Nesta segunda-feira, dia 14, a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras começa a troca das calçadas nos 16.000m² da Augusta, desde a Martins Fontes, no Centro, até a rua Estados Unidos, nos Jardins. O investimento, de R$ 2.192.287,96, será dividido entre as Subprefeituras da Sé e de Pinheiros. Já os comerciantes do local terão o compromisso de adequar os indicadores visuais de sua lojas à atual legislação.
Durante os três meses previstos para a conclusão do novo passeio, a CET vai implantar um esquema especial para evitar transtornos para o trânsito de carros e pedestres. Os trabalhos em cada lado de cada quadra não serão simultâneos e se estenderão sempre até 150 metros.
A reforma na Rua Augusta integra o Programa Passeio Livre, da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, que desde 2005 reconstruiu mais de 100 mil m² de calçadas em 187 vias distribuídas por toda a cidade.
Drenagem e Conforto
Conforme o decreto 45.904, aprovado em maio último, o novo padrão arquitetônico idealizado para as calçadas da cidade de São Paulo busca melhorar a paisagem urbana e o sistema de drenagem, além de garantir a livre circulação de pedestres e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
São Paulo tem cerca de 30 mil quilômetros de calçadas, cuja manutenção e conservação são de responsabilidade do proprietário do imóvel. A falta de cuidados pode implicar em multa de R$ 200 a R$ 400 por cinco metros lineares. A prefeitura tem ainda o direito de reformar a calçada e mandar a conta para o responsável.
Sob os cuidados da Prefeitura ficam os passeios dos equipamentos municipais e calçadas das grandes avenidas, chamadas estruturais.
Sobre as novas calçadas
As calçadas com até dois metros de largura serão dividas em duas faixas, diferenciadas por textura ou cor. Aquelas com mais de dois metros terão três faixas. A primeira, chamada de serviço, será destinada à colocação de árvores, rampas de acesso, poste de iluminação, sinalização de trânsito e mobiliário urbano como bancos, floreiras etc. A segunda, faixa livre, é destinada exclusivamente à circulação de pedestres. A terceira faixa, se houver, será de apoio ou acesso.
No caso da Rua Augusta serão duas faixas de blocos de concreto, assentados sobre colchão de areia, travados por contenção lateral e por atrito entre as peças. Esse material é de fácil remoção, alta durabilidade, antiderrapante e com boa capacidade de drenagem.
Como adotar uma calçada
Assim como já ocorre com outros espaços públicos, a partir do decreto aprovado em maio, instituições, empresas e cidadãos, individualmente, podem adotar calçadas para construção, reforma ou conservação do passeio público. Como contrapartida, poderá divulgar sua marca em uma placa fixada no próprio piso.