Subprefeitura Sé cria força-tarefa de combate à poluição visual

A Subprefeitura Sé criou um grupo técnico para agilizar e intensificar a fiscalização de anúncios publicitários e indicativos na região central da cidade.

Neste final de semana (24 e 25/09), uma equipe de plantão fará fiscalização e retirada de faixas, placas, banners e cavaletes nas ruas da região central.

Formada por 10 agentes vistores da subprefeitura, a força-tarefa já está fotografando e cadastrando, desde o início de setembro, todos os endereços do Centro em um banco de dados que cruza as informações para apurar a regularidade ou não de peças colocadas em via pública. "O Centro tem grande índice de poluição visual e a maioria é irregular", informa o secretário de Serviços e subprefeito da Sé. "Quem está ilegal já deve saber que haverá mais fiscalização e, com isso, a aplicação de multas e a retirada das peças ilegais", completa.

Agilidade

A força-tarefa contra poluição visual foi publicada na quinta-feira (22) no Diário Oficial da Cidade. Além dos processos de multa que estão em andamento, os próximos serão mais ágeis, já que os dados sobre ocorrências estarão acessíveis eletronicamente na subprefeitura. Hoje, os responsáveis por irregularidades detectadas já recebem intimações para se regularizarem ou retirarem os anúncios em 48 horas, sob pena de multa no valor de R$ 1 mil para anúncios de até dez metros quadrados, com acréscimo de R$ 50 por cada metro quadrado excedente.

Os interessados em normalizar sua situação devem procurar pessoalmente a subprefeitura para receber orientações sobre como fazê-lo. Outros tipos de publicidade proibidos como placas, faixas e banners na via pública são removidos pelo grupo da força-tarefa no momento em que são detectados. A média de remoção desse tipo de publicidade é de mil peças por mês.

Parceria

No trabalho para remover e combater anúncios irregulares, a Subprefeitura Sé conta com a parceria com o Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior. "É uma parceria que só auxilia nessa luta para a limpeza visual da cidade, já que os integrantes do sindicato trabalham dentro da lei e estão apoiando o combate daquela publicidade ilegal", afirma o subprefeito.

Além de dar apoio às operações e informar sempre que notarem irregularidades, o sindicato também está fornecendo equipamentos necessários para a remoção de grandes anúncios, como outdoors, faixas em locais muito altos e cartazes nas laterais de edifícios.

Acervo de irregularidades

O arquivo de verificação automática do cadastro de anúncio (cadan, que é autorização para anúncios) criado pela equipe técnica da subprefeitura já conta com 1,1 mil fotos, a maioria do Centro Novo (ruas 24 maio, Barão de Itapetininga, praças Ramos de Azevedo, da República, avenidas São João, avenida São Luís, entre outras), avenidas Paulista, Nove de Julho, Santos Dumont, Tiradentes.

A idéia é que, até o fim de outubro, todos os anúncios e placas indicativas do Centro histórico e os principais corredores da região central estejam detalhadamente catalogados no banco de dados. Feito isso, a subprefeitura pretende publicar na internet todas essas informações para que a população possa acessar e colaborar com o trabalho de fiscalização de anúncios, denunciando e acompanhando se os irregulares foram retirados.