O prefeito de São Paulo apresentou, na manhã desta quinta-feira (11), no Paço Municipal, o projeto consolidado de requalificação urbana da Nova Luz. Elaborada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), em parceria com o consórcio formado pelas empresas Concremat Engenharia, Companhia City, Aecom Technology Corporation e Fundação Getúlio Vargas (FGV), a versão final da reurbanização das 45 quadras e duas praças que compõem a região incorpora sugestões da população colhidas após dezenas de consultas públicas.
O projeto consolidado de requalificação urbana da Nova Luz prevê ampliar em 65% o potencial construtivo da região, agregando cerca de 1 milhão de m² de novas construções e viabilizando o aumento do potencial comercial e de serviços da região em cerca de 370 mil metros quadrados. Estima-se que, com as intervenções previstas, a Nova Luz dobre a sua população residente, acolhendo aproximadamente 12 mil novos moradores, e amplie em 80% o número de postos de trabalho na região, com cerca de 19.400 novos empregos.
Entre os aspectos incorporados ao projeto está a possibilidade de participação, que permite aos proprietários e comerciantes locais a união para realizar as intervenções nos imóveis de uma quadra por conta própria, atendendo às diretrizes do projeto urbanístico, por meio da chamada implantação voluntária. Esta inovação foi sugerida pela população e inserida no projeto.
Na implantação voluntária, caberá ao concessionário verificar se os proprietários estão executando as intervenções de acordo com as diretrizes do projeto. Outra possibilidade é a implantação compartilhada, uma atuação conjunta entre o concessionário e proprietários dos imóveis. Em relação às melhorias de infra-estrutura pública, a responsabilidade total ficará por conta do concessionário.
Cronograma
Um cronograma das intervenções nas quadras foi integrado ao processo de implantação, do projeto como forma de minimizar o impacto das obras sobre a dinâmica local. O projeto vai ser implantado em cinco fases, cada uma correspondente a um conjunto de quadras que serão renovadas sucessivamente. A primeira fase das intervenções se inicia logo após a concessão e deverá ser concluída ao final do quinto ano de concessão. A previsão é que a execução das obras de cada fase dure dois anos e meio. Assim, na sequência, as intervenções serão feitas do ano 5 ao ano 7,5 (segunda fase); do 7,5 ao 10º ano (terceira fase); 10º ao ano 12,5 (quarta fase) e do 12,5 ao 15º ano, o que conclui todas intervenções planejadas.
A operação urbana da Nova Luz prevê a criação de uma malha de ciclovia com 12 km de extensão, melhor conexão dos pedestres com as estações de metrô e de trem, alargamento das calçadas e acessibilidade universal, além de duas novas praças e a criação de uma área de entretenimento com cinemas e teatros.Os atuais e futuros moradores da região da Nova Luz serão ainda beneficiados com a implantação de equipamentos sociais e culturais.
Está prevista a instalação de uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) e uma de Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) e três creches. Serão ainda implantados uma Unidade Básica de Saúde (UBS), um Centro de Atenção ao Idoso, um posto de assistência social e o Centro Integrado de Promoção Humana, com biblioteca e áreas para capacitação.
A maioria desses equipamentos será alocada na ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) onde deverão ser construídas 2.150 novas unidades habitacionais, sendo 1.160 unidades de interesse social (0 a 6 salários mínimos) e 990 de mercado popular (priorizando a população com renda familiar entre 0 (zero) e 16 salários mínimos). O Conselho Gestor da ZEIS, previsto desde o início do projeto, já está implementado e é formado por representantes da Prefeitura, dos moradores e das entidades sociais que militam na região da Nova Luz.