Entre a última quarta-feira (24) e hoje (25), a Prefeitura de São Paulo, por meio das secretarias de Serviços e de Coordenação de Subprefeituras, suspendeu por cinco dias as atividades de mais oito estabelecimentos grandes geradores em situação irregular, um deles no Centro. Os outros sete ficam nas regiões do Jardins, Vila Madalena, Butantã, Moema, Lapa, Vila Mariana, Capela do Socorro e Vila Prudente.
O estabelecimento suspenso na região da Subprefeitura Sé é uma lanchonete na rua Aurora, 787. Nos últimos dias, a Prefeitura já havia suspendido também por cinco dias a licença de funcionamento de outros oito grandes geradores em situação irregular e vai continuar vistoriando, autuando e lacrando os que não se adequarem à Lei Municipal de Limpeza Urbana.
De acordo com a Lei Municipal 13.478/02 os estabelecimentos que geram mais de 200 litros diários de lixo devem contratar coleta particular, não colocar o lixo para recolhimento na rua e manter cadastro atualizado no Limpurb. A regra também vale para os condomínios não residenciais, de uso comercial ou misto (comercial e residencial juntos) que geram 1.000 litros ou mais de lixo por dia.
A capital conta atualmente com cerca de 5.700 Grandes Geradores cadastrados em situação regular. Desde a promulgação do Decreto 51.907/10 (em novembro de 2010), que regulamentou a suspensão das atividades dos Grandes Geradores irregulares, e permitiu a fiscalização por parte das subprefeituras, a administração municipal aplicou 916 multas. De lá para cá, 2.476 estabelecimentos regularizaram sua situação.
Como se cadastrar?
Os estabelecimentos comerciais podem fazer o cadastro nas Praças de Atendimento das Subprefeituras ou diretamente no Limpurb, na rua Azurita nº 100, das 9 às 16 horas. Para isto, basta preencher e imprimir os formulários de cadastro disponíveis no site www.limpurb.sp.gov.br, no link de Grandes Geradores. Eles deverão ser apresentados junto aos documentos solicitados, como IPTU, CNPJ, contrato com a empresa que fará a coleta, entre outros. O cadastro também pode ser feito pela internet, através do site do Limpurb (www.limpurb.sp.gov.br).