No próximo dia 6 de agosto, a partir das 18h30, no Centro Paula Souza – ETEC Santa Ifigênia, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) e a SP-Urbanismo promovem terceira audiência pública temática sobre o Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Setor Central, desta vez para debater a proposta para o patrimônio histórico e produção imobiliária. O endereço é Rua General Couto de Magalhães, 145 – Santa Ifigênia, São Paulo.
Trata-se de mais uma oportunidade para a sociedade civil contribuir com o projeto, que está em sua segunda fase, onde o Município apresenta a proposta urbanística e intervenções propostas para a região. Ao todo serão três audiências públicas nesta etapa, organizadas por tema “Habitação e Polos Comerciais”, “Gestão Participativa e Vulnerabilidade Social” e “Patrimônio Histórico e Produção Imobiliária”.
Em 18 de junho foi realizada primeira audiência pública na Universidade Presbiteriana Mackenzie para debater o tema “Habitação e Polos Comerciais”. Já em 3 de julho foi a vez da Faculdade Zumbi dos Palmares recepcionar a discussão da proposta para “Gestão Participativa e Vulnerabilidade Social”. Além disso, desde o dia 9 de maio, está disponível no portal Gestão Urbana uma consulta pública online para receber comentários da sociedade civil. Participe!
O PIU Setor Central está inserido em um perímetro de 2.090 hectares, que abrange os distritos de Santa Cecília, Bom Retiro, República, Sé, Liberdade, Pari, Brás, Belém e Mooca. Dentre as medidas incluídas no projeto, está a revisão da Operação Urbana Centro, estabelecida pelo Plano Diretor Estratégico (PDE) em 2014.
As intervenções propostas consideram, principalmente, a necessidade de integração e qualificação do território, buscando dar suporte ao pretendido adensamento populacional e construtivo, à diversificação de atividades e ao fortalecimento da economia. Elas estão agrupadas em três diferentes eixos, porém, interligados: Qualificação do Habitat, Mobilidade e Ambiental.
Processo Participativo
O Processo de elaboração do PIU Setor Central segue os passos dispostos no Decreto n° 56.901/2016 e, dessa forma, as contribuições a serem colhidas nesta consulta irão permitir o seu aperfeiçoamento. A proposta ainda será debatida em diálogos sociais com a sociedade civil e em audiências públicas temáticas.
A segunda consulta pública, iniciada em 9 de maio, receberia inicialmente contribuições até o dia 9 de junho. Todavia, com o objetivo de possibilitar uma maior participação da sociedade, o prazo foi estendido até 9 de agosto. Após esse período, as sugestões serão avaliadas e incorporadas, quando oportunas, à versão final do projeto.
Entre os dias 10 de julho e 24 de agosto de 2018 foi publicado no portal Gestão Urbana a 1ª consulta pública para o PIU Setor Central, que apresentou o diagnóstico socioterritorial e o programa de interesse público do projeto. Essa fase do PIU também foi debatida em diversas reuniões com a população.
Clique aqui para conferir o processo participativo completo.
* Com informações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento