Na tarde de ontem (17), uma ação em conjunto entre a Subprefeitura Sé e Guarda Civil Metropolitana resultou no flagrante de um homem que fazia o descarte de entulho de obra na via pública, na esquina da avenida Rio Branco com alameda Eduardo Prado, cometendo crime ambiental. O homem que realizava o descarte era um carroceiro, que foi contratado por pedreiro que executava obra na rua Sete de Abril, 412, região da República, no Centro.

 

A Subprefeitura Sé multou o proprietário do imóvel em R$ 12 mil pelo descarte e em mais R$ 1.020,10 por falta de documentação para a execução da obra. O carroceiro e o pedreiro foram levados ao 1° Distrito Policial para elaboração de termo circunstanciado.

 

Como descartar entulho de obra

Para que o cidadão não cometa crime, é importante que o descarte de resto de reforma seja feito de forma correta. Na cidade de São Paulo, a lei proíbe a deposição de entulho em vias e logradouros públicos e permite que cada imóvel gerador encaminhe o máximo de 50 kg de entulho por dia para ser recolhido pela Prefeitura através da coleta domiciliar convencional, desde que os resíduos estejam devidamente acondicionados. Acima desta quantidade, mas até 1 m³ (o equivalente a uma caixa d´água de mil litros), pode-se levar gratuitamente o material a um ecoponto. A região central conta com três locais em sua área (confira os endereços abaixo).

 

Mas se o entulho passar desta quantidade, a população deve contratar um serviço de empresa de caçambas credenciado pela Prefeitura. Isso garante que a empresa é idônea e tem cadastro para fazer o descarte em um aterro de resíduos da construção, que dará um destino adequado ao material

 

Fiscalização

A Prefeitura intensificou a fiscalização, em parceira com as polícias civil e militar, para a constatação de lixo fora de horário, em locais inadequados, além dos grandes geradores de resíduos. Apenas neste ano de 2011, já foram aplicadas mais de 480 multas, somente na região central.