Agenda do Superintendente Designado José Garcia

Quinta-feira, 23 de Março de 2023

Audiência Pública - “Concessão do Serviço Funerário do Município de São Paulo"
Câmara Municipal de São Paulo
10h
Convidados e Vereadores

Despacho Interno Assessoria Jurídica
Gabinete do SFMSP
18h
José do Carmo Garcia, Superintendente e Meire Cristina, Chefe da Assessoria Jurídica

* Observação: Os compromissos oficiais (reuniões) relacionados com a prevenção ou repressão de infrações, cuja divulgação possa comprometer atividades de inteligência, investigação ou fiscalização em andamento, bem como aqueles que envolvam a exposição de informações pessoais, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem, estão protegidos por sigilo e não serão aqui registrados, com base no que dispõe o art. 22 da Lei Federal 12.527/2011 e o no art. 9, inciso I do Decreto Municipal 53.623/2012.