Em uma semana de fiscalização, a Prefeitura de São Paulo já retirou 204 peças publicitárias ilegais, entre outdoors, painéis e totens, tornando mais bonita a paisagem urbana de São Paulo. Os anúncios foram removidos pelas equipes da Secretaria de Coordenação de Subprefeituras desde o dia 2 de janeiro, primeiro dia útil de vigência da lei Cidade Limpa.

"É preciso ser persistente para fazer valer a lei, limpando a paisagem como São Paulo merece", afirmou o secretário de Coordenação das Subprefeituras, que acompanhou as operações de retirada das peças ilegais.

As ações ocorrem em toda a cidade e as irregularidades são punidas com multa de R$ 10 mil para cada anúncio com até 4 m², acrescida de R$ 1 mil para cada metro quadrado excedente. Persistindo a infração, após os prazos previstos na lei para a regularização ou remoção do anúncio, as multas serão reaplicadas com os valores dobrados. Os anúncios indicativos e especiais terão prazo de 15 dias após a primeira para retirada, sem necessidade de notificação.

Os proprietários das peças removidas que tiverem interesse em recuperá-las deverão comparecer à subprefeitura que fez a remoção e o recolhimento delas, apresentar comprovante ou nota fiscal, pagar as taxas municipais e as multas correspondentes.

Para limpar toda a cidade, a secretaria conta, atualmente, com 24 equipes, compostas por 20 homens cada uma, divididas por tipo de anúncio publicitário e por agrupamento (Norte, Leste, Oeste e Centro-Sul). O número de equipes pode aumentar para 60, assim que as liminares concedidas a outros anunciantes irregulares não tiverem mais efeito. As operações contam com o apoio das Polícias Civil e Militar, da Guarda Civil Metropolitana e da CET.