O Gabinete de Gestão Integrada de Segurança deu início a uma nova ação com vistas ao combate à pirataria, contrabando e sonegação fiscal. Iniciada na última sexta-feira (08), a ação vistoria a Galeria Pagé, região central da cidade. A operação já conta com 250 agentes da Vigilância Sanitária, Receitas Federal e Estadual, Polícias Federal, Civil e Militar, Guarda Civil Metropolitana e Subprefeitura Sé.
O objetivo da operação é fiscalização e verificação de documentos fiscais e pessoais de lojistas, administradores, funcionários e outros no local com vistas avaliar as irregularidades, sobretudo referente a produtos envolvidos em contrabando/descaminho, pirataria/falsificação/contrafação, origem duvidosa/carga roubada, sonegação fiscal, funcionamento irregular e outros delitos penais, civis e administrativos.
O combate à pirataria, contrabando e sonegação é uma ação contínua e não pontual e faz parte dos programas prioritários do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança. A participação da comunidade é fundamental, denunciando através dos telefones: 153 da Guarda Civil Metropolitana e 190 da Polícia Militar, ao tomar conhecimento de estabelecimentos que vendam mercadorias pirateadas e contrabandeadas.
A população pode colaborar para o combate à pirataria e ao contrabando denunciando através do telefone 153/Guarda Civil Metropolitana, 181/Disque Denúncia ou 190 da Polícia Militar.
Resultados da ação
A Vigilância Sanitária emitiu dois autos de infração e uma interdição por falta de higiene, falta de atestado periódico de saúde dos funcionários que manipulavam o alimento sem luvas e falta de pia e cozinha adequada. Foram identificados 231 lojistas, em 260 lojas e 2.900 sub-lojas do local. 458 estrangeiros foram identificados e 48 encaminhados à Polícia Federal para averiguação, além disso 16 deles foram detidos por problema de documentação. Um rapaz foi preso e encaminhado ao DEIC para averiguação, por tentar fugir com uma enorme quantidade de celulares presos ao corpo. Os agentes apreenderam ainda 60 sacos de produtos ilegais em posse de mais de 40 clientes, entre relógios, óculos, bolsas, tênis, equipamentos eletrônicos, entre outros itens, em poder de clientes e sem notas fiscais. Os produtos foram encaminhados aos depósitos da Subprefeitura Sé.
Participaram da operação organismos da União: Polícia Federal, Receita Federal, Conselho Nacional de Combate a Pirataria do Ministério da Justiça; Governo do Estado: Polícia Civil (DEIC), Polícia Militar, Secretaria da Fazenda; e Município: Gabinete de Gestão Integrada de Segurança, Secretarias Municipais de Segurança Urbana (SMSU), com a Guarda Civil Metropolitana, Controle Urbano (CONTRU), Saúde (SMS), através da Vigilância Sanitária, Finanças, por meio do departamento de tributo, Transportes, com a CET e a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras com Subprefeitura Sé.
Essa operação faz parte de um conjunto de medidas, iniciadas em dezembro de 2010. A primeira ação aconteceu na região da Avenida Paulista, onde foram fechados três shoppings a apreendidos mais de 6 milhões de produtos. Outras duas ações somaram mais de seis milhões de itens. Na região da rua senador Queiros, no início deste mês, outra operação conjunta da Prefeitura, Estado e União, apreendeu 3,5 milhões de itens de pirataria e contrabando, além de uma pessoa presa pela Policia Federal, que acabou sendo expulsa do país. Mais recentemente, no final do mês de março, foram apreendidos 10 milhões de itens apreendidos no Shopping 25 de março.