Agenda do Superintendente Designado José Garcia

Quinta-feira, 17 de Agosto de 2023

Reunião online Velar (bloco IV) - Comissão de Transição
TEAMS – Online
14h
Carolina Rocha Malheiros, Diretora SP Regula, Gilson da Costa, Superintendente de Fiscalização da SPRegula, José do Carmo Garcia, Superintendente do SFMSP, João Gallil, Assessor de Gabinete.

Despacho Interno Assessoria Jurídica
Gabinete do SFMSP
18h
José do Carmo Garcia, Superintendente e Meire Cristina, Chefe da Assessoria Jurídica

* Observação: Os compromissos oficiais (reuniões) relacionados com a prevenção ou repressão de infrações, cuja divulgação possa comprometer atividades de inteligência, investigação ou fiscalização em andamento, bem como aqueles que envolvam a exposição de informações pessoais, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem, estão protegidos por sigilo e não serão aqui registrados, com base no que dispõe o art. 22 da Lei Federal 12.527/2011 e o no art. 9, inciso I do Decreto Municipal 53.623/2012.