Perguntas Frequentes

Veja as respostas às perguntas mais frequentes relacionadas com o trabalho desenvolvido pelo Serviço Funerário do Município de São Paulo. 

Você também pode consultar a base de pedidos respondidos pelo Sistema Eletrônico de Informações (e-sic).

1) Como efetuar a cremação de ossos exumados?
É necessário: uma cópia simples da Certidão de Óbito;Dados da exumação (fornecidos pelo cemitério); Presença de um descendente direto (pai, mãe, cônjuge ou filhos) para autorizar a cremação; Uma testemunha; Certidão de Objeto e Pé (somente em casos de morte violenta, para comprovar que não há processo criminal em andamento que impeça a cremação).

Documentos necessários:
1 - Documento de identificação com foto do parente direto;
2 - Uma cópia simples da certidão de óbito;
3 - Dados da exumação (esses dados são fornecidos pelo cemitério);
4 - A autorização de cremação assinada por um parente de primeiro grau, na ordem sucessória (cônjuge, ascendentes, descendentes e irmãos maiores de 18 anos) com 2 (duas) testemunhas ou a presença de um descendente direto (pai, mãe, cônjuge ou filhos).

Se o corpo não está sepultado em cemitério municipal ou esteja sepultado fora da cidade de São Paulo, o responsável deverá fornecer ao Cemitério de Origem um Memorando, comprovando que os ossos serão cremados e permitindo o translado. O Memorando é fornecido pelo Crematório de segunda à sexta-feira, das 8 às 15h.

2) Como saber em qual cemitério o falecido está sepultado?
As informações devem ser solicitadas com as concessionárias que administram os cemitérios municipais da capital.

  • CONSOLARE: 0800 0800 190
  • CORTEL: 0800 591 8309
  • MAYA: 0800 042 9020
  • VELAR: 0800 0800 156

Uma segunda opção de busca são os cartórios. Seguem os cartórios disponíveis:

Buscas de Registros de óbito depois de 1990 – em qualquer Cartório, visto que estão informatizados. Na Capital, em especial nos Cartórios Jardim América e Liberdade. 

Buscas anteriores a 1990: 

  • Cartórios da Capital: 2° Ofício de Registros Públicos – Fórum João Mendes Júnior – Praça Doutor João Mendes s/n – 22° - Sé - São Paulo – SP – CEP 01501-900 – Tel.: (11) 2171-6363
  • Cartórios do Interior de São Paulo: Corregedoria Geral da Justiça de SP – Praça Pedro Lessa, 61 – Centro
    São Paulo – SP – Tel.: 3313-5392

3) Como buscar Óbitos muito antigos?
Para óbitos anteriores a 1949, entrar em contato com o Arquivo Histórico Municipal Washington Luís.
Arquivo Histórico Municipal Washington Luís – AHMWL
Praça Coronel Fernando Prestes, 152.
Acesso: Metrô Tiradentes - linha azul norte-sul - saída Praça Coronel Fernando Prestes
Funcionamento: De segunda a sábado das 9h às 17h

ou

2° Ofício de Registros Públicos – Fórum João Mendes Júnior – Praça Doutor João Mendes s/n – 22° - Sé
São Paulo – SP – CEP 01501-900 – Tel.: (11) 2171-6363

4) Como identificar quem está sepultado em um túmulo?
Para que parentes possam ter acesso ao histórico da Concessão, é preciso ter em mãos o número de quadra e terreno, portar documento que comprove grau de parentesco e para acessar informações sobre os sepultados, apresentamos duas alternativas:
a) Compareça ao Cemitério e se informe na administração sobre quem é o concessionário atual e se há algum administrador provisório responsável pela concessão. No Cemitério há um livro com o registro completo dos sepultamentos.

5) Translado de um corpo exumado.
Para transladar despojos (ossos) para um dos Cemitérios Municipais é preciso:
1) Providenciar o local para alocar os despojos: possuir uma concessão no cemitério de destino ou locar um ossário, que pode ser pelo período de cinco anos, renovável por igual período por quantas vezes a família desejar.
2) Solicite ao cemitério de origem (onde estão os despojos atualmente) uma Carta autorizando que os despojos sejam transladados para o Cemitério de destino.
3) Comparecer ao cemitério de destino portando documentos pessoais (que comprovem o parentesco de primeiro grau entre falecido e solicitante) e cópia da Certidão de Óbito. Na administração do cemitério de origem solicite uma Carta comprovando que existe local disponível para reinumar os despojos.
4) Na Delegacia de Polícia mais próxima ao Cemitério de origem, providencie uma Autorização para Transporte de despojos.
Lembre-se de apresentar a Carta do Cemitério de destino comprovando que há local disponível para reinumar os despojos.
5) É possível transportar os ossos em veículo próprio ou contratar o serviço de Transporte em uma das agências Funerárias do Município de São Paulo, cujos endereços estão disponíveis no site.

6) Limpeza e conservação dos túmulos e sepulturas
Os serviços de limpeza e conservação e reparação de muretas, carneiras e túmulos, jazigos, mausoléus e cenotáfios, são de responsabilidade dos concessionários dos terrenos e/ou de seus representantes. A administração dos cemitérios municipais não cobram taxas de manutenção, conforme o Art. 37 do Ato nº 326/32 e são responsáveis pela conservação e limpeza das áreas comuns.

7) Vasos de flores nos túmulos
A Lei nº 13.264 de 02/01/2002, do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue, proibe quaisquer vasos ou recipientes que contenham água em seu interior, visando inibir a instalação e a proliferação dos vetores causadores da dengue. Os objetos e vasos que possam reter água, contendo flores naturais e/ou artificiais, são retirados dos túmulos pelos funcionários da administração dos Cemitérios.

8) Transporte de corpos – RECORPS e IML
O Recolhimento de Corpos em hospitais e residências, quando a pessoa falecida precisa ser transferida para o IML ou SVO para passar por necropsia, é um serviço do governo estadual, por meio do Instituto Médico Legal-IML e Serviço de Verificação de Óbito-SVO.

9) Diferença entre Declaração de óbito e Certidão de Óbito
A Declaração, chamada, frequentemente, de Atestado de óbito é o documento médico que declara o término da vida de um indivíduo, apontando também as causas que ocasionaram a morte.
A declaração de óbito emitida pelo médico para contratação do funeral/registro do óbito é retida na agência funerária e uma nova declaração é entregue à familia, contendo o protocolo para posterior retirada da Certidão de Óbito.
Certidão de óbito é um documento cujo conteúdo é lavrado em livro de cartório de Registro Civil, a partir dos dados contidos na Declaração de Óbito emitida pela concesionária onde realizou a contratação.