A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, está com inscrições abertas até 14 de novembro para o credenciamento de comerciantes de comida de rua que desejam participar dos eventos administração municipal. O processo tem como objetivo selecionar interessados em comercializar produtos alimentícios ou bebidas durante os eventos organizados e equipamentos geridos pela administração municipal.

Para se credenciar, o interessado deverá entregar a documentação exigida e o formulário de inscrição preenchido presencialmente na seção de protocolo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, localizada na Av. São João, 473 – 5º Andar, sala 11 – Centro, de segunda a sexta, das 9h às 17h ou por meio do e-mail cde@prefeitura.sp.gov.br.

Os credenciados participarão dos sorteios para compor os eventos e feiras promovidos pela Pasta pelo período de 12 meses. Estes sorteios serão realizados na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e divulgados com ao menos dois dias de antecedência. A publicação de um novo chamamento poderá ocorrer durante a vigência deste edital, caso haja algum evento neste período. Só poderão participar desses sorteios, os interessados que já tiverem tido seu credenciamento habilitado.

Entre os eventos previstos está o Festival de Natal, durante o mês de dezembro. Na primeira edição do evento, a Prefeitura reuniu em diversos pontos da região apresentações culturais, Casa do Papai Noel, projeções em prédios históricos (vídeo mapping), decoração natalina e iluminação especial. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho levou também feiras de artesanato e gastronomia. Cerca de 70 empreendedores entre food trucks, food bikes e artesãos participaram da ação.

Documentação necessária:
• Formulário de Inscrição
• Cópia do contrato social devidamente registrado ou Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, emitido pela Receita Federal;
• Cópia RG e o CPF dos sócios da empresa, quando houver;
• Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;
• Comprovante de inscrição no CCM – Cadastro de Contribuintes Mobiliários;
• Declaração de que os equipamentos que serão utilizados atendem às condições técnicas necessárias em conformidade com a legislação sanitária, de higiene e segurança do alimento, controle de geração de odores e fumaça;
• Certificado de realização de Curso de Boas Práticas de manipulação de alimentos, com carga horária mínima de oito horas, promovido pelos órgãos competentes do Sistema Municipal Vigilância em Saúde do Município de São Paulo
• Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos – CRLV no Município de São Paulo em nome do credenciado para os equipamentos da Categoria A;
• Inscrição no Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde – CMVS do Município de São Paulo.

Para mais informações confira o edital completo.

* Com informações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico