A partir de hoje (07), iniciamos a segunda fase da transição da prestação dos serviços funerários e cemiteriais da capital. Os quatro consórcios vencedores da licitação assumem a responsabilidade da gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 cemitérios e um crematório público, bem como a administração do crematório já existente.

O serviço seguirá sendo assistido pelo Serviço Funerário do Município de São Paulo (SFMSP) até janeiro de 2024, e após esse período, as empresas assumem por completo o serviço,sob a fiscalização da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP Regula.

Cada uma das concessionárias será responsável pela gestão de um subconjunto de cemitérios e suas respectivas agências:

• Bloco 1 (Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa I e II e Vila Mariana) – Concessionária Consolare;
• Bloco 2 (Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha) - Consórcio Cortel São Paulo;
• Bloco 3 (Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade) – Grupo Maya;
• Bloco 4 (Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Vila Alpina (crematório) – Concessionária Velar SP.

Os contratos de concessão dos serviços funerários e cemiteriais terão vigência por 25 anos, e em todo o período da concessão haverá a fiscalização e gestão contratual por parte do Poder Público, com a SP Regula.

Todas as gratuidades garantidas pelas leis municipais serão mantidas e o regimede tarifas para os chamados “serviços cemiteriais e serviços funerários”, será reduzido. Se comparado ao praticado desde 2007, o preço diminuirá cerca de 25% para o funeral social, ou seja de R$755,00 passará a ser R$566,00.

CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS

Consulte os contratos dos lotes 1, 2,3 e 4 para a concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 (vinte e dois) cemitérios e crematórios públicos e de prestação de serviços funerários no município de São Paulo.

Bloco 1 - https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/spregula/arquivos/BLOCO_1.pdf
Bloco 2 - https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/spregula/arquivos/BLOCO_2.pdf
Bloco 3 - http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/spregula/arquivos/Scan_2023_01_09_11_53_53_085.pdf
Bloco 4 - https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/spregula/arquivos/BLOCO_4.pdf

Benefícios para o município

As concessões gerarão cerca de R$ 2,16 bilhões em benefícios econômicos para a cidade. Com a operação dos serviços pelas concessionárias, haverá a substituição das quadras gerais por gavetas (com apresentação de estudo ambiental preliminar), as gratuidades serão integralmente mantidas e custeadas pelas concessionárias, há previsão de implantação de um sistema de rastreamento e monitoramento de corpos e veículos e a entrega do relatório de estoque das ossadas.

Posteriormente iniciará o programa de intervenção com a apresentação do plano arquitetônico, de intervenções e operacionais para a execução das obras, como a reforma do crematório da Vila Alpina e a construção de 3 novos crematórios no município de São Paulo.

A expectativa da gestão municipal com essa nova fase é de que haja uma visível melhora na prestação dos serviços funerários e cemiteriais, na medida em que o munícipe terá mais opções de agências funerárias para contratação dos serviços.

Como contratar os serviços

A partir de 07 de março, o parente ou responsável deverá contratar a homenagem fúnebre exclusivamente em uma das quatro concessionárias - Consolare, Cortel, Maya ou Velar-, salvo quando o óbito ocorrer no Município de São Paulo, mas o cadáver for destinado a outro Município para que seja feito o serviço funerário e também cemiterial.

As atividades complementares de higienização, tamponamento, somatoconservação, tanatoestética ou necromaquiagem, assim como o velório, podem ser realizados por empresas privadas diferentes das concessionárias, desde que devidamente autorizadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), e com a ressalva de que o corpo nas condições acima somente poderá ser transportado pelas concessionárias, daí a necessidade de prévia contratação junto a qualquer das agências das Concessionárias.

Serviço:

Os endereços das agências funerárias e sites das concessionárias podem ser consultados no atendimento telefônico pelo 156, Portal 156 (https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos) e sites oficiais do SFMSP e da SP Regula, bem como nos sites e telefones das concessionárias.

Os contatos diretos das concessionárias são respectivamente:

Consolare: 0800-0800-190; Cortel: 0800-591-8309; Maya: 0800-042-9020 e Velar: 0800-0800-156;