Na última sexta-feira (01), foi apresentada na sede da Prefeitura, uma nova proposta de contratação dos serviços de limpeza da cidade. Além da varrição e da remoção de entulho ou grandes objetos, foram acrescentados os serviços de fornecimento e manutenção de lixeiras, operação, manutenção e remoção dos resíduos dos Ecopontos e limpeza e desobstrução de bueiros, bocas de lobo, poços de visita e galerias.
“É uma reformulação do processo de operação de limpeza de São Paulo. Teremos uma cidade mais limpa, com maior volume de varrição, inclusive aos domingos”, afirmou o prefeito.
As empresas vencedoras deverão disponibilizar à população 150 mil novas lixeiras, todas confeccionadas com material reciclável e equipadas com cinzeiro. Cada uma delas será identificada com chip de leitura ótica, que possibilitará a fiscalização por parte da Prefeitura da sua manutenção e higienização.
Em locais de grande movimento deverão ser empregadas máquinas varredoras, que aspiram a sujeira. Haverá também a exigência de instalação de 1.500 novos pontos de entrega voluntária de recicláveis.
A licitação inclui os serviços complementares de lavagem e conservação de logradouros e monumentos, capinação e pintura de guias. As empresas serão ainda responsáveis pelas Operações Cata-Bagulho, que percorrem os bairros recolhendo grandes objetos. Os 42 Ecopontos, locais para entrega de entulho e inservíveis, funcionarão todos os dias da semana, das 6h às 20h.
Segundo o novo modelo, São Paulo passa a ser dividida em duas áreas, sudeste e noroeste, onde atuarão duas empresas, ou dois consórcios formados por até três empresas. A divisão é idêntica à adotada na contratação do serviço de coleta de lixo domiciliar.
As inovações serão debatidas em um processo que contará com participação da população, inclusive com a realização de uma audiência pública. No novo modelo, a avaliação dos munícipes poderá influenciar na remuneração das empresas de limpeza. Os dois contratos terão valor aproximado de R$ 58 milhões e duração de 36 meses.
Com os serviços agregados em um contrato, será possível fiscalizar e punir com mais facilidade empresas que não realizem a limpeza com a qualidade necessária. As vencedoras da licitação deverão manter atualizadas na internet as informações sobre os serviços prestados, inclusive com a identificação dos profissionais envolvidos.
Serão abertos canais de comunicação da Prefeitura com a população, cuja opinião influenciará na remuneração dos contratados. Avaliações negativas implicarão em punição, por meio da redução no valor a ser pago à empresa. Em casos graves, o contrato poderá inclusive ser cancelado.
“A idéia é que a população avalie e fiscalize este trabalho. Na medida em que ela não estiver satisfeita, vai reclamar à Prefeitura, que pagará menos ao contratado”, explicou o secretário municipal de Serviços.
A audiência pública sobre o contrato ocorrerá no dia 25 de julho, das 14h às 17h, no auditório do Instituto de Previdência Municipal, localizado na Av. Zaki Narchi, 536, zona norte da cidade. As sugestões discutidas serão levadas em conta pela Prefeitura na elaboração do edital de licitação.
Contrato atual
Atualmente, o serviço é realizado por cinco empresas (Sustentare, Construfert, Unileste, Paulitec e Delta), divididas em cinco áreas diferentes da cidade. São contemplados serviços de varrição de vias públicas (praças, sarjetas, calçadões, calçadas com grande fluxo e vias com feiras livres), serviços complementares (lavagem de vias e feiras livres, limpeza de monumentos, limpeza de descartes inapropriados, entre outros), além da capinação de sarjetas e pintura de guias. A contratação é feita pela Secretaria de Serviços, mas os serviços são gerenciados e fiscalizados pelas 31 subprefeituras. Os contratos foram assinados em 2006 e vencem em novembro deste ano.