A Prefeitura de São Paulo lançou na última terça-feira (26) o GeoInfra, uma plataforma de fácil interação que consolidará as informações das redes de infraestrutura na capital paulista promovendo modernidade, aumento de produtividade, segurança operacional e uma gestão eficiente das obras e serviços no espaço de via pública.
O sistema já estará disponível a partir de amanhã (27) e foi desenvolvido por um grupo de trabalho formado pela administração municipal – Convias e CET – e concessionárias como Comgás, Sabesp, Enel, entre outras. Trata-se do primeiro programa do Brasil que fará a gestão de obras e serviços no espaço de via pública subterrâneo.
“O mais importante na gestão pública é gastar bem o recurso público. E a gente só gasta bem o recurso público quando a gente tem eficiência de gestão. O GeoInfra vai nesse sentido e dá ferramentas pra uma boa gestão”, destacou o secretário municipal das Subprefeituras, Alexandre Modonezi.
O sistema totalmente informatizado tornará os processos, que antes demoravam meses e demandavam muita papelada, muito mais dinâmicos e eficientes. O prazo para autorização das obras, por exemplo, será reduzido de 180 para 20 dias. Já a substituição do tramite realizado por papel para o digital, além de agilizar procedimentos, diminui o impacto ambiental e garante a sustentabilidade do processo.
Segundo o secretário de estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, esse sistema era um sonho antigo. “As questões e os trabalhos das concessionárias fundamentais que abastecem a nossa cidade seja por meio da adução de água, coleta de esgoto, gás, linhas de energia elétrica e telecomunicação são fundamentais para o crescimento e desenvolvimento tecnológico da cidade. Ter esse cadastro de uma forma digital era um sonho. Essa ideia só vai funcionar porque foi feita em parceria”, afirmou.
A cidade terá também, de modo inédito, o mapeamento do espaço subterrâneo da via pública. Concessionárias e empresas privadas terão 180 dias para fornecer a base de cadastro da rede existente. A iniciativa oferece mais segurança, prevenção de danos e fiscalização mais eficaz de obras e serviços. Além disso, os munícipes poderão verificar as intervenções das concessionárias pelo Geosampa a partir do final do primeiro semestre de 2020, aumentando a transparência.
Para a realização das obras e serviços, concessionárias e empresas privadas devem fazer o upload dos documentos na plataforma GeoInfra para, assim, obter a autorização. O sistema gera guias para pagamentos e analisa as interferências. Com o Alvará e o Termo de Permissão de Ocupação da Via (TPOV) disponíveis é preciso informar a previsão de início e término da obra. E, ao final da intervenção, enviar o relatório fotográfico e o resultado do projeto de obra georreferenciado concluído. Com isso, a Prefeitura Municipal de São Paulo acompanha o andamento e qualidade das obras e serviços de maneira rápida e simples.
“O Geoinfra vai proporcionar à cidade a possibilidade de fiscalização muito mais efetiva. O uso da tecnologia desburocratiza o processo e ajuda na eficiência da gestão pública”, afirma Alexandre Modonezi, secretário municipal das Subprefeituras.
São Paulo é considerada a 8ª cidade mais populosa do mundo, com uma área territorial de 1.521,11Km², 17 mil km de vias, o que corresponde a 980 milhões de m². Compete ao Departamento de Controle e Cadastro de Infraestrutura Urbana (CONVIAS) autorizar e controlar a ocupação do espaço das vias públicas de obras e serviços, a serem implantados por entidades de direito público e privado, em toda essa extensão. A tarefa é desafiadora e pressupõe ousadia e parceria. O GeoInfra é resultado, portanto, do empenho da Prefeitura de São Paulo com o apoio das concessionárias, que trabalharam juntas em benefício da população paulistana.
* Com informações da Secretaria Especial de Comunicação