilha de Custo

Ata

TP
05/SP-MG/2014
29/09/2014 Presencial

 

General Mendes, 111

Homologado

Edital
Planilha de Custo

Ata

TP

06-SP-MG2014 

 30/09/2014  Presencial  General mendes, 111  Homologado  Edital
Planilha de Custo

Ata

TP
07/SP-MG/2014
08/10/2014 Presencial

 

General Mendes, 111

Homologado

Edital
Planilha de Custo

Ata

TP
08/SP-MG/2014
23/10/2014 Presencial

 

General Mendes, 111

Homologado

Edital
Planilha de Custo

Ata

TP
09/SP-MG/2014
23/10/2014 Presencial

 

General Mendes, 111

Homologado

Edital
Planilha de Custo

Ata

Pregão
06/SP-MG/2014
30/10/2014 Eletrônico
COMPRASNET

 

General Mendes, 111

Homologado

Edital
 

Ata

Pregão
07/SP-MG/2014
03/11/2014 Eletrônico
COMPRASNET
General Mendes, 111 Homologado

Edital
 

Ata

Convite
02/SP-MG/2014
08/11/2014 Presencial

 

General Mendes, 111

Homologado
não empenhado

Edital
Planilha de Custo

Ata

Pregão
08/SP-MG/2014
12/11/2014 Eletrônico
COMPRASNET
General Mendes, 111 Homologado
não empenhado
Edital
Ata
Pregão
09/SP-MG/2014
19/11/2014 Eletrônico
COMPRASNET
General Mendes, 111 Homologado
não empenhado

 Edital

Ata

 

 Durante o período de 2017-2021 a Subprefeitura Vila Maria/Vila Gulherme não efetuou nenhuma compra pública de forma presencial.