A nova operação contra o contrabando e a pirataria, coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada de Segurança (GGI), teve iniciou na última sexta-feira (13). O Shopping Mundo Oriental, localizado na rua Barão de Duprat nº 323 – região da rua 25 de Março, é o local onde acontece a ação do GGI, que tem como principal objetivo o combate à pirataria, contrabando e sonegação fiscal. A previsão é que a operação se encerre amanhã (18), com o acompanhamento dos lojistas e advogados, mas o monitoramento no shopping vai continuar após o término da operação.
Até ontem (16), 182 lojas foram vistoriadas e 128 autuadas pelo comércio de produtos irregulares. Foram apreendidos 228 mil itens, entre os contrabandeados: jogos, relógios, celulares, aparelhos eletrônicos – filmadoras e máquinas fotográficas e pirateados: roupas, relógios e tênis, entre outros. 54 lojistas apresentaram documentação regular das lojas e dos produtos e terão seus trabalhos realizados normalmente, após a vistoria do Contru.
As apreensões estão sendo encaminhadas à Polícia Civil, no 1º Distrito e também ao depósito da Prefeitura. Já os produtos contrabandeados serão encaminhados para o depósito da Receita Federal. A Vigilância Sanitária emitiu 10 laudos entre autuações, advertências, notificações, além de interdições por falta de higiene.
No total, serão vistoriadas cerca de 350 lojas. Até o momento, foram identificadas e qualificadas mais de 202 pessoas, entre funcionários, proprietários e clientes que estavam sem documentação. Entre os 18 estrangeiros que a Polícia Federal qualificou, oito foram autuados e seis notificados a deixarem o país. Na sexta-feira, os agentes apreenderam 1.500 itens (relógios, celulares, vestuario) de compradores que não tinham notas dos produtos ilegais.
Gabinete de Gestão Integrada
Atuam na operação, desde o seu início, cerca de 300 agentes das Polícias Federal, Civil e Militar, da Guarda Civil Metropolitana, agentes das Receitas Federal e Estadual, das Secretarias Municipais de Segurança Urbana, da Subprefeitura Sé, da Vigilância Sanitária (Saúde), da Secretaria de Finanças (Tributos) e de Transportes (CET) e do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (Ministério da Justiça).
A comissão formada por administradores do shopping, advogados de lojistas e o zelador do local está acompanhando a operação e propôs ao Secretário do Gabinete de Segurança a tratar a assinatura de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), para plena regularização do estabelecimento e das lojas, nos mesmos moldes da Galeria Pagé. Reuniões serão feitas na próxima semana com este propósito.
Organismos que participam da operação:
União: Polícia Federal, Receita Federal, Conselho Nacional de Combate a Pirataria do Ministério da Justiça;
Governo do Estado: Polícia Civil (DEIC), Polícia Militar, Secretaria da Fazenda;
Município: Gabinete de Gestão Integrada de Segurança, Secretarias Municipais de Segurança Urbana (SMSU), com a Guarda Civil Metropolitana, Controle Urbano (CONTRU), Saúde (SMS), através da Vigilância Sanitária, Finanças, por meio do departamento de tributo, Transportes, com a CET e a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras com Subprefeitura Sé.