A Prefeitura de São Paulo, por meio das secretarias de Serviços e de Coordenação das Subprefeituras, suspendeu por cinco dias as atividades de um grande gerador de lixo em situação irregular na região do Bom Retiro, na manhã desta sexta-feira (19). As regiões do Butantã e da Vila Mariana também tiveram estabelecimentos fechados.
Na ação da região central agentes vistores do Departamento de Limpeza Urbana (Limpurb) e fiscais da Subprefeitura Sé efetuaram a suspensão de suas atividades por cinco dias, como prevê o Decreto n° 51.907/10. O local suspenso foi uma confecção, localizada na rua Professor Cesare Lombroso, 164, que já havia recebido nove multas desde 2008 e, na reincidência da falta de cadastro no Limpurb, teve suas atividades suspensas.
Nos últimos dias, a Prefeitura já havia suspendido também por cinco dias a licença de funcionamento de outros três grandes geradores em situação irregular, nas subprefeituras Ipiranga, Itaquera e Santo Amaro.
Grandes Geradores de Lixo
Desde janeiro de 2011, os grandes geradores irregulares estão passíveis da suspensão de seu funcionamento por cinco dias, após a constatação da reincidência de desconformidades com a Lei de Grandes Geradores. Se na visita posterior, a fiscalização constatar que o Grande Gerador ainda não se regularizou, a empresa receberá nova punição, com multa e suspensão de suas atividades por 15 dias. Em caso de nova vistoria, se o estabelecimento continuar irregular, a suspensão do funcionamento é definitiva.
De acordo com a Lei Municipal 13.478/02, os estabelecimentos que geram mais de 200 litros diários de lixo, devem contratar coleta particular, não colocar o lixo para recolhimento na rua e manter cadastro atualizado no Limpurb. A regra também vale para os condomínios não residenciais, de uso comercial ou misto (comercial e residencial juntos) que geram 1.000 litros ou mais de lixo por dia.
Cadastro
Os estabelecimentos comerciais podem fazer o cadastro nas Praças de Atendimento das Subprefeituras ou diretamente no Limpurb, na rua Azurita nº 100, das 9 às 16 horas. Para isto, basta preencher e imprimir os formulários de cadastro disponíveis no site www.limpurb.sp.gov.br, no link de Grandes Geradores. Eles deverão ser apresentados junto aos documentos solicitados, como IPTU, CNPJ, contrato com a empresa que fará a coleta, entre outros. O cadastro também pode ser feito pela internet, através do site do Limpurb.