Agenda do Superintendente Designado José Garcia

Segunda-feira, 20 de Março de 2023

Reunião Interna
Gabinete do SFMSP
Pauta: Concessão - Assessor do Vereador Isac Félix, Sr. Esdras
José do Carmo Garcia, Superintendente do SFMSP, Isac Félix, Assessor do Vereador.

Despacho Interno Assessoria Jurídica
Gabinete do SFMSP
18h
José do Carmo Garcia, Superintendente e Meire Cristina, Chefe da Assessoria Jurídica

* Observação: Os compromissos oficiais (reuniões) relacionados com a prevenção ou repressão de infrações, cuja divulgação possa comprometer atividades de inteligência, investigação ou fiscalização em andamento, bem como aqueles que envolvam a exposição de informações pessoais, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem, estão protegidos por sigilo e não serão aqui registrados, com base no que dispõe o art. 22 da Lei Federal 12.527/2011 e o no art. 9, inciso I do Decreto Municipal 53.623/2012.