Doações, Comodatos e Cooperações

Nessa seção podem ser encontradas informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela Controladoria Geral do Município junto a entes privados.

Acesse também a página Doações, Comodatos e Cooperações do Portal da Transparência 

>>>>Doações<<<< 

As doações são atos jurídicos que efetivam a transferência gratuita para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 58.102/2018, de bens, quantias, imóveis ou serviços que sejam de propriedade ou patrimônio pessoa física ou pessoa jurídica privada.

2023

>>A Subprefeitura Sé não possui nenhum tipo de Doação celebrada <<

2022

>>A Subprefeitura Sé não possui nenhum tipo de Doação celebrada <<

2021

>>A Subprefeitura Sé não possui nenhum tipo de Doação celebrada << 

2020

>>A Subprefeitura Sénão possui nenhum tipo de Doação celebrada <<

2019

>>A Subprefeitura Sé não possui nenhum tipo de Doação celebrada <<

>>>>Comodatos<<<<

Os comodatos são empréstimos gratuitos de bens móveis ou imóveis. A pessoa física ou pessoa jurídica privada (comodante) cede para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) (comodatário) o direito de uso temporário desses bens. 

Nessa espécie de ato jurídico, o comodante permanece sendo o proprietário do bem emprestado, enquanto o comodatário fica com a posse desse mesmo bem por um período estipulado.

Ao final do período de vigência, o bem em comodato deve ser restituído, não podendo ser devolvido outro bem que não aquele que foi o originalmente cedido pelo comodante. A legislação que regulamenta este tipo de contrato no município é o Decreto Municipal nº 58.102/2018.

2023

>>A Subprefeitura Sé não possui nenhum tipo de Comodato celebrado<<

2022

>>A Subprefeitura Sé não possui nenhum tipo de Comodato celebrado<<

2021

>>A Subprefeitura Sé não possui nenhum tipo de Comodato celebrado<<

2020

>>A Subprefeitura Sé não possui nenhum tipo de Comodato celebrado<<

2019

>>A Subprefeitura Sé não possui nenhum tipo de Comodato celebrado<<

>>>Termos ou Acordos de Cooperação<<<

Os termos ou acordos de cooperação são as parcerias, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010 e 57.667/2017, para a realização de melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais e ambientais ou projetos, obras, serviços, ações e intervenções, relativos a bens públicos municipais tombados provisória ou permanentemente ou preservados por legislação municipal.

A legislação que dispõe sobre o tema está regulamentada pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010, 48.909/2007.

 

>>>2023<<<

SEI Data da Assinatura Local Instituição Vigência até
6056.2022/0010824-8 13/07/2022 Praça Marechal Cordeiro de Farias A4 Bar e restaurante 14/12/2025
6056.2022/0003457-0 15/02/2022 Baixo do viaduto 31 de março Associação Maria Flos Carmeli 18/01/2026
6056.2022/0002029-4 14/02/2022 Viaduto 9 de julho Fundação Bachiana 30/01/2026
6056.2021/0012487-0 25/11/2021 Canteiros centrais da Av. Paulista TGSP-72 empreendimentos imobiliários 02/05/2023
7810.2021/0001289/4 21/07/2021 Rua São Carlos do Pinhal à Alameda Rio Claro, Bela vista São Paulo Capital da Diversidade 22/11/2032
6056.2021/0004545-7 13/05/2021 Praça Amadeu Amaral Hospital Alemão Oswaldo Cruz 20/09/2024
6056.2020/0009478-2 22/10/2020 Praça Armênia UNITAH 19/01/2024
6056.2019/0009749-6 19/08/2019 Praça Dom Orione Feira de antiguidades do bixiga 15/10/2023