Doações, Comodatos e Cooperações

Nessa seção podem ser encontradas informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela Controladoria Geral do Município junto a entes privados.

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 >>>>Doações<<<<

As doações são atos jurídicos que efetivam a transferência gratuita para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 58.102/2018, de bens, quantias, imóveis ou serviços que sejam de propriedade ou patrimônio pessoa física ou pessoa jurídica privada.

>>>2022<<<

>> O Serviço Funerário do Município de São Paulo não possui nenhum tipo de Doação celebrada <<

>>>2021<<<

>> O Serviço Funerário do Município de São Paulo não possui nenhum tipo de Doação celebrada <<

>>>2020<<<

>> O Serviço Funerário do Município de São Paulo não possui nenhum tipo de Doação celebrada <<

>>>2019<<<

PROCESSO: 6018-2018/0056.794-9
DESCRIÇÃO DO OBJETO: Caminhão Furgão Mercedes Bens Sprinter
QUANTIDADE: 05
FORNECEDOR: Secretaria Municipal Da Saúde
DATA DE AQUISIÇÃO: 07/08/2019
PUBLICAÇÃO: 07/08/2019
VALOR UNITÁRIO: 43.965,00
VALOR TOTAL: 219.825,00

PROCESSO: 6018-2018/0010.091-9
DESCRIÇÃO DO OBJETO: VW- Gol Special Ano 2004
QUANTIDADE: 01
FORNECEDOR: Secretaria Municipal Da Saúde
DATA DE AQUISIÇÃO: 01/09/2019
PUBLICAÇÃO: 11/07/2019
VALOR UNITÁRIO: 11.106,00
VALOR TOTAL: 11.106,00

PROCESSO: 6018.2018/0010.091-9
DESCRIÇÃO DO OBJETO: Caminhão Ford F-350
QUANTIDADE: 01
FORNECEDOR: Secretaria Municipal Da Saúde
DATA DE AQUISIÇÃO: 01/09/2019
PUBLICAÇÃO: 11/07/2019
VALOR UNITÁRIO: 41.321,00
VALOR TOTAL: 41.321,00

PROCESSO: 6018.2018/0010.091-9
DESCRIÇÃO DO OBJETO: Camionete - Ford Ranger Xl 12 F
QUANTIDADE: 01
FORNECEDOR: Secretaria Municipal Da Saúde
DATA DE AQUISIÇÃO: 01/09/2019
PUBLICAÇÃO: 11/07/2019
VALOR UNITÁRIO: 24.516,00
VALOR TOTAL: 24.516,00

PROCESSO: 6018.2018/0019.091-9
DESCRIÇÃO DO OBJETO: Caminhão Baú - Chevrolet - C-40 - Ano 90
QUANTIDADE: 01
FORNECEDOR: Secretaria Municipal Da Saúde
DATA DE AQUISIÇÃO: 11/10/2019
PUBLICAÇÃO: 01/09/2017
VALOR UNITÁRIO: 23.699,00
VALOR TOTAL: 23.699,00

PROCESSO: 6018.2018/0055.091-9
DESCRIÇÃO DO OBJETO: Monitor De Video Lcd- 19" Samsung 943. Bwx - Preto
QUANTIDADE: 07
FORNECEDOR: Tribunal De Contas Do Município de São Paulo
DATA DE AQUISIÇÃO: 15/08/2019
PUBLICAÇÃO: 03/07/2019
VALOR UNITÁRIO: 299,00
VALOR TOTAL: 2.093,00

PROCESSO: 6410.2019/0005.478-2
DESCRIÇÃO DO OBJETO: Estrutura Metálica / Câmara Refrigerada
QUANTIDADE: 01
FORNECEDOR: Núcleo De Abastecimento De Artigos De Higiene Ao Varejista LTDA
DATA DE AQUISIÇÃO: 14/01/2020
PUBLICAÇÃO: 07/08/2019
VALOR UNITÁRIO: 1.000,00
VALOR TOTAL: 1.000,00

>>>2018<<<

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>>>2017<<<

PROCESSO: 6410.2017/0075.488-9
DESCRIÇÃO DO OBJETO: Vectra SL GM/CD Ano 97
QUANTIDADE: 01
FORNECEDOR: Secretaria Municipal Da Saúde
DATA DE AQUISIÇÃO: 11/10/2019
PUBLICAÇÃO: 13/09/2017
VALOR UNITÁRIO: 11.481,00
VALOR TOTAL: 11.481,00

>>>>Comodatos<<<<

Os comodatos são empréstimos gratuitos de bens móveis ou imóveis. A pessoa física ou pessoa jurídica privada (comodante) cede para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) (comodatário) o direito de uso temporário desses bens.

Nessa espécie de ato jurídico, o comodante permanece sendo o proprietário do bem emprestado, enquanto o comodatário fica com a posse desse mesmo bem por um período estipulado.

Ao final do período de vigência, o bem em comodato deve ser restituído, não podendo ser devolvido outro bem que não aquele que foi o originalmente cedido pelo comodante. A legislação que regulamenta este tipo de contrato no município é o Decreto Municipal nº 58.102/2018.

>>>2022<<<

>>A Controladoria Geral do Município não possui nenhum tipo de Comodato celebrado<<

>>>2021<<<

>>A Controladoria Geral do Município não possui nenhum tipo de Comodato celebrado<<

>>>2020<<<

>>A Controladoria Geral do Município não possui nenhum tipo de Comodato celebrado<<

>>>2019<<<

>>A Controladoria Geral do Município não possui nenhum tipo de Comodato celebrado<<

>>>2018<<<

>>A Controladoria Geral do Município não possui nenhum tipo de Comodato celebrado<<

>>>2017<<<

>>A Controladoria Geral do Município não possui nenhum tipo de Comodato celebrado<<

>>>Termos ou Acordos de Cooperação<<<

Os termos ou acordos de cooperação são as parcerias, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010 e 57.667/2017, para a realização de melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais e ambientais ou projetos, obras, serviços, ações e intervenções, relativos a bens públicos municipais tombados provisória ou permanentemente ou preservados por legislação municipal.

>>>2022<<<

>>A Controladoria Geral do Município não possui nenhum tipo de Termo ou Acordo de Cooperação celebrado<<

>>>2021<<<

>>A Controladoria Geral do Município não possui nenhum tipo de Termo ou Acordo de Cooperação celebrado<<

>>>2020<<<

>>A Controladoria Geral do Município não possui nenhum tipo de Termo ou Acordo de Cooperação celebrado<<

>>>2019<<<

>>A Controladoria Geral do Município não possui nenhum tipo de Termo ou Acordo de Cooperação celebrado<<

>>>2018<<<

>>A Controladoria Geral do Município não possui nenhum tipo de Termo ou Acordo de Cooperação celebrado<<

>>>2017<<<

>>A Controladoria Geral do Município não possui nenhum tipo de Termo ou Acordo de Cooperação celebrado<<